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A rota do México para a África do Sul |
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Por Diego Cevallos*
Embora esteja reservado aos ambientalista um papel periférico na próxima Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey, a previsão é de que ali serão definidos aspectos fundamentais em relação ao que será a Cúpula Rio+10.
México - Quem aposta no êxito da Cúpula Rio+10, na África do Sul, deve ficar alerta com relação à próxima Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey, México, pois ali poderão encontrar respostas para suas expectativas ou, pelo menos, novas promessas. O encontro do México, que, entre 18 e 22 de março, reunirá mais de 50 presidentes, ONGs e empresários, pretende reativar os abatidos fluxos de financiamento para o desenvolvimento e buscar solucões para os problemas de dívida externa e comércio internacional, metas apresentadas há dez anos na Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro.
A diferença entre as duas reuniões é que, no Brasil, o setor ambientalista pediu que se canalizasse recursos internacionais para o desenvolvimento no valor de US$ 125 bilhões anuais, enquanto, agora, no mundo financeiro se fala em US$ 50 bilhões. “Além das diferenças de números e origens, há uma linha direta entre Monterrey e a África do Sul, pois se não houver solução para os problemas de financiamento, não haverá desenvolvimento sustentável”, disse ao Terramérica Ricardo Sánchez, diretor para a América Latina do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+10, que acontecerá de 26 de agosto a 4 de setembro, definirá os caminhos para cumprir as metas da Cúpula da Terra, que na maioria das áreas, entre elas a do financiamento para o desenvolvimento, nunca foram alcançadas.
Os fluxos internacionais de ajuda ao desenvolvimento beiram atualmente os US$ 25 bilhões, insuficientes para reverter fatos como o de que, hoje, um quinto da população mundial vive com menos de um dólar por dia, segundo estudos das Nações Unidas. Além disso, nos últimos anos afastou-se a possibilidade de cumprir a meta de ajuda do Norte industrial para o Sul em desenvolvimento com o equivalente a 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB), objetivo que foi reiterado na cúpula do Brasil, há uma década.
Entre 1992 e 2002, essa ajuda caiu de 0,3% para 0,2% e os Estados Unidos, considerado o líder do mundo rico, insistiu, ainda há pouco, em sua negativa de cumprir a meta recomendada. Calcula-se que da ajuda total, apenas cerca de 5% sejam dirigidos ao meio ambiente, pelo menos no caso da América Latina e do Caribe, segundo estudo conjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Como aconteceu no Brasil, o governo de Washington, que contribui com o equivalente a 0,1% de seu PIB em ajuda para o desenvolvimento, será novamente cobrado no sentido de cumprir a meta de 0,7%, durante a reunião de Monterrey e, depois, na África do Sul.
Espera-se que os Estados Unidos aumentem sua ajuda ao desenvolvimento depois da Conferência de Monterrey e, tomara, possa chegar a 0,7%, disse ao Terramérica Christin Ossa, assessor da Secretaria da ONU para essa reunião. Segundo a mexicana Friné López, líder da organização não-governamental Espaço Autônomo, o governo de Washington vai ficando sozinho em sua postura contrária aos 0,7%.
Ambos setores não-governamentais, que levarão mais de duas mil pessoas a Monterrey, afirmam que o documento que na oportunidade será subscrito, e que já está pronto, é extremamente fraco, sobretudo em assuntos ambientais. O chamado Consenso de Monterrey, texto cheio de recomendações e promessas, mas escasso compromissos quantificáveis ou com calendário definido, indica que o objetivo dos governos é “erradicar a pobreza, conseguir o crescimento econômico sustentado e promover um desenvolvimento sustentável”.
Embora mencione várias vezes o meio ambiente, o documento deixa de lado duas recomendações sobre a questão feita pelo Grupo de Alto Nível sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, instância encabeçada pelo ex-presidente do México, Ernesto Zedillo (1994-2000). Por iniciativa do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, Zedillo, com mais 11 personalidades ligadas ao mundo da economia, preparou um documento que emite dezenas de recomendações, entre elas a aplicação de um imposto internacional sobre as emissões de dióxido de carbono e a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente.
O Grupo de Alto Nível disse que criar um novo imposto atenderia o objetivo de limitar o aquecimento do planeta e de arrecadar fundos dentro do conceito de que quem contamina paga. Segundo vários delegados governamentais, o consenso prévio a Monterrey foi que se deixariam os temas ambientais importantes para a cúpula da África do Sul, explicou o diretor do Pnuma. Sánchez afirma que o documento de Monterrey é positivo, pois fornece uma base conceitual importante que deverá ser retomada na Cúpula Rio+10.
Embora na reunião do México, que contará com a presença de mais de seis mil pessoas, os grupos ambientalistas do mundo venham a ter uma participação periférica, Sánchez e López concordam que ali se definirá parte do que será a Rio+10.
De fato, os presentes à terceira e penúltima reunião preparatória da Rio+10, que acontecerá em Nova York, de 25 de março a 5 de abril, considerarão bastante o que ficar decidido no México para iniciarem a redação do documento final da África do Sul.
* O autor é correspondente da IPS.
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