Em busca de um novo ideal ético

Os avanços na genética nos pegam desprevenidos, com um "déficit normativo", afirma neste artigo o ex-ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela.

CARACAS - Em seu afã de dominar a natureza, ultrapassar seus limites e acoplá-la às suas pretensões, desejo que manifestou desde que ficou sobre suas duas pernas e olhou além de seu nariz, o homem chegou aos territórios mais sagrados da vida, os de sua intimidade genética. Assim, terminado o Projeto Genoma Humano já sabemos o que somos, 30 mil genes, pouco mais, pouco menos. E, de passagem, sabemos que alguns insetos têm 30% de seus genes iguais aos nossos, que contamos apenas com 300 genes a mais do que os ratos e que tudo faz suspeitar que temos quase a mesma quantidade que os macacos. Um golpe - segundo poderia pensar um leigo nestes assuntos - em nossa anunciada superioridade no reino dos seres vivos, ainda que os que sabem afirmem que o assunto apóia-se não tanto no número de genes mas na maneira como estes estão relacionados entre si.

O aparecimento da ovelha Dolly, há quatro anos, representa um marco significativo na história da ciência e do homo sapiens. Tudo indica que dentro de poucos anos a clonagem humana será uma opção real e os britânicos já deram um primeiro passo, ao permitir o emprego de embriões humanos para obter células-mãe, capazes de gerar qualquer tecido humano. Assim, temos nas mãos um tema crucial que se tornou espinhoso, já que nos faltam muitas respostas e, inclusive, algumas perguntas bem formuladas. Parece que estamos presos igualmente entre temores e esperanças. Temores provocados por uma certa idéia da natureza e do natural que não permite manipulação alguma do ambiente. E esperanças alimentadas pela idéia de que a biotecnologia é a nova panacéia e que não deve haver sentido de limite na utilização de seu potencial de transformação.

Esses avanços nos pegam quase de calças curtas, com muito pouca plataforma política, institucional e moral para podermos lidar com eles. Entretanto, o mercado não vacila, vai direto ao ponto. Sua influência é cada vez mais ostensiva na direção do desenvolvimento da pesquisa genética e suas aplicações. Estão sendo criadas normas que promovem a apropriação privada de conhecimentos e tecnologias, e tudo parece indicar que a questão da clonagem humana será, em boa medida, esclarecida de acordo com pareceres da lei da oferta e da procura. Os progressos e as aplicações da biologia nos trazem novos dilemas éticos. O patamar de nossas referências mais básicas foi ultrapassado e temos um "déficit normativo" que será preciso atender urgentemente.

Necessitamos contar com um ideal ético capaz de orientar a conduta humana. Uma "ética da responsabilidade", segundo apontam vários filósofos, baseada em êxitos morais acumulados ao longo da história, contemporizados em função das complexidades do presente, mas capazes de guiar-nos em situações inéditas e de harmonizar nossa convivência segundo os valores da liberdade, igualdade e solidariedade. Existem forças que defendem uma relação distinta entre ciência, tecnologia e sociedade, isto é, um novo "contrato social", pelo qual o mercado não seja quase todo orientado pela ciência e suas aplicações e que a pesquisa se guie por agendas de trabalho vinculadas a interesses mais amplos da sociedade. Que não se pratique a partir de disciplinas isoladas, mas sobre a base de enfoques inter e transdisciplinares, como única maneira de compreender e transformar a realidade de maneira harmônica.

Trata-se de conciliar a liberdade de pesquisa com a responsabilidade pública, o acesso aos resultados e benefícios produzidos pela ciência com os resultados particulares legítimos dos que a promovem, a difusão com a propriedade, o crescimento econômico com o equilíbrio ambiental, o mercado com as chamadas "demandas não-solventes", o longo prazo com o curto prazo, o interesse coletivo com o privado. Na essência, devemos assumir que é imprescindível a existência de mecanismos adequados para que os cidadãos estejam bem informados e capacitados para entender a orientação e as aplicações do desenvolvimento científico e tecnológico. Pela maneira como sopram os ventos da época, se não for assim, não se pode falar de democracia.

* O autor é ex-ministro de Ciência e Tecnologia da Venezuela.