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Rio de Janeiro - No final
dos anos 70, diversos líderes indígenas, oriundos
das mais distantes partes do mundo, saíram de suas
aldeias e descobriram um novo caminho para a defesa
de seus direitos. Os primeiros passos que deram nos
corredores da Organização das Nações Unidas (ONU)
resultariam decisivos para seus povos, aos quais durante
séculos foram negados direitos básicos em nome da
nova civilização, do desenvolvimento e da modernidade.
Ano após ano, outros líderes indígenas seguiram suas
pegadas, reunindo-se aos pés das montanhas de Genebra,
sede da Comissão sobre Direitos Humanos da ONU. Ali,
começaram a questionar o rol das grandes potências
econômicas e o sentido de "civilização" e "modernidade".
O faziam sem rancor, mas
com clara consciência de que será necessário modificar
muitos preconceitos para que os índios, os primeiros
ecologistas do planeta, sejam reconhecidos como aliados
na construção do futuro e na busca de um mundo melhor.
Uma grande conquista foi
obtida em 1982, quando a ONU decidiu pela criação
de um grupo de trabalho sobre os povos indígenas,
com uma programação anual em Genebra, onde quase mil
líderes deliberavam e reclamavam recursos, medidas
legais e políticas para a proteção de seus direitos,
o acesso à terra, à saúde, à cultura e à preservação
de suas línguas e suas religiões. Em 1993, foi instituído
o Ano Internacional dos Povos Indígenas, e o prêmio
Nobel da Paz concedido à dirigente indígena da Guatemala,
Rigoberta Menchú. Posteriormente, foi declarada a
Década Internacional dos Povos Indígenas, no contexto
da ONU, para o período 1995-2004.
O último grande passo foi
dado em outubro do ano passado, quando o Conselho
Econômico e Social da ONU aprovou uma recomendação
de 1993 para a Conferência Mundial de Viena sobre
os Direitos Humanos e criou o Foro Permanente sobre
os Assuntos Indígenas. A importância do Foro está
no fato de ser um organismo subsidiário e assessor
do Conselho Econômico e Social e por ser a primeira
vez que a ONU decide pelo estabelecimento de uma instância
específica para os povos (isto é, comunidades sem
representação governamental). O Foro é integrado por
16 membros, sendo oito designados pelos governos e
oito pelas comunidades indígenas. Este ano haverá
a primeira reunião plenária, com a finalidade de programar
suas atividades.
Este processo de reconhecimento
progressivo dos direitos das comunidades teve altos
e baixos, já que durante as negociações alguns governos
agiam contra as comunidades sem motivo justificado,
talvez por temor do desconhecido, ou por ignorância.
Os líderes indígenas extraíram de sua visão cósmica
a força necessária para contraporem-se ao projeto
colonizador do homem branco, que pretendia suprimir
seu mundo. O homem moderno com suas tecnologias avançadas
construiu uma civilização fria, que lhe inculcou um
sorriso triste, talvez pela impossibilidade de alcançar
o sonhado futuro feliz.
Este homem está paralisado
pelas contradições que o incapacitam para atender
as crescentes demandas suscitadas pela destruição
ambiental, pelas guerras e pelos povos famintos cujas
chagas representam a exploração e a deterioração da
vida. Essa civilização agora está diante de um beco
sem saída e precisa aprender a ouvir as mensagens
indígenas sobre a riqueza (ecológica e econômica)
para melhorar a qualidade de sua vida. Isto não acontece.
Até agora, o diálogo entre as diferentes civilizações
praticamente inexiste.
Nesse sentido, o Foro Permanente
não deve ser visto como uma concessão unilateral dos
governos aos nossos povos. É uma conquista indígena
e, além disso, uma instância onde podemos dar nossa
contribuição ao diálogo multicultural e à necessária
reformulação da ONU, para torná-la mais representativa.
Nesse contexto deve-se reconhecer o papel dos que,
como nós, são tratados como os grandes mudos da história.
O movimento que começou sua caminhada há mais de 20
anos inicia o século XXI com um estatuto de reconhecimento
por parte da ONU e se dispõe a escrever uma nova página
na história dos povos indígenas.
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