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As mulheres se preparam para Rio+10 |
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Por Mario Osava*
Sem igualdade social, de gênero e de raça, não existe planeta sustentável, afirmam grupos de mulheres que em abri de 2002 apresentarão uma revisão e atualização da Agenda 21 para a Cúpula que se realizará na África do Sul, em setembro de 2002.
RIO DE JANEIRO.- Grupos de mulheres de todo o mundo preparam-se para participar como protagonistas da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que acontecerá em setembro de 2002 em Johannesburgo, na África do Sul. Além de consolidar as conquistas obtidas nas conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas nos últimos dez anos, essas organizações pretendem avançar e contribuir para uma verdadeira estratégia de desenvolvimento socioambiental.
Em reuniões realizadas em todas as regiões do mundo, foi redigido um projeto de Agenda 21 de Ação das Mulheres para um Planeta Saudável (AAM 2002), uma revisão e atualização do programa definido há dez anos na chamada Cúpula da Terra, de 1992, no Rio de Janeiro. Nessa oportunidade, 2500 medidas aprovadas por líderes de 179 países foram incorporadas à chamada Agenda 21, um compromisso global para garantir a qualidade de vida na Terra, com ênfase na relevância da participação feminina na discussão dos problemas ambientais.
Ao longo da década, sucederam-se conferências mundiais de Direitos Humanos, População e Desenvolvimento, Mulheres, Desenvolvimento Social, Assentamentos Humanos, Segurança Alimentar, Educação, e de Combate ao Racismo. Desses encontros surgiram milhares de recomendações, entre as quais destacou-se o papel das mulheres e a necessidade de soluções adequadas para a superação das desigualdades de gênero. Mas o balanço, em geral, é negativo e evidencia que os países não cumprem os compromissos assumidos: 15 milhões de crianças menores de cinco anos de idade morrem anualmente por causa da água contaminada, a metade da população mundial permanece sem saneamento básico e 20% não tem água potável.
Falta “integrar as inúmeras recomendações, agendas e instituições criadas de forma fragmentada nessa década de intenso debate sobre o mundo”, diz Thais Corral, vice-presidente da organização internacional Mulheres, Ambiente e Desenvolvimento (WEDO, sigla em inglês). A Agenda 21 de Ação das Mulheres incorpora resultados das cúpulas mundiais e experiências acumuladas desde 1992, para dar-lhes “um sentido mais estratégico e de ação”, explica Corral, também coordenadora do processo de consultas para a elaboração da AAM-2002. A Agenda 21, de 1992, foi “um instrumento eficaz para articular ações locais e globais, movimentos diversos e estratégias de diferentes setores, expressando e integrando a diversidade”, avalia Corral.
A nova agenda “fortalece a presença das mulheres como sujeitos de cidadania e de um movimento que tem visões e propostas próprias”, cuja participação nos destinos do planeta é questão “de Justiça”, afirma, por sua vez, a uruguaia Lilián Celiberti, coordenadora da Comissão Nacional de Acompanhamento de Pequim (Conferência Mundial de Mulheres, de 1995). “A sustentabilidade da vida humana só é possível com Justiça e igualdade social, de gênero e raças”, setencia Celiberti. O principal obstáculo para a formatação dessa agenda, segundo Celiberti, é a “dissociação entre os objetivos das políticas ambientais e as estratégias de desenvolvimento adotadas pelos países”, em que problemas ecológicos são tratados como questão “técnica e não política”. Além disso, a “assimetria de poder entre estados e setores da sociedade limita o controle do cidadão sobre políticas ambientais, econômicas e sociais”, acrescenta.
A visão feminina na formulação e execução dessas políticas é indispensável e isso se torna mais evidente, por exemplo, quando a deterioração ambiental afeta a saúde, diz Corral. Quase 80% dos grupos de mulheres e redes internacionais que atuam em relação ao meio ambiente têm vínculos com a questão sanitária, acrescenta, afirmando que os indicadores demonstram um aumento da participação das mulheres no trabalho, na escolaridade e em direitos humanos.
A América Latina realizou sua reunião de consulta nos dias 19 e 20 de outubro, no Rio de Janeiro, com a presença de aproximadamente 300 militantes de distintos setores, como organizações não-governamentais ou públicas, do setor privado e associações comunitárias. O próximo encontro preparatório acontecerá em Porto Alegre, sul do Brasil, paralelamente ao Foro Social Mundial, que reúne partidos de esquerda, ONGs e movimentos sociais, entre 31 de janeiro e 5 de fevereiro de 2002, quando serão discutidas propostas alternativas às políticas econômicas dominantes no mundo.
A redação final da AAM-2002 acontecerá durante a terceira Conferência Preparatória Mundial da Rio+10, em Nova York, entre 25 de março e 5 de abril. O documento final será levado a Johannesburgo em setembro.
* O autor é correspondente da IPS.
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