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San José - Diversos setores
da sociedade civil do mundo apresentaram, em 1997,
no Rio de Janeiro, um projeto de declaração universal
dos direitos ambientais, denominado Carta da Terra.
Depois de quatro anos de lentos avanços, seus animadores
tentam, agora, renovar a iniciativa e apresentá-la
em 2002 à Organização das Nações Unidas. "Esta carta
não é uma utopia, porque o ser humano não poderia
viver sem o sonho de ser melhor", disse ao Terramérica
a brasileira Míriam Vilela, diretora-executiva da
Secretaria da Carta da Terra, com sede em San José.
Os promotores esperam que o documento, cuja versão
final foi aprovada na Holanda, no ano passado, seja
oficialmente adotado por países, universidades e organizações
de todo o mundo, bem como pela ONU. "Até agora, o
processo tem sido difícil por falta de vontade dos
governos", afirmou Míriam, que dirigirá este ano uma
ampla campanha para promover o documento em todo o
mundo. Este código de conduta foi idealizado por ocasião
da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em
1992, mas, a falta de acordos adiou seu nascimento.
Pouco depois, Maurice Strong, secretário-geral da
Cúpula da Terra, e Mikhail Gorbachov, presidente da
Cruz Verde Internacional, apresentaram uma nova proposta,
com apoio do governo holandês.
Em 1997, foi apresentado um primeiro rascunho, durante
a Cúpula Rio Mais Cinco, também no Rio de Janeiro.
A partir de então, formou-se uma comissão para dirigir
o projeto e a Secretaria da Carta da Terra foi estabelecida
no âmbito do Conselho da Terra, uma organização não-governamental
internacional com sede na Costa Rica. Nos anos seguintes,
organizações civis de todo o mundo elaboraram rascunhos
e pediram colaborações a professores, pesquisadores,
ambientalistas e profissionais. O consenso era difícil,
pois há muitos interesses em jogo quando se trata
de conservar os recursos do planeta, ressalta Míriam.
Por exemplo, um rascunho pedia a compaixão pelos animais,
mas os habitantes do Ártico argumentaram que, com
isso, não teriam como alimentar-se.
Depois de conciliar milhares de diferenças, ficou
pronto um texto final que contém quatro capítulos:
a integridade ecológica, o respeito e cuidado da comunidade
da vida, a justiça social e econômica e a democracia,
a não-violência e a paz. Os "padrões dominantes de
produção e consumo estão causando devastação ambiental,
esgotamento de recursos e uma extinção maciça das
espécies", afirma o documento em seu preâmbulo. Este
código de conduta de 16 artigos afirma que a proteção
ambiental, os direitos humanos, o desenvolvimento
equitativo e a paz mundial são interdependentes e
indivisíveis, e estipula a necessidade de os países
adotarem "em todo nível, planos de desenvolvimento
sustentável e regulamentações que permitam incluir
a conservação e reabilitação ambientais como parte
integral de todas as iniciativas de desenvolvimento".
Entretanto, alguns ecologistas consideram pouco provável,
no momento, um apoio maciço a esta iniciativa. Jorge
Cabrera, advogado ambiental e redator da lei de biodiversidade
da Costa Rica, disse ao Terramérica que se trata de
uma boa idéia, mas, de escasso impacto e acolhida.
"O setor ambiental está se concentrando em conseguir
o cumprimento do pouco que foi aprovado. Inclusive,
dentro do próprio movimento ambiental muito pouca
gente conhece o conteúdo da Carta", acrescentou. Entretanto,
os defensores da iniciativa acreditam que essa situação
não é uma desvantagem, mas um incentivo para promover
mundialmente o texto definitivo.
A Carta da Terra já foi adotada por vários grupos
internacionais, entre eles a Cruz Verde Internacional,
o Parlamento Amazônico, a Universidade para a Paz
da ONU e o Foro do Milênio, que agrupa mil organizações
não-governamentais. "Temos que conseguir que os países
se comprometam, pois este é um grande esforço pela
convivência humana e conservação dos recursos", afirmou
Abelardo Brenes, professor da Universidade para a
Paz.
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