Proposto acordo de Monterrey a Johannesburgo

CARTAGENA DAS ÍNDIAS, COLÔMBIA.- O Terceiro Fórum Mundial de Ministros do Meio Ambiente, que terminou no dia 15 de fevereiro neste porto do Caribe colombiano, evidenciou preocupação pelo financiamento do desenvolvimento sustentável, um tema que será eixo das deliberações de uma conferência internacional marcada para a cidade mexicana de Monterrey, no mês de março.
O assunto é "a pedra no sapato", disse ao Terramérica o ministro colombiano do Meio Ambiente, Juan Mayr.

Entre os dias 18 e 22 de março, em Monterrey, na presença do presidente norte-americano, George W. Bush, e de outros governantes, serão colocadas na mesa velhas contas acumuladas desde a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, e se porá à prova se "é mais fácil tomar decisões quando Washington não está presente". Assim disse o ministro do Meio Ambiente da Holanda, Jan Pronk, enviado especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) junto aos governos para a Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em agosto e setembro em Johannesburgo.

Pronk, cujo papel foi importantíssimo nas negociações que culminaram com a assinatura, em 1997, do Protocolo de Kyoto para reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento do planeta, disse não concordar com a posição norte-americana em matéria ambiental, mas manifestou seu empenho para que hajam reformas. "Deve haver um acordo de Monterrey a ser levado para Johannesburgo, as empresas privadas devem aumentar sua participação em projetos ambientais e devem ser criados incentivos, como desconto de impostos, para projetos ambientais, bem como é preciso superar as discrepâncias com os bancos multilaterais", afirmou. Deve-se encontrar fórmulas para a redução dos pagamentos da dívida externa, em particular a dos países da América Latina, acrescentou Pronk.

"O Banco Mundial e outros organismos devem fazer o que lhes cabe e deixarem de ser utilizados mais para impor restrições aos países em desenvolvimento", afirmou a representante do Brasil, Bárbara Távora. Por sua vez, a porta-voz do Grupo dos 77, a ministra venezuelana Ana Elisa Osorio, reclamou o cumprimento dos acordos internacionais em vigência. "Se os principais países consumidores tivessem destinado, como se comprometeram no Rio de janeiro, 0,7% do Produto Interno Bruto à assistência direta ao desenvolvimento, hoje teríamos recursos importantes para reduzir os desequilíbrios entre países industrializados e em desenvolvimento", disse Ana Elisa ao Terramérica.

Juan Mayr, por sua vez, reconheceu que "não há um ambiente propício dos governos e parlamentos" para apresentar projetos que estabeleçam cargas econômicas adicionais às já acertadas na Cúpula do Rio, há dez anos. Sem que tais acordos tenham sido cumpridos, falar em novas fórmulas para financiar os custos ambientais que recaem sobre os países do Sul em desenvolvimento "tem um gosto amargo", afirmou Mayr.

Quanto à controvérsia sobre o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a governabilidade ambiental, os pontos centrais na agenda de Cartagena, foram expressas algumas posições regionais. No Grupo dos 77, que reúne os países em desenvolvimento, manifestou-se reservas quanto à criação de uma Organização Mundial Ambiental supranacional, proposta pela União Européia, devido às implicações que teria em aspectos como a soberania. Também causou reticência a criação de um Alto Comissariado da ONU para o Meio Ambiente - proposta pela Noruega - ou a constituição de tribunais ambientais supranacionais, no contexto mundial posterior aos atentados de 11 de setembro do ano passado, nos Estados Unidos.

* A autora é correspondente da IPS.