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Genebra - Existe uma coisa
clara sobre as atuais negociações dentro da Organização
Mundial de Comércio (OMC): os países em desenvolvimento
aspiram uma liberalização mais substancial do intercâmbio
de produtos agrícolas do que a conseguida na Rodada
do Uruguai (Marrakesh, 1994). E não se espera que
estas nações se conformem com concessões por parte
do mundo industrializado sobre produtos tradicionais
com escasso valor agregado, como até certo ponto aconteceu
há sete anos. O que pedem é uma reforma do comércio
mundial.
No atual processo negociador
da OMC sobre o aprofundamento da liberalização agrícola
e de serviços, em curso desde janeiro de 2000, será
relevante a discussão em torno de concessões sobre
produtos agrícolas de zonas temperadas que o Sul pode
produzir eficientemente. Até agora, o Norte deu tratamento
preferencial aos produtos tropicais exclusivos do
Sul, mas, mantém barreiras protecionistas contra produtos
desses países que competiriam com os do mundo desenvolvido.
A agricultura tem um papel
muito mais importante nos países em desenvolvimento
do que nos industrializados. A participação dos produtos
agrícolas nas exportações totais do Sul é muito superior:
15% na África e 20% na América Latina, em oposição
a 0,1% no Japão e 4,9% nos Estados Unidos. Em muitos
países em desenvolvimento a agricultura emprega mais
da metade de força de trabalho, enquanto nos industrializados
registram-se porcentagens muito inferiores (por exemplo,
2,7% nos Estados Unidos).
Durante décadas, os países
em desenvolvimento apresentaram demandas de maior
acesso aos mercados mundiais para seus produtos agropecuários
e de condições de competição mais justas, sobretudo
com relação aos subsídios que o Norte emprega para
proteger suas exportações. Os mercados dos países
industrializados não serão os únicos na linha de fogo.
Os mercados dos países em desenvolvimento e das economias
em transição são vias de saída cada vez mais importantes
para seus próprios produtos. Atualmente, cerca de
40% das exportações agropecuárias dos países em desenvolvimento
destinam-se ao mesmo grupo de nações.
Naturalmente, os países
em desenvolvimento estão preocupados com o impacto
das importações agressivas e subsidiadas procedentes
do Norte também em seus próprios mercados, e isso
se reflete em várias propostas para um tratamento
especial em termos de contramedidas permitidas pelo
sistema da OMC. Mas, a resposta às suas demandas não
deveria ser a aplicação em ampla escala das contramedidas
de salvaguarda, mas a correção das distorções em sua
fonte. O Sul tem especial interesse em reduções dos
subsídios às exportações e regras mais efetivas em
outras formas de subsídios. Os países exportadores
de produtos agropecuários, tanto do Norte quanto do
Sul, estarão em melhor situação quando os preços forem
determinados por condições competitivas de mercado
mais justas, e não por burocratas que calculam e distribuem
subsídios às exportações ou pela manipulação exercida
por outros programas governamentais de promoção das
exportações.
Um dos principais pontos
neste debate é que todos os países têm legítimas preocupações
não comerciais no setor agropecuário. Vale a pena
recordar que a Rodada do Uruguai deu uma contribuição
significativa ao permitir aos países solucionar problemas
não comerciais, como os da segurança alimentar, assistência
regional e preservação ambiental, por caminhos que
não distorcem o comércio. Entretanto, esses acordos
são vistos na aparência, quando não de fato, como
uma resposta favorável aos interesses dos países industrializados.
Assim, a adequação destes acordos, do ponto de vista
dos países em desenvolvimento, será um importante
centro de atenção nas negociações agrícolas.
Assuntos não comerciais
importantes para os países em desenvolvimento, como
o alívio da pobreza e a segurança alimentar, são qualitativamente
diferentes dos apresentados por certos países industrializados.
Com um enfoque pragmático seria possível enfrentar
construtivamente a maioria dos assuntos não comerciais
com um mínimo de distorção para o comércio. Assim,
se abriria um caminho para a frente, sobretudo se
houver um processo mais amplo de negociações, no qual
se consiga maiores concessões mútuas.
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