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Financiamento verde com a proximidade da Cúpula Rio+10 |
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Por Andrés Cañizález*
Junto com a transferência de recursos e tecnologia do Norte para o Sul, deve ser feita uma revisão do protecionismo comercial que restringe as exportações agrícolas para a União Européia e os Estados Unidos, propôs o Brasil. Entretanto, o tema da dívida externa do Sul parece inevitável.
RIO DE JANEIRO.- A pergunta como financiar o desenvolvimento econômico com um rosto humano e ambientalmente harmônico corre de boca em boca entre altos funcionários, especialistas e ativistas da América Latina e do Caribe, e também apresenta-se como um dos principais eixos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002. Ministros, representantes de organizações não-governamentais e especialistas latino-americanos e do Caribe reuniram-se no Rio de Janeiro, entre 21 e 24 de outubro, numa série de discussões preparatórias para a cúpula do próximo ano em Johannesburgo, África do Sul, conhecida como Rio+10.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, disse ao Terramérica que seu país espera “o cumprimento dos instrumentos econômicos acordados durante a Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro”, cujos compromissos serão avaliados amplamente na África do Sul. Sarney disse que, junto com a transferência de recursos e tecnologia do Norte para o Sul, onde também estão as maiores reservas ambientais do mundo, deve-se rever o protecionismo comercial que restringe as exportações agrícolas para a União Européia e os Estados Unidos. A posição brasileira, com peso importante na estratégia latino-americana, consta do documento final do XIII Fórum de Ministros de Meio Ambiente da região, instância fundamental dentro do processo preparatório da Rio+10.
Também foi lembrada a necessidade de “revisar os atuais mecanismos de conversão da dívida externa dos países em desenvolvimento em projetos voltados para o meio ambiente. O assunto foi discutido de maneira geral, sem chegar-se a detalhar mecanismos concretos de implementação”, afirmou ao Terramérica Ricardo Sánchez, diretor para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A questão da troca da dívida externa em benefício de projetos ambientais é apenas uma das respostas à pergunta sobre como financiar um modelo que conjugue harmoniosamente o crescimento econômico com o meio ambiente e o desenvolvimento humano.
Além disso, latino-americanos e caribenhos destacaram a necessidade de os países com maiores riquezas e mais responsáveis pela deterioração ambiental contribuírem com fundos financeiros e tecnologia, tal como ficou acertado no Rio de Janeiro em 1992. Alicia Bárcena, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), observou que “a sustentabilidade não atraiu a atenção da agenda econômica (internacional)” e que não foram cumpridos alguns compromissos subscritos sobre a questão. Por exemplo, os países do Norte comprometeram-se a destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto, dentro de uma “responsabilidade comum”, em favor do meio ambiente, mas isso ficou no papel. Segundo Bárcena, “necessitamos de recursos novos e adicionais para o desenvolvimento sustentável”.
Segundo um estudo da Cepal, a implementação da chamada Agenda 21, aprovada em 1992, requer US$ 652 bilhões, dos quais um quinto deveria sair de fluxos internacionais e o restante da contribuição nacional dos próprios países. Além da Agenda 21, um plano de ação global dirigido a integrar meio ambiente e desenvolvimento na economia mundial do século XXI, a Cúpula da Terra adotou três instrumentos globais: a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a Convenção Marco sobre Mudança Climática e a Convenção de Luta contra a Desertificação. Estes compromissos requerem a execução de planos concretos, e isso também significa o desembolso de recursos financeiros.
O ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, René Castro, disse ao Terramérica que “duas ou três áreas nas quais há coincidências” poderiam ser a carta de apresentação da América Latina e do Caribe em Johannesburgo. “Uma é a dívida externa, que pode reorientar-se para investimentos responsáveis do ponto de vista social e ambiental”, disse Castro. Uma segunda área de consenso seria a utilização de sistemas financeiros modernos (garantias, incentivos) para dirigir investimento para os setores amigáveis com o meio ambiente, como, por exemplo, a energia renovável. Em terceiro lugar, é necessário consolidar a relação entre comércio e meio ambiente, “em lugar de incluí-la sempre no quintal (nos acordos internacionais)”, afirmou Castro, atualmente funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Sara Larraín, da ONG Chile Sustentável, disse, por sua vez, que o financiamento do desenvolvimento sustentável exige reorientação das políticas dos bancos multilaterais “para objetivos de solução da pobreza e proteção do meio ambiente”. As organizações da sociedade civil propuseram um imposto para as multinacionais financeiras especulativas, o controle do fluxo de capitais multinacionais e a renegociação da dívida dos países em desenvolvimento. Funcionários da Cepal, no entanto, concordam com a necessidade de enfrentar o problema da dívida externa, por seu peso nas finanças da região. O endividamento da América Latina e do Caribe, na década de 90, cresceu de US$ 500 bilhões para US$ 800 bilhões. Por outro lado, a ajuda ao desenvolvimento caiu de US$ 138 milhões, em 1991, para US$ 100 bilhões, em 1998.
(Para saber mais sobre como a região se prepara para a Cúpula Rio+10, visite o site www.rolac.unep.mx)
* O autor é correspondente da IPS.
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