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Ambientalistas avançam mais um passo em Porto Alegre |
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Por Gustavo González*
O movimento de cidadania prepara suas propostas e exigências para a cúpula Rio+10. E apresenta uma agenda na qual a sustentabilidade inclui também a igualdade social, segundo diz a ativista ambiental Sara Larraín, que dialogou com o Terramérica durante o II Fórum Social Mundial.
PORTO ALEGRE.- Convertido no maior evento antiglobalização neoliberal, o II Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Porto Alegre, de 31 de janeiro a 5 de fevereiro, também discutiu a questão do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Houve propostas concretas ou puros discursos? Foram registrados avanços para a Cúpula Rio+10, em setembro, na África do Sul?
Sara Larraín, uma das principais participantes do FSM, acredita que sim. O encontro, afirma em entrevista ao Terramérica, representou um enorme avanço para o movimento de cidadania global, que começa a estruturar uma agenda socioambiental própria, com propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento neoliberal. Larraín é uma reconhecida ativista ambiental chilena, coordenadora do Programa Cone Sul Sustentável, que inclui os capítulos locais desse programa no Brasil, Chile e Uruguai, e membro do International Forum on Globalization.
Qual a sua avaliação do tratamento dado aos temas ambientais no II FSM?
Houve um enorme avanço em relação ao primeiro fórum, no ano passado. Foi dedicado um dia completo à sustentabilidade e ao meio ambiente, com oficinas e conferências sobre água, acesso à terra e soberania alimentar. As salas, com capacidade para duas mil pessoas, não eram suficientes. Na oportunidade foi expressa a necessidade de um novo significado para o desenvolvimento, porque meio ambiente e sustentabilidade incluem os aspectos de igualdade social. Este modelo socioambiental foi uma contribuição fundamental.
Como esse modelo se concretiza?
É muito difícil que o movimento de cidadania em nível global supere uma agenda de reação à globalização neoliberal. Para ter iniciativa política, a sociedade civil necessita de seu próprio projeto de sociedade e de desenvolvimento. Neste fórum foi dado o primeiro passo nessa direção. Talvez avancemos mais no próximo ano, no III FSM, aqui mesmo, em Porto Alegre.
Quais elementos surgiram do fórum, no âmbito da América Latina, para a cúpula Rio+10?
Houve uma reunião preparatória para a sociedade civil da América Latina em outubro de 2001, no Brasil. Nessa ocasião foi ratificada a validade da Agenda 21 adotada na Cúpula da Terra de 1992 (no Rio de Janeiro), mas reconheceu-se o fracasso da implementação dos compromissos. Tanto naquela época quanto agora em Porto Alegre, se estabelece que a Agenda 21 não pode ser implementada devido a um obstáculo fundamental: a nova institucionalidade internacional, comandada pela Organização Mundial de Comércio (OMC). De uma maneira ou de outra, este sistema contradiz todos os compromissos ambientais e trabalhistas, de saúde, educação e alimentação, vinculados ao meio ambiente e acordados no âmbito das Nações Unidas.
O que se propõe que seja feito diante disto?
Está claro que, enquanto não houver uma reforma estrutural dos organismos financeiros internacionais e da OMC, não será possível continuar avançando em uma agenda política internacional. Para a América Latina, a agenda da sustentabilidade não é apenas ambiental. É uma agenda de desenvolvimento, onde se conjugam a sustentabilidade ambiental e a igualdade social. Sem superação da pobreza não existe desenvolvimento sustentável, e tampouco sem proteção ambiental.
Surgiram propostas concretas nessa linha?
Muitas. Por exemplo, foi proposto um tratado de proteção dos bens comuns da humanidade, se disse não às patentes sobre a vida, não à privatização da água e da terra. Sugeriu-se avançar em direção a acordos que estabeleçam a prioridade dos tratados multilaterais ambientais sobre os de comércio, bem como a criação de um capítulo no Tribunal Internacional de Justiça para temas vinculados à violação dos direitos ambientais e sociais. Outra proposta estabelece a vinculação entre a dívida externa e a dívida ecológica e a necessidade de encontrar instrumentos de tratamento comum para ambas. Mas, talvez, o fundamental tenha sido a concepção de que a democracia é pré-requisito para a sustentabilidade. Não podemos avançar se não há possibilidade de negociação democrática com participação das comunidades sobre os estilos de desenvolvimento.
* O autor é correspondente da IPS.
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