Torres de transmissão geram discórdia

Na Venezuela, a extensa e ultrapassada rede elétrica com destino ao Brasil continua soltando faíscas por causa de protestos indígenas e ambientalistas.

Caracas - Uma rede de 1500 quilômetros, projetada para trazer eletricidade da Venezuela para o Brasil e considerada como um símbolo da integração binacional, gera discórdias na Venezuela, onde a obra sofreu atraso por disputas envolvendo reclamações de indígenas e ambientalistas. O projeto não consegue livrar-se das críticas ambientalistas, enquanto uma comissão parlamentar afirma que são ignoradas leis vigentes e que não foram respeitadas as comunidades indígenas do sudeste da Venezuela. “Por trás da rede elétrica vem um desenvolvimento que ameaça nossa cultura”, advertiu Silviano Castro, dirigente da etnia pemón, que no final de março foi atacada por militares.

A obra nasceu de um acordo assinado em 1997 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o então presidente venezuelano, Rafael Caldera. Quando Hugo Chávez assumiu a presidência do país, dois anos depois, confirmou o compromisso, embora em sua campanha eleitoral tenha dito que o revisaria. Comunidades indígenas da região por onde passa a rede elétrica pediram várias vezes a Chávez a paralisação temporária da obra enquanto se estudava seu impacto ambiental e cultural. Por sua vez, a Coalizão contra a Rede Elétrica nota que a obra atravessa os parques nacionais de Canaima e Imataca, da bacia alta do rio Caroní, dois territórios habitados pelos indígenas pemón, akawaio e kariña, bem como regiões de proteção das teuyes, as impactantes mesetas da Gran Sabana, a sudeste do país.

Trata-se de “ecossistemas únicos no planeta”, disse a Coalizão, da qual participam 20 organizações ambientalistas. O presidente venezuelano afirma que os ambientalistas e os acadêmicos manipulam a situação e que os indígenas pemones são “alvo de estranhos interesses”. A obra, de aproximadamente US$ 400 milhões, está atrasada por causa da ativa oposição indígena. A subcomissão de parques da Assembléia Nacional inclusive comprovou que, pelo menos, 20 torres e oito postes de transmissão foram derrubados pelos pemones. “Não foram levadas em consideração as consultas às comunidades indígenas e não se fez um estudo do impacto sociocultural, tal como deveria ser feito”, segundo a subcomissão parlamentar.

A Constituição de 1999 e a lei de Hábitat e Terras dos Povos Indígenas indicam que os territórios indígenas são recintos sagrados e que a rede elétrica “profanou um santuário e a lei foi violada”, acrescentou a subcomissão. Seu relatório foi alvo de “interferências políticas” no parlamento por parte do oficialista Movimento V República, garantiu Jorge Padrón, da União Nacional Ecológica e Social.

Ao contrário do ocorrido na Venezuela, no lado brasileiro “trabalhou-se seguindo uma metodologia de participação (com as comunidades locais)”, disse ao Terramérica Enrique García, presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF), órgão que financiou parcialmente a obra em território brasileiro. “Do lado da Venezuela não houve esse tipo de trabalho, que deve ser feito. Esse é um trabalho fundamental. Hoje não podemos iniciar nenhum projeto (de desenvolvimento) que não focalize esses conceitos sociais, ambientais, culturais”, disse Garcia.

“A rede elétrica é um projeto que nunca deveria ser feito. Nunca deveria ter sido iniciado. Surgiu para favorecer a miséria, essa é a informação que recebemos dos indígenas”, disse ao Terramérica a deputada Noelí Pocaterra, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas do parlamento venezuelano. “Os indígenas, desde o princípio, estiveram em desacordo sobre esse projeto. Nos preocupa o que vem depois da rede elétrica. Quem pode garantir que não venham indústrias, invasores, mineiros, que afetem a vida natural e a vida dos indígenas?”, pergunta a parlamentar.

* O autor é correspondente da IPS.