Por Marwaan Macan-Markar*

O brasileiro Chico Mendes e o nigeriano Ken Saro-Wiwa foram assassinados por causa de sua luta para proteger o meio ambiente. Como eles, dezenas de ativistas ambientais em países da África, Ásia e América Latina sofrem abusos por parte de governos e corporações, conforme denuncia a Anistia Internacional.

Cidade do México - Pensem no sofrimento de Ka Hsaw Wa. Foi preso e torturado pela junta militar que governo Myanmar (ex-Birmânia) por documentar a maneira como está sendo construído em seu país um gasoduto de gás natural. Esse ativista da comunidade Karen, uma das minorias étnicas dessa nação do Sudeste Asiático, se interessa em particular pelas violações dos direitos humanos e abusos cometidos contra o ambiente, em relação a um projeto que tem o apoio de investidores estrangeiros, entre eles multinacionais dos Estados Unidos e da França.

Ka Hsaw Wa apresentou provas de como o exército de Myanmar - que fora "contratado para dar segurança ao projeto"- embarcou em uma série de abusos contra os direitos dos nativos que vivem em aldeias próximas ao gasoduto. Segundo a organização ambientalista Sierra Club, com sede nos Estados Unidos, esses abusos incluem detenções arbitrárias, intimidações, torturas, violações e execuções sumárias. O Sierra Club também afirma que Ka Hsaw Wa e sua equipe documentaram o custo ambiental desse projeto, que inclui grande desamamento, caça de elefantes e tigres, e tráfico ilegal de vida selvagem. "Qualquer pessoa que for pega investigando o local ou dentro da região do gasoduto, sem autorização, enfrenta a tortura, violentas represálias e morte", afirma Katie Redford, diretora do Earthrights International, grupo ambientalista com base nos Estados Unidos.

Esse tipo de abuso contra os ativistas ambientais não se limita a Myanmar. Tal como revela a filial norte-americana da organização Anistia Internacional (AI), este é um padrão preocupante, que se destaca cada vez mais e de diferentes formas em vários outros países. "Em muitas partes do mundo, os governos e corporações estão coniventes com a violação dos direitos dos ativistas ambientais em nome do desenvolvimento econômico e do progresso", afirma Folabi Olagbaju, diretor do programa ambiental e de direitos humanos da AI nos Estados Unidos. Mais ainda, estas violações persistem inclusive mesmo depois das manifestações internacionais de repúdio que se seguiram à morte de Ken Saro-Wiwa e outros oito ativistas ambientais na Nigéria, em 1995.

Saro-Wiwa, líder do Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (Mosopi, sigla em inglês), e outros oito líderes Ogoni foram enforcados pelo governo nigeriano de Sani Abacha por realizarem protestos pacíficos contra a destruição ambiental provocada pelas operações da Royal-Dutch Shell, o maior exportador de petróleo da Nigéria. "A Shell fracassou na tentativa de usar sua grande influência sobre o governo nigeriano para deter a execução", acrescenta Olagbaju. Antes de Saro-Wiwa, Chico Mendes, brasileiro defensor da selva amazônica, foi assassinado em 1988 pelos que tinham interesses nas atividades "madeireiras", segundo a Anistia Internacional.

Para esta organização, os ativistas ambientais da Ásia, África e América Latina converteram-se numa espécie que necessita ser protegida. Num esforço para atrair a atenção sobre essas vítimas, duas delas declaradas "prisioneiros de consciência" pela AI, está sendo feita uma campanha para divulgar outros dez casos no Equador, México, Nigéria, Quênia, Chade, Camarões, Rússia, Índia, Birmânia e China. Lançada no dia 10 de novembro, a campanha inclui as organizações Sierra Club, AI e Earth Day Network e pretende "trazer à luz os locais onde são cometidos abusos contra os direitos humanos dos ativistas ambientais e, assim, adotar imediatamente ações para deter tais abusos.

Segundo a Anistia Internacional, esta campanha vai durar cinco meses, terminando em 22 de abril de 2001, quando se comemora o Dia da Terra. Durante esse tempo, o foco da atenção da campanha mudará periodicamente para destacar a situação dos ambientalistas que estão "sob a mira" nos dez países. Entre os identificados, além de Ka Hsaw Wa, incluem-se Rodolfo Montiel e Teodoro Cabrera, do México, Aleksandr Niktin, da Rússia, e a Organização de Povos Indígenas de Pastaza (Opip), do Equador.

Será dado destaque, também, ao ativismo por parte de mulheres, como Medha Patkar, da Índia. Por 15 anos ela sofreu prisões e ataques físicos por parte da polícia devido aos seus esforços para dirigir um movimento popular contra a construção de uma represa no rio Narmada. Além dela, é reconhecida a professora Wangari Maathai, do Quênia, que repetidamente é atacada e presa por sua luta para salvar a selva de seu país contra seu parcelamento em nome do "desenvolvimento". De fato, para Maathai, a distinção entre temas ambientais e direitos humanos acabou durante a luta empreendida. Numa declaração ao Sierra Club disse que "quando se começa a trabalhar seriamente em temas ambientais, a arena passa a ser os direitos humanos, os direitos das mulheres, os direitos ambientalistas, os direitos das crianças, isto é, os direitos de todo mundo". "Uma vez que se começa a realizar essas associações, já não se pode continuar simplesmente plantando árvores", acrescenta.

De acordo com Alejandro Queral, diretor do programa ambiental e de direitos humanos do Sierra Club, há provas para responsabilizar as forças de segurança dos respectivos países como principais autores dos abusos. "Na Birmânia, Nigéria, Índia, México e na maioria dos outros casos em que estamos trabalhando, a polícia e o exército têm sido diretamente responsáveis pelas violações dos direitos humanos", afirma. Também há provas da cumplicidade das empresas nesses abusos. "Às vezes, as companhias que trabalham na área pagam a estas forças de segurança para que protejam suas instalações, o que leva à prática de abusos contra os direitos humanos. O exemplo mais óbvio é o caso da Shell, na Nigéria", afirma.

Para Queral, essa cumplicidade das companhias surge do clima econômico global. Nesta era de globalização econômica - acrescenta - os acordos de livre comércio outorgaram às empresas "direitos excessivamente gerais que dificultam as tarefas de fazê-los responsáveis pelos mesmos". Os ativistas defensores da terra "podem causar um grande impacto nos planos de lucratividade das empresas e por isso freqüentemente são vistos como uma ameaça", acrescenta. Para Redford, a situação em Myanmar exemplifica o caminho tomado pelas multinacionais com a ajuda dos governos. Para Katie, este caminho desembocou na "degradação ambiental" e em "brutais abusos contra os direitos humanos" de pessoas como Ka Hsaw Wa que desafiam essas ações cometidas sob o pretexto do "desenvolvimento".

* O autor é correspondente da IPS.

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