Rumo ao século dos direitos humanos

"Os rostos do êxodo"

Pobreza, discriminação e marginalidade social impulsionam o deslocamento de enormes rios de gente dentro de seus próprios países e para destinos mais distantes. É urgente que sejam dados passos decisivos para proteger as minorias e grupos vulneráveis, adverte a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Genebra - Se queremos que o século XXI seja de fato o século dos direitos humanos, então é absolutamente vital ganhar a batalha pela igualdade em todo o planeta. Durante muito tempo a diversidade de raças e culturas foi considerada uma ameaça e não um dom. E muito freqüentemente desperta desprezo racial, conflitos, exclusões, discriminações e intolerância. Muitas regiões do mundo registram uma incidência cada vez maior de movimentos migratórios e de tráfico de pessoas, em ambos os casos tanto dentro dos países como entre eles e de região para região. Esses fenômenos criam grandes problemas em matéria de direitos humanos.

Centenas de milhares de pessoas abandonam a região onde moram, forçados pela necessidade de buscar melhores condições de vida. Em muitos casos, deslocam-se de áreas rurais para zonas urbanas e de países pobres para países ricos. Freqüentemente, essas pessoas enfrentam uma discriminação sistemática ou se transformam em vítimas de redes internacionais do crime organizado. Muito preocupante é o cruel tratamento que recebem as crianças e as famílias dos imigrantes, bem como a incidência do medo e a aversão em algumas sociedades em relação aos estrangeiros, um sintoma que se reflete tanto no setor privado quanto no público.

Não menos alarmante é o fato de que as pessoas objeto de tráfico humano sejam tratadas como criminosos devido à sua residência irregular, circunstância sobre a qual não podem exercer nenhum controle. O ponto de partida para enfrentar o problema da discriminação racial contra os imigrantes, legais ou ilegais, é estabelecer com toda nitidez que possuem os mesmos direitos humanos que todas as pessoas, sem exceção, incluindo o direito à vida, à dignidade, à segurança, ao trabalho em condições justas, à saúde e à igualdade perante a lei.

A entrada em vigor da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos dos Trabalhadores Migrantes seria um passo decisivo para a concretização dos esforços da comunidade internacional na luta contra a discriminação racial. A convenção já foi ratificada por 14 Estados, mas é necessário que outros seis cumpram o requisito para que entre em vigor. Para as vítimas do tráfico humano os problemas podem ser, inclusive, mais graves, pois geralmente encontram-se em situação precária, entre outras razões porque emigraram para um país sem os documentos apropriados ou estes lhes foram confiscados ou destruídos pelos próprios traficantes.

As pessoas submetidas a essa situação ilícita também são forçadas, constantemente, a exercerem práticas tão degradantes como a prostituição, pornografia e trabalho forçado. Os que são objeto de tráfico humano têm um medo constante da deportação ou de outras sanções. E essa é a causa de não denunciarem seus opressores. Todos os anos, centenas de milhares de pessoas, em particular mulheres e crianças, são enganadas, vendidas, forçadas ou obrigadas a cair em situações de exploração das quais não podem escapar. O desenvolvimento em escala tão alta do tráfico ilegal de mulheres e meninas destinadas à prostituição é um fenômeno alarmante que precisa ser combatido com todos os meios disponíveis.

Estas práticas resultam numa dupla exploração quando as vítimas pertencem a certas raças ou têm determinada origem nacional, sendo então freqüentemente submetidas à violência física ou a outro tipo de desrespeito de seus direitos. O problema do tráfico de pessoas registra uma tendência crescente em todo o mundo. Estima-se que entre 300 mil e 600 mil mulheres são contrabandeadas a cada ano e levadas à União Européia e para alguns países centro-europeus. A prática também é ampla na África e na América Latina. O tráfico humano é, por si só, uma violação, mas, também pode incluir uma ampla gama de atentados contra os direitos humanos. Comumente é o resultado da pobreza generalizada, da discriminação e da marginalizarão social, que arruina as vidas e destrói as possibilidades de muitos dos habitantes do mundo.

A proteção das minorias e de outros grupos vulneráveis, bem como o fortalecimento da capacidade nacional para proteger essas massas, ocupam um espaço na agenda da comunidade internacional já há cerca de um século, porém, ainda resta muito a ser feito a respeito. Para resolver o problema é necessário considerar uma série de assuntos centrais. Como fazer para que todos os países possam reelaborar sua visão da identidade nacional a fim de aceitar todos os grupos da população e dar-lhes uma oportunidade no futuro de cada país? Como inculcar em cada criança e em cada ser humano o sentido de unicidade da família humana, de modo que cada um possa ter o sentido de pertencer a um todo e que ninguém se sinta excluído? Como eliminar as disparidades no acesso às oportunidades econômicas e sociais para, desse modo, desterrar as causas básicas do preconceito e da discriminação? Como pode cada país estabelecer instituições de controle para detectar problemas potenciais e desativá-los antes que se agravem? Como usar os meios de comunicação para difundir as mensagens sobre a unicidade da humanidade, o respeito, a tolerância e a boa vizinhança?.

Em lugar de permitir que a diversidade de raça ou de cultura represente um limite para o intercâmbio e desenvolvimento humanos, é necessário percebê-la como o potencial para um enriquecimento mútuo. Além disso, o diálogo entre grandes tradições oferece as melhores perspectivas para a sobrevivência do próprio espírito humano.

* Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, é a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.