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Um Protocolo de Kyoto com ou sem Bush |
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Por Danielle Knight*
A bola está agora nas mãos da Rússia e do Japão: a assinatura desses países garantiria os 55% necessários para a ratificação do tratado.
WASHINGTON - Os promotores do Protocolo de Kyoto sobre Mudança Climática apostam em conseguir o apoio do Japão e da Rússia, depois da negativa do presidente norte-americano, George W. Bush, de impulsionar sua ratificação legislativa. O objetivo da União Européia (EU) é promover o protocolo com ou sem os Estados Unidos, confirmou o ministro de Energia e Meio Ambiente da Dinamarca, Svend Auken. “Uma das principais tarefas que temos pela frente é incorporar o Japão”, afirmou Auken, ao participar, no dia 14 de junho, de uma reunião com autoridades do Banco Mundial, em Washington.
O Protocolo de Kyoto obriga os países industrializados a reduzir a emissão de gases que causam o aquecimento do planeta em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990. Os grupos ambientalistas receberam com agrado as declarações do ministro dinamarquês. “Colocar o futuro do clima mundial nas mãos do presidente Bush é um negócio extremamente arriscado para ser considerado”, disse a diretora de campanha sobre mudança climática do Fundo Mundial para a Vida Silvestre, Jennifer Morgan. O Protocolo de Kyoto “não carece de sentido sem os Estados Unidos, pois trata-se apenas do primeiro passo”, afirmou o primeiro-ministro da Suécia, Goran Persson, depois da reunião entre Bush e os líderes da UE, no dia 14. “Temos que seguir adiante, além de Kyoto. Se vacilarmos neste momento em relação ao protocolo, voltaremos ao início uma e outra vez”, acrescentou Persson.
Os Estados Unidos, que rechaçam o caráter obrigatório do protocolo, respondem por 25% da emissão mundial de gases que provocam o efeito estufa. A maioria dos cientistas coincide em afirmar que gases como o dióxido de carbono, metano e outros, capturam o calor dos raios solares e produzem um “efeito estufa”, que está distorcendo o clima do planeta. A atenção européia volta-se para o Japão e a Rússia, cuja participação é considerada essencial. O Japão manifestou sua intenção de ratificar o tratado, enquanto a Rússia diz que o está considerando. Entretanto, autoridades e ambientalistas assinalaram que, com os Estados Unidos fora do acordo, sempre existe a possibilidade de Tóquio e Moscou tentarem acomodar o tratado para conseguir um consenso com Washington.
Para que o protocolo se converta em lei internacional deve ser ratificado por 55 países-partes da Convenção Marco sobre Mudança Climática que totalizem, pelo menos, 55% das emissões de dióxido de carbono registradas em 1990. Se a Rússia ratificá-lo, como farão Estônia, Lituânia, Noruega e Suíça, os 15 países da UE e muitos países em desenvolvimento, se chegaria a 49,7%. Com a assinatura do Japão se atingiria 58,25% e o tratado entraria em vigor. Bush qualificou o tratado de “carente de solidez científica”, e afirmou que os Estados Unidos farão novos estudos, os quais são vistos pelos ambientalistas como uma tentativa de bloquear o protocolo até que possa ser adaptado aos interesses da indústria norte-americana.
Isso ainda pode acontecer. A pergunta mais importante, segundo Jennifer Morgan, é se o governo de Bush permitirá que o acordo seja ratificado ou se criará obstáculos para todas as tentativas. Os sinais da Europa não são muito conciliadores com Washington. A União Européia comprometeu-se a terminar o processo de ratificação em 2002. O presidente da Comissão Européia, órgão máximo da UE, Romano Prodi, disse que cada nação do grupo ratificará o tratado e assegurou que “o processo começará logo”. Autoridades da UE negaram que as conversações estivessem suspensas, como haviam sugerido os Estados Unidos, e acrescentaram que o tratado estará pronto para a próxima conferência das partes, que acontecerá entre 16 e 27 de julho, na cidade alemã de Bonn.
Entretanto, mesmo com a aprovação do tratado, sua aplicação representaria todo um desafio, considerando que 40% do mundo industrializado não o aplicaria, alertou o ministro Auken. Bush afirma que o protocolo prejudicaria a economia de seu país, com a obrigação de reduzir o uso de combustíveis fósseis, enquanto não estabelece limites semelhantes para países em desenvolvimento, como China e Índia. Auken respondeu que a experiência dinamarquesa demonstrou ser possível preservar a economia enquanto se reduz a emissão de gases. Vários programas do governo dinamarquês estimularam o investimento e a pesquisa sobre energia renovável nos últimos anos. A Dinamarca tornou-se menos dependente dos combustíveis fósseis, em sua maioria importados, e criou cerca de 15 mil empregos na indústria da energia eólica. A energia produzida por fontes renováveis na Dinamarca aumentou de 4% do total, em 1993, para 16% atualmente, acrescentou o ministro.
Bush afirma que a China, com sua grande população e suas enormes reservas de carvão, superaria os Estados Unidos nos primeiros anos deste século como principal fonte de gases que causam o efeito estufa. Entretanto, dados compilados pelo Departamento de Energia dos EUA indicam que caiu a produção anual de dióxido de carbono na China nos últimos quatro anos de crescimento econômico, enquanto nos Estados Unidos aumentou. A China lançou em 1996 uma campanha para modernizar seus sistemas industriais de combustão a carvão, a principal fonte do gás carbono. A indústria chinesa emite cerca de 715 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, mas através deste plano chegará a 181 milhões de toneladas.
* A autora é correspondente da IPS
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