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Indígenas denunciam exclusão em Durban

Por Thalif Deen*

A minuta do Programa de Ação, que surgirá da Conferência contra o Racismo, iniciada no dia 30 de agosto, tem apenas oito parágrafos referentes à situação dos povos originários.

NAÇÕES UNIDAS.- A Conferência Mundial contra o Racismo, iniciada no dia 30 de agosto em Durban, na África do Sul, não foi precedida somente pela polêmica em torno do sionismo e da escravidão: a questão dos povos indígenas também esteve no centro da controvérsia. A Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que termina no dia 7 de setembro, será “uma oportunidade para revisar o que foi feito até agora e estudar novas estratégias” para resolver os problemas dos indígenas, disse a secretária do encontro, Mary Robinson.

Dirigentes indígenas parecem não compartilhar de sua visão. Em uma carta enviada a Robinson, que é alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a guatemalteca Rigoberta Menchú adverte que a Conferência poderia omitir as “principais demandas e reivindicações” dos povos indígenas, o que seria “uma nova expressão de discriminação e de exclusão”. Os organizadores do encontro devem permitir que os indígenas, os africanos e os afro-americanos apresentem suas demandas pelas injustiças sofridas nas mãos dos colonizadores, disse Menchú, prêmio Nobel da Paz de 1992. Os novos colonizadores do mundo impõem novas condições de marginalização, agravam a desigualdade, aceleram a violação dos recursos naturais e destróem o meio ambiente, afirmou.

O processo preparatório da Conferência de Durban esteve marcado pela polêmica em outros assuntos importantes, como xenofobia, discriminação racial e sexual, o caso das castas na Ásia Meridional, o tratamento a refugiados e a exploração de mulheres e crianças. Duas questões muito controvertidas foram o pedido de indenização aos antigos impérios coloniais como reparação por seu passado escravista e a exigência de reconhecer como racista a política israelense nos territórios palestinos. Os Estados Unidos opuseram-se às duas iniciativas, junto com Alemanha, Bélgica, Espanha, Grã-Bretanha, Holanda e Portugal, no primeiro caso, e a Israel, no segundo.

O secretário de Estado norte-americano, Collin Powell, anunciou no dia 24 de agosto que não participaria da Conferência, por causa de “propósitos hostis” contra Israel. Os Estados Unidos e as antigas potências coloniais também negam-se a pedir perdão pela escravidão e exploração coloniais, porque temem que uma declaração formal desse tipo possa ser usada para exigir compensações perante os tribunais de Justiça. Robinson disse que deve haver “um reconhecimento coletivo da terrível exploração e violação dos direitos humanos e dos crimes contra a humanidade no passado. Seria visto como grande mérito um pedido público de desculpas”, acrescentou.

A minuta do Programa de Ação que surgirá da Conferência de Durban, de 73 páginas, tem apenas oito parágrafos referentes à situação dos povos indígenas. O documento recomenda que o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, faça uma avaliação da Década Internacional dos Povos Indígenas (1995-2004) e apresente recomendações a esse respeito, além de organizar seu acompanhamento. Também pede aos países participantes que forneçam recursos necessários para o futuro Foro Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, e exorta a comunidade internacional a aprovar o mais rápido possível a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, cuja redação está em discussão num grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Pede ainda que as instituições financeiras e de desenvolvimento revisem o impulso dado ao processo de globalização, que estudem como suas políticas afetam os povos indígenas e que dêem prioridade ao financiamento de programas para melhorar as condições de vida dessas populações. Outra declaração, de 41 páginas, faz apenas uma rápida referência ao problema da terra, uma das mais importantes demandas indígenas. “Reconhecemos a relação especial que os indígenas têm com a terra, base de sua existência espiritual, física e cultural, motivo pelo qual pedimos aos países que, sempre que for possível, garantam (aos indígenas) seu direito de propriedade sobre as terras e sobre os recursos naturais”, assinala este documento.

Ted Moses, chefe do grande conselho da comunidade indígena Cree, de Quebec, no Canadá, afirmou que suas comunidades têm um papel muito limitado na ONU. "Os indígenas tiveram grandes dificuldades para participar das reuniões preparatórias da Conferência e entrar no salão de debates foi uma dura batalha. Os povos indígenas foram excluídos dessas conversações”, afirmou. Além disso, os interesses dos indígenas foram “excluídos” de áreas como o desenvolvimento econômico e a manutenção da paz, e esses povos não estarão adequadamente representados na Conferência de Durban, acrescentou.

* O autor é correspondente da IPS


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Enlaces Externos

Conferência Mundial contra o Racismo

ONU: Dia Internacional das Populações Indígenas

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