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O ano dos indígenas venezuelanos |
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Por Andrés Cañizález*
Novas leis e projetos de desenvolvimento garantirão os direitos de 28 etnias
Caracas - 2001 parece ser o ano dos indígenas na Venezuela, devido à promulgação de novas leis e projetos de desenvolvimento para reivindicar os direitos e a cultura de 28 etnias que representam 1,3% da população do país. Em dezembro, foi ratificado o convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e promulgada a Lei de Demarcação e Garantia do Hábitat dos Povos Indígenas, e, em maio, teve início o debate da Lei de Educação Intercultural Bilíngüe, disse ao Terramérica o deputado indígena Guillermo Guevara.
Todo este movimento legislativo terá seu ponto mais alto em novembro, quando se apresentar na Assembléia Nacional (o parlamento) o projeto de Lei Orgânica de Povos Indígenas. Além disso, várias entidades oficiais anunciaram a intenção de implementar planos de desenvolvimento que respeitem a peculiaridade das comunidades aborígines, para enfrentar a pobreza e exclusão dos 315 mil indígenas que habitam o país. Noeli Pocaterra, presidente da Comissão de Povos Indígenas do parlamento, disse ao Terramérica que o projeto de lei aguardado para novembro implica consultas a todas as etnias para poder contemplar suas demandas.
“Também devemos estar atentos a outras leis, por exemplo, de terras, seguro social, saúde e de identificação. Todas nos tocam de alguma maneira como indígenas e devemos estar atentos para que em nenhum texto se filtrem questões contra nossos direitos”, disse a deputada indígena, pertencente à etnia Wayuú. Pocaterra encabeçou, em 1999, um intenso debate que permitiu incluir na Constituição, pela primeira vez, um capítulo completo dedicado aos direitos indígenas. O preâmbulo da Constituição adverte que a sociedade venezuelana “é multiétnica e pluricultural”. Os novos instrumentos legais refletem a concepção de desenvolvimento e a relação das comunidades indígenas com a natureza e buscam preservar sua cultura.
“O Estado venezuelano criou zonas de proteção para a fauna e a flora, mas, agora, trata-se de proteger o índio, as pessoas que vivem nesses lugares”, disse Pocaterra. As autoridades reconhecem o impacto negativo sobre o meio ambiente e as etnias de uma série de projetos de desenvolvimento em áreas protegidas. A respeito do caso de maior repercussão, a rede elétrica ligando o país com o Brasil, o Ministério do Meio Ambiente iniciou um estudo de impacto ecológico e cultural da obra. Segundo a deputada, um dos grandes desafios para este ano é realizar planos de desenvolvimento sustentável, com a participação das etnias.
“Nossos indígenas são os que estão em extrema pobreza, os mais discriminados, os mais maltratados e explorados”, disse a deputada, que acredita que o começo do governo de Hugo Chávez, em fevereiro de 1999, marcou um período antes e outro depois em matéria de atenção por parte dos Estados aos indígenas. Entre os programas anunciados no dia 29 de abril por Chávez, está a criação de 25 fazendas administradas em cooperativa pelas comunidades indígenas do meridional estado do Amazonas, quatro centros de acesso a serviços de telecomunicações e bolsas de estudo agrícolas para jovens indígenas. Além disso, o recém-criado Banco da Mulher terá uma linha de atenção para as mulheres indígenas.
* O autor é correspondente da IPS
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