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Alca é preparada sem tempero verde |
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Por: Diego Cevallos*
Especialistas advertem que temas como trabalho e meio ambiente estão
fora do acordo continental, que terá sua primeira minuta divulgada
no próximo mês, no Canadá.
MÉXICO - O acordo para a criação da Área de
Livre Comércio das Américas (Alca) está sendo cozido sem tempero
ambiental nem debate envolvendo os cidadãos. Não é uma casualidade:
a receita destaca outros ingredientes. Os presidentes do continente
receberão por ocasião da Cúpula das Américas, que acontecerá no
final de abril em Quebec, no Canadá, a minuta do que será o acordo
a partir de 2005, ou, talvez, antes. Os autores do documento, que
coroa um processo iniciado em 1994, são basicamente governos e empresários.
A Alca "avança de maneira silenciosa, sem que
tenha sido debatida nem considerada pela opinião pública", advertiu
Otto Boye, secretário permanente do Sistema Econômico Latino-Americano
(Sela). "Se nada fizermos para corrigir isto, algum dia despertaremos
de nossa sesta e veremos que a Alca já é um fato e que afetará profundamente
nossas vidas num futuro não muito distante", acrescentou. O acordo,
concebido e promovido pelos Estados Unidos no início dos anos 90,
criará uma área de livre comércio que inclui 34 países, do Alasca
à Terra do Fogo, com a única exclusão de Cuba. Enquanto se aproxima
a arrancada da Alca, estudiosos e ambientalistas começam a preocupar-se,
pois encontram vazios nas negociações e pouco debate.
Deve-se reconhecer que representantes que defendiam
temas como o trabalho e o meio ambiente não tiveram êxito em se
fazer ouvir no processo da Alca, afirma o estudo do Sela intitulado
"A Sociedade Civil Diante da Integração", de outubro do ano passado.
Para Germán de la Reza, especialista em temas de integração e acadêmico
das universidades Nacional Autônoma e Metropolitana, do México,
a falta de debate sobre temas ambientais dentro das negociações
não é nenhuma surpresa. A reclamação é legítima, mas deve ficar
claro "que o modelo escolhido para a Alca é nitidamente comercial"
e temas como meio ambiente e trabalho estão na periferia, são subordinados,
afirmou. Talvez por essa razão, o Foro Empresarial das Américas
tenha assumido um papel de destaque maior nas negociações do que
o chamado Grupo da Sociedade Civil, ambos criados no contexto da
Alca.
"Importantes setores da cidadania sentem que
(o processo da Alca) não lhes foi dado o mesmo tratamento e igualdade
de oportunidades quanto ao empresariado para expressarem seus pontos
de vista sobre os temas (...) referentes ao trabalho e ao meio ambiente",
afirma o Sela. Antes que seja tarde, é preciso pensar-se em subscrever
um acordo ambiental paralelo à Alca, recomenda Marie Claire Segger,
do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável. "As negociações
da Alca devem ser consideradas como uma oportunidade para estabelecer
regras claras, suficientes e congruentes" a respeito das implicações
entre comércio e meio ambiente, acrescenta Ana Karina González,
do Centro Mexicano de Direito Ambiental.
As duas especialistas participaram de uma conferência
internacional sobre comércio e meio ambiente, realizada em fevereiro
no México, por iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, da Universidade Nacional Autônoma do México e da Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, entre outros
organismos. No foro, um dos poucos de seu tipo realizado no continente,
os participantes mostraram-se preocupados com o fato de não haver
dentro do processo da Alca discussões importantes sobre meio ambiente.
Na América Latina e no Caribe existem cerca de 270 acordos, declarações,
iniciativas e programas relacionados ao desenvolvimento sustentável.
Entretanto, muitos não têm relação direta com o comércio.
Para a grande maioria de governos da América
Latina, as discussões sobre meio ambiente devem permanecer separadas
das comerciais. Se o processo de liberalização já é por si só complicado,
com a questão ambiental poderia ser ainda mais, advertem. Na região
persiste a idéia de que os temas ambientais e trabalhistas se traduzem
em um tipo de "neoprotecionismo" dos países do Norte, afirma o Sela.
Na Alca, onde assuntos relativos a investimentos, acessos a mercados
e serviços estão praticamente negociados sem que a maioria da sociedade
o saiba, coexistem países ricos, como Canadá e Estados Unidos, com
outros de desenvolvimentos médio e baixo. Se vários dos padrões
de qualidade do Norte forem aplicados aos exportadores do Sul, muitas
empresas simplesmente terão de fechar, alerta De la Reza.
Entretanto, a ausência de temas ambientais
nas negociações da Alca não é atribuída apenas ao modelo de integração
comercial escolhido para a região. Também tem seu peso a falta de
interesse e organização de grupos ambientalistas e da sociedade.
Em outubro de 1998, o chamado Comitê sobre a Sociedade Civil da
Alca fez um "convite aberto" aos setores sociais para que se pronunciassem,
até março de 1999, sobre as negociações do acordo.
Embora o Comitê não tenha indicado o número
de contribuições recebidas durante esse prazo, reconheceu que participaram
apenas indivíduos e organizações de 16 países. Mais da metade do
Canadá e Estados Unidos. Por temas, 32% foram de associações comerciais
e profissionais, 15% de organizações de trabalhadores, outros 15%
de ambientalistas, 13% de acadêmicos e o restante de outros tipos
de setores.
Se os países entrarem separados e descoordenados
na negociação da Alca, "teremos uma norma mundial e hemisférica
e um contexto internacional distantes de nós e de nossa realidade",
adverte o secretário permanente do Sela.
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