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Por Danielle Knight* A poucos dias de uma crucial reunião sobre mudança climática em Haia, não houve mudança no consenso legislativo anti-Kyoto nos Estados Unidos, na União Européia não há certeza sobre o cumprimento das metas de redução, e em quase todo o resto do mundo reafirma-se a oposição a novos compromissos por parte das nações em desenvolvimento. Washington - Mais de cem nações farão um novo esforço em Haia, entre 13 e 25 de novembro, para tentar definir os últimos detalhes do Protocolo de Kyoto, que objetiva deter as emissões de gases que causam o efeito estufa. Entretanto, a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCC) ainda enfrenta dificuldades políticas que podem impedir o êxito de sua implementação em nível global. A menos que os países decidam suas diferenças e cheguem a um acordo nesta reunião, os cientistas afirmam que as conseqüências podem ser desastrosas. A maioria dos especialistas pensa que o aquecimento global é causado, sobretudo, pelo dióxido de carbono, produzido pela queima de combustíveis fósseis como o petróleo, gás e carvão. Esses gases são apontados como responsáveis pelo aquecimento das águas oceânicas profundas, pela quebra dos gelo antártico e pelo aumento da intensidade de fenômenos climáticos, como o El Niño. Para enfrentar essas ameaças, as nações industrializadas negociaram um acordo internacional em 1977, conhecido como Protocolo de Kyoto, que enfrenta forte oposição por parte de poderosos industriais do petróleo, carvão e gás que temem por seus lucros. O tratado, que tem o nome da cidade japonesa onde foi redigido, exige que os países industrializados reduzam suas emissões de 5% para 7% em relação aos níveis de 1990, até o período entre 2008 e 2012. Para ter validade, o protocolo necessita da ratificação de pelo menos 55 dos países que assinaram a Convenção, incluindo os industrializados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que em 1990 respondiam por mais da metade das emissões de dióxido de carbono, um dos principais gases causadores do efeito estufa. Entretanto, o tratado - que enfrenta resistência política dos Estados Unidos desde o início - ainda deve ser ratificado pela maioria dos signatários. Embora o governo norte-americano de Bill Clinton tenham assinado o documento, o Senado nega-se a ratificá-lo. Os legisladores norte-americanos acreditam que o Protocolo de Kyoto é injusto, porque não obriga os países em desenvolvimento a se comprometerem com a redução de suas emissões. Alguns, inclusive, dizem que nem mesmo estão convencidos de que os humanos sejam responsáveis pelo aquecimento global. "As incertezas e complexidades do tema referente à mudança do clima se tornam mais evidentes na medida em que as estudamos de maneira mais científica", disse o senador republicano por Nebraska, Chuck Hagel, em setembro. Uma coalizão de poderosas indústrias petrolíferas e de gás apoiaram essa opinião através de uma multimilionária campanha publicitária contra o tratado. Entretanto, a maioria das economias em desenvolvimento da América Latina, Ásia e África afirmam que as nações ricas industrializadas deveriam dar o primeiro passo para a redução das emissões, porque são responsáveis pela maior parte delas. Embora os Estados Unidos não tenham se proposto a cumprir os objetivos de Kyoto, a União Européia indicou que será capaz de consegui-lo, caso seus Estados membros cumpram suas promessas em matéria de energia renovável, como a solar e a eólica, e com relação aos impostos sobre os combustíveis fósseis. Entre os temas controvertidos a serem tratados em Haia estão os chamados "mecanismos flexíveis" do tratado - comércio de emissões, mecanismos de desenvolvimento limpo e implementação conjunta - e a maneira como os países industrializados poderiam usá-los para o cumprimento de suas metas de redução. Enquanto a União Européia afirma, por exemplo, que deveria haver um limite para o comércio de emissões, os Estados Unidos dizem que deveria ser permitido usar livremente os mecanismos flexíveis para cobrir todas suas reduções. A maioria das organizações ambientais internacionais, entre elas Greenpeace e Friends of the Earth, entendem que tais mecanismos são pretextos que permitirão às nações industrializadas cumprirem o protocolo sem reduzir suas emissões em nível doméstico. Afirmam que o comércio internacional de emissões de carvão (seja entre nações industrializadas ou entre estas e o mundo em desenvolvimento) não é viável, já que o carvão, produzido por milhões de fontes em todo o mundo, seria impossível de monitorar. A variação nas tendências de emissão a partir do ano-base de 1990 complica ainda mais a situação. Devido ao colapso econômico, as emissões da Rússia, em 1995, ficaram 29% abaixo dos níveis de 1990, enquanto as da Ucrânia, em 1997, foram 49% menores. Entretanto, em 1997, as emissões da União Européia foram 4% menores do que os níveis de 1990 e as dos Estados Unidos 11% mais altas. Devido a essas diferenças, países como Rússia e Ucrânia receberam, no contexto do Protocolo de Kyoto, créditos de emissões de carvão num valor potencial de milhares de milhões de dólares por ano. Isto permite aos Estados Unidos e outros grandes emissores atender seu compromisso de redução através da compra de créditos dessa região graças a reduções que já ocorreram (o que é conhecido como "ar quente"). "O 'ar quente' solaparia a legitimidade desse sistema de comércio de emissões, convertendo-o mais em um cenário para a troca de favores políticos do que num mecanismo de mercado", afirmou Hillary French, vice-presidente de pesquisas do Worldwatch Institute, em Washington. Em Haia, os países também debaterão a maneira de aproveitar a capacidade das florestas em absorver o carbono. Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália pressionam para a inclusão das florestas e plantações de árvores no sistema de créditos de emissão. Os ambientalistas afirmam que não há muita precisão científica na medição da capacidade das florestas em absorver gás carbono. "Em grande parte, este armazenamento de carbono nas florestas aconteceria de qualquer maneira e se for considerado (como parte dos créditos de emissão) provocaria aumento do uso de combustíveis fósseis", disse Bill Hare, diretor de política sobre o clima do Greenpeace International. * A autora é correspondente da IPS. Copyright © 2000 Tierramérica. Todos los Derechos Reservados |
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