 |
|
|
Com o olhar em outro planeta |
|
Por Haider Rizvi*
ONGs se queixam de que houve mais retrocessos que avanços na terceira reunião preparatória da Cúpula Rio+10, encerrada no dia 5 deste mês, em Nova York.
NAÇÕES UNIDAS.- A atmosfera nas salas de conferência, corredores e cafés, durante a terceira reunião preparatória da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável da África do Sul, encerrada no dia 5 deste mês em Nova York, esteve carregada de ira e frustração de parte de representantes da sociedade civil, que vêem mais retrocessos que avanços na agenda ambiental planetária. Durante a sessão de abertura do encontro denominado Prepcom III, Emil Salim, presidente do Comitê Preparatório, disse que esperava que a cúpula fosse além das palavras e da retórica, rumo a metas específicas para conseguir o desenvolvimento sustentável. “Percebo que existe uma atmosfera nova para o otimismo”, afirmou.
No entanto, os ativistas, em campanha durante anos por uma ação global sólida e significativa em torno do desenvolvimento sustentável, dizem que inicialmente tinham expectativas semelhantes, mas que agora se sentem à margem do debate da agenda da também chamada Cúpula Rio+10, que acontecerá em agosto e setembro próximos. “Todos esperavam elaborar um documento progressista, que incluísse não só a implementação da Agenda 21 (um plano de ação global para integrar ambiente e desenvolvimento na economia mundial do século XXI, acertado na Cúpula da Terra, Rio de Janeiro, 1992), como também um olhar em direção ao futuro”, disse ao Terramérica Marcelo Furtado, da organização Greenpeace. “O resultado é que não estamos chegando a nenhuma parte quanto a esses temas”, afirmou.
A maioria das reuniões da Prepcom III aconteceu a portas fechadas em três grupos de trabalho concentrados em várias partes do “Documento do Presidente” do Comitê Preparatório, um documento não oficial sobre a agenda da reunião, que foi feito no final da Prepcom II, em fevereiro. O documento enfoca a redução da pobreza, a mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo, e a proteção e manejo dos recursos naturais, entre outros. Emil Salim divulgou, no início de abril, outro documento que segue a estrutura do Documento do Presidente e inclui uma variedade de demandas de diversos governos.
Segundo os ativistas, este novo rascunho não oferece mais do que um monte de notas fragmentadas que refletem a ausência de um esforço sério para mudar a divisão cada vez maior entre Norte e Sul. “Isto se converteu em uma lista de supermercado onde cada governo interessado propõe seu próprio ponto de vista, a ponto de, às vezes, termos seis ou sete versões diferentes de um parágrafo”, garantiu ao Terramérica Yin Shao Loong, da ONG Rede Terceiro Mundo. “Este é o indicativo de uma crise ao tratar de conceituar o que se requer para conseguir o desenvolvimento sustentável hoje. (Não há esforço) para conciliar as desigualdades entre o Norte e o Sul”.
Loong e outros acreditam que alguns países estão tentando desligar-se do debate sobre acordos ambientais multilaterais. “Os Estados Unidos não querem falar sobre as relações internacionais, pelo menos neste fórum”, disse Loong. “Eles só falam de temas de implementação nacional. E isto não é suficiente, tratando-se do desenvolvimento sustentável em termos do ecossistema global. Devemos falar internacionalmente.”
Os ativistas dizem que sua experiência na Prepcom III não é diferente da Prepcom II (janeiro-fevereiro, 2002, Nova York) em relação à resposta dos governos às suas demandas de promover a responsabilidade corporativa em torno do desenvolvimento sustentável. “Para surpresa nossa, a linguagem proposta por países como Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália e toda a União Européia é terrível”, disse Furtado. “A sugestão de texto da União Européia nem mesmo inclui a palavra responsabilidade. As propostas vinculam mais a responsabilidade corporativa com acordos voluntários, e não creio que estes façam o trabalho. Temos casos de desastres ambientais no Brasil, Índia e África do Sul. Onde está a Union Carbide? Onde está a Dow Chemicals? Em nenhuma parte.
A responsabilidade não é o único tema sobre o qual as ONGs estão insatisfeitas. “As Forças Armadas são o mais destrutivo e caro de todos os setores sociais e o pior poluente ao redor do mundo. É essencial que a Rio+10 o identifique como um tema central, disse Pauline Cantwell, da ONG Comitê pela Paz. Mas, os ativistas dizem que vozes como as de Cantwell são completamente ignoradas. Atualmente, o mundo destina a cada ano US$ 780 bilhões para gastos militares e apenas US$ 58 bilhões para o financiamento do desenvolvimento.
Loong alegou que a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável foi rápida em incluir as propostas dos setores privados no Documento do Presidente, mas preferiu ignorar as recomendações das ONGs. Furtado, do Greenpeace, concorda. “A agenda caminha para trás aqui, não para a frente”, disse, referindo-se ao predomínio dos interesses do comércio global. “Países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão estão fazendo uma convocação no sentido de desfazer-se a Agenda 21, porque pensam que não é compatível com a Organização Mundial do Comércio” (OMC). Loong e Furtado estão de acordo em que uma ênfase excessiva na globalização econômica como ferramenta para o desenvolvimento não levará ao desenvolvimento sustentável.
“Se o que temos em mãos aqui (Prepcom III) é um bom exemplo de que tipo de documento será discutido em Johannesburgo, provavelmente não precisamos de uma cúpula”, disse Furtado. “Se é isto o que vamos mostrar ao mundo como resultado final das reuniões da comunidade internacional desde o Rio (Cúpula da Terra, 1992), estamos dizendo ao mundo que busque outro planeta, porque nenhum governo está procurando fazer deste um lugar melhor para ninguém”.
Para saber mais sobre a cúpula, entre no site www.johannesburgsummit.org
* O autor é correspondente da IPS.
|
