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Integração, meio ambiente e pragmatismo |
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Por Marcela Valente*
Os quatro países do Mercosul encerraram um longo debate com um acordo sobre a questão ambiental inspirado pelo realismo político e econômico.
Buenos Aires - Depois de quase uma década de
debates nos quais participaram governos e organizações não-governamentais
(ONGs), o realismo político impôs-se sobre ideais ambientalistas
e, desde março, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai contam com
um Acordo Marco sobre Meio Ambiente do Mercosul. O acordo substituiu
um controvertido projeto de protocolo que era discutido há anos
dentro do mecanismo de integração. Porém, as reações ao documento
finalmente aprovado têm sido díspares: alguns apóiam o pragmatismo,
outros o consideram um retrocesso.
“É um documento menor, mais prático e menos ambicioso (do que o
protocolo original), mas, para nós é um passo adiante”, afirmou
Miguel Reynal, presidente da ONG Fundação Ecos, do Uruguai, que
trabalha para divulgar o desenvolvimento sustentável no Mercosul.
“Em nossos países sobra legislação com postulados grandiloqüentes
e falta aplicação, porque, por ser tão ambiciosa nos princípios,
termina sendo ignorada, na realidade”, disse Reynal ao Terramérica.
A Fundação Ecos lançou em 1998 um programa de Comércio e Meio Ambiente,
junto com outras 15 ONGs do Mercosul, para intensificar o diálogo
com os governos e conseguir um instrumento jurídico que servisse
de marco regulamentar ambiental para a sub-região.
Entretanto, dentro dessa rede de ONGs há diferenças. O Fundo Mundial
para a Vida Silvestre do Brasil considera um retrocesso o Acordo
Marco, alcançado em meados de março, na cidade de Florianópolis,
pelo grupo de trabalho número seis do Mercosul. No caminho dessa
síntese orientada pelo pragmatismo que predomina o Acordo perdeu-se
direitos ambientais que não deveriam ter sido deixados de lado,
argumentou a ONG brasileira. O novo acordo destaca a necessidade
de os sócios cooperarem para proteger o meio ambiente e utilizar
os recursos naturais de maneira sustentável, mas somente quando
a defesa da natureza não seja um obstáculo ao desenvolvimento econômico,
especialmente na conjuntura atual de dificuldades para o bloco de
integração.
O acordo prevê que “as políticas comerciais e ambientais devem ser
complementares” e destaca que a proteção do meio ambiente deve guiar-se
pelos princípios de “gradualidade, flexibilidade e equilíbrio”.
Para os signatários, “a promoção do desenvolvimento sustentável
deve ser alcançada através do apoio recíproco entre os setores ambiental
e econômico, evitando a adoção de medidas que restrinjam ou distorçam
de maneira arbitrária e injustificada a livre circulação de bens
e serviços dentro do Mercosul”. O objetivo do acordo é “a proteção
do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, por meio da articulação
das dimensões econômicas, sociais e ambientais”.
A nova norma adota compromissos da Declaração do Rio, de 1992, assinada
pelos participantes dessa primeira Cúpula da Terra, e se compromete
a atuar em concordância com esses postulados no contexto do Mercosul.
Além disso, propõe a adoção de políticas comuns para a proteção
do meio ambiente, conservação dos recursos naturais e a promoção
do desenvolvimento sustentável, bem como o intercâmbio de informação
tanto sobre instrumentos para alcançar os objetivos em cada país
como sobre as posições nacionais em foros ambientais internacionais
que abordarem assuntos de interesse global. Por fim, os países concordaram
em harmonizar suas legislações ambientais, procurar que as demais
instâncias do Mercosul considerem “adequada e oportunamente” os
aspectos ambientais de suas políticas e fornecer, também de forma
oportuna, informação sobre desastres e emergências naturais que
afetem os membros desse mercado comum.
Quanto às controvérsias que poderiam surgir em matéria estritamente
ambiental, como a que se refere a restrições não-alfandegárias ao
comércio, o acordo prevê que sejam resolvidas por meio do sistema
de solução de disputas vigentes no Mercosul, e não através de “negociações
diplomáticas diretas”, como pretendia o descartado projeto de protocolo.
O diretor de Assuntos Ambientais da chancelaria argentina, Raúl
Estrada Oyuela, disse que o rascunho do protocolo continha falhas
conceituais, porque reelaborava princípios e políticas já adotados
pelos países em acordos multilaterais de caráter vinculante, como,
por exemplo, definições contidas na própria Declaração do Rio. Além
disso, incluía dois temas controvertidos que ficaram de lado no
acordo final.
Um deles se referia aos produtos transgênicos. A Argentina tinha
muito que perder se num acordo do Mercosul se rechaçasse esse tipo
de produtos, já que a maior parte de suas exportações de soja são
de uma variedade modificada. O outro assunto descartado foi o princípio
cautelar, que, segundo alguns analistas, poderia converter o descartado
protocolo num obstáculo nem sempre justificado ao comércio. A esse
respeito, Reynal disse que quando se discute muito podem surgir
normas extremas prejudiciais para o comércio. Seria o caso da suspensão
de uma exportação apenas pela suspeita de contaminação ou de depredação
ambiental, embora o fato não esteja comprovado ou seja falso.
* O autor é correspondente da IPS
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