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Rio de Janeiro - Problemas
ambientais estão entre os pontos polêmicos do Foro
Social Mundial que, entre os dias 25 e 30 de janeiro,
transformará a cidade de Porto Alegre na capital daqueles
que buscam construir estratégias alternativas de desenvolvimento
global. Organizações não-governamentais e movimentos
sociais, políticos e sindicais participarão do encontro,
que foi denominado de "anti-Davos", por estar contra
a corrente de opções fomentada pelo Foro Econômico
Mundial, que anualmente reúne empresários, financistas
e governantes na cidade suíça de Davos.
Porto Alegre espera a chegada
de personagens como a escritora eco-feminista indiana,
Vandana Shiva, o lingüista norte-americano, Noam Chomsky,
a presidente da associação France Liberté, Danielle
Mitterrand, e o líder independentista do Timor Leste
e prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta. Trata-se
de líderes e grupos ligados à esquerda e à centro-esquerda,
que tentam organizar-se em nível mundial de maneira
ampla, diante do que consideram uma "globalização
excludente" imposta pelo grande capital que se reúne
em Davos e para demonstrar que "outro mundo é possível",
que é a proposta central do encontro. Com origens
que remontam ao início dos anos 70, o Foro Econômico
Mundial, com sede na Suíça, reúne as mil multinacionais
mais importantes do mundo e se define como uma fundação
independente e sem fins lucrativos, a favor da globalização,
do crescimento econômico e do progresso social.
Em aberto contraponto,
o Foro Mundial Social do Brasil busca definir orientações
e ações conjuntas "no combate ao neoliberalismo",
disse ao Terramérica o vice-governador do Rio Grande
do Sul, Miguel Rossetto, organizador do foro em nome
do governo estadual e da prefeitura de Porto Alegre.
A variedade de interesses, áreas de atuação, culturas
e doutrinas dos participantes não permite aguardar
resultados imediatos do encontro, segundo os observadores.
Trata-se apenas de uma "primeira reunião, com pluralidade
e diferentes necessidades", que colocará em marcha
um processo e avançará em organização, afirma Rossetto.
A intenção é repeti-la anualmente, sempre coincidindo
com o encontro de Davos. Entretanto, é possível conseguir
consenso em assuntos ambientais, como ponto de partida
para a unidade de ação, observou Jean-Pierre Leroy,
da ONG brasileira Federação de Órgãos de Assistência
Social e Educacional. Acesso às riquezas e sustentabilidade
é outro dos quatro eixos temáticos dos panéis, dos
quais participarão personagens e dirigentes políticos
de notoriedade internacional, cuja presença dará ao
foro repercussão na imprensa. Os produtos transgênicos,
as patentes de sementes e de outros organismos vivos,
o impacto ecológico da globalização, o caso da Amazônia,
as exigências ambientais no comércio, a demanda de
água para todos e propostas de energia renovável estarão
nas mesas de discussão.
Porto Alegre foi escolhida
como sede do encontro por tratar-se de uma cidade
há 12 anos governada pelo esquerdista Partido dos
Trabalhadores, que introduziu inovações como o orçamento
participativo, pelo qual a população decide sobre
investimentos públicos. Além disso, é a capital de
um Estado dirigido, desde 1999, por Olívio Dutra,
que inaugurou um modelo de gestão popular e transparente
para a cidade quando foi prefeito, entre 1989 e 1992.
Os cerca de 600 representantes de ONGs de todo o mundo
que, reunidos em Genebra em junho, decidiram realizar
o foro em Porto Alegre, também levaram em conta a
tradição ambientalista e camponesa do Rio Grande do
Sul.
Os gaúchos são pioneiros
na "luta ecológica social, humanista" no Brasil, destacou
o agrônomo Sebastião Pinheiro, da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e crítico do uso abusivo de agroquímicos.
O Estado está disposto a ser "território livre de
transgênicos". Mas, esta é uma decisão dos "sindicalistas,
agricultores e donas-de-casa, e não da elite", porque
a população conhece há muitos anos os riscos desses
produtos, afirmou Pinheiro. O governo gaúcho promove
uma moratória da semeadura de vegetais geneticamente
modificados, até que se comprove a ausência de ameaças
ao meio ambiente e à saúde humana, explicou Rossetto.
Também foi no Rio Grande
do Sul que surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra (MST), que em 15 anos espalhou-se pelo Brasil
e é conhecido por suas ações de impacto, como manifestações
em massa e ocupação de fazendas improdutivas e sedes
governamentais em favor da reforma agrária. O MST
proporá no foro uma campanha mundial para que as sementes
sejam consideradas patrimônio da humanidade, limitando
as patentes e a ameaça de que algumas multinacionais
as monopolizem através dos projetos de bioprospecção.
O MST iniciou uma campanha nacional contra os transgênicos,
assinalando tanto os riscos à saúde e ao meio ambiente
quanto à segurança alimentar.
Várias multinacionais esterilizam
geneticamente as plantas, para obrigar o agricultor
a "comprar novas sementes a cada ano, pelo preço que
a empresa impõe", assegurou João Pedro Stédile, dirigente
do MST. Os "agricultores ecológicos" do Rio Grande
do Sul levarão ao foro três denúncias, informou seu
porta-voz, Sebastião Pinheiro. A primeira refere-se
à discriminação dos camponeses de países em desenvolvimento
por pressão da indústria química. Enquanto a União
Européia adotou, em 1991, regras rígidas para a aplicação
de agroquímicos, exigindo 80 horas de curso e provas
de habilitação, no Brasil alguns pesticidas de alta
toxidade foram qualificados de "moderadamente perigosos".
As multinacionais exportam
para o Sul produtos de qualidade inferior. Por isso,
95% das intoxicações por agrotóxicos acontecem em
"países periféricos", afirmou Pinheiro. Também será
questionada a certificação ambiental dos produtos
agrícolas, um serviço que exige tecnologia e, por
isso, é prestado quase sempre por empresas de países
ricos. Esse requisito acrescenta um custo, que tira
competitividade das exportações do Sul e joga por
terra a ética do agricultor, a relação de confiança
com o consumidor construída ao longo de anos e que
evita intermediários, disse Pinheiro. A terceira denúncia
do MST refere-se aos transgênicos, em especial por
submeterem o agricultor ao poder dos donos das sementes.
Jean-Pierre Leroy e sua
ONG, associados a grupos do Chile e do Uruguai, pretendem
realizar em Porto Alegre uma apresentação sobre sustentabilidade
e democracia no Cone Sul. A intenção é ampliar as
bases do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e de outros
projetos de integração, para superar o estreito contexto
do mercado e do comércio. É necessário, por exemplo,
evitar "uma estratégia energética subordinada ao consumo
industrial", que coloca em segundo lugar as necessidades
da população e do meio ambiente, assinalou Leroy.
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