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A América Latina propõe plano de energia renovável |
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Por Mario Osava*
Em nome da região, o Brasil chegará à Rio+10, em agosto, com uma proposta concreta e possível de ser quantificada: o uso obrigatório de 10% de fontes limpas de energia para 2010.
SÃO PAULO.- Os governos da América Latina e do Caribe vão propor, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Johannesburgo, uma meta concreta e possível de ser quantificada: o uso obrigatório de 10% de formas limpas de energia até 2010. A adoção de um plano obrigatório em matéria de energia poderia evitar o fracasso, previsto por muitos ambientalistas, da conferência que a Organização das Nações Unidas realizará entre 26 de agosto e 4 de setembro, na África do Sul. Com o apoio da América Latina e do Caribe, o Brasil apresentará, durante a cúpula, esta iniciativa, proposta pelo secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg.
Alcançar o propósito de aprová-la como medida obrigatória exigirá um grande esforço internacional, já que em 1998 a energia limpa supria apenas 2,2% do consumo mundial. A iniciativa não enfraquece o Protocolo de Kyoto nem pretende ser uma alternativa a ele, mas sim um acordo adicional para impulsionar a substituição de combustíveis fósseis, explicou o secretário. A excessiva dependência dos combustíveis fósseis - petróleo, carvão e gás - é a principal fonte de gases causadores do efeito estufa que contribui para a mudança do clima no planeta. Trata-se de uma idéia mais aceitável do que o Protocolo de Kyoto, inclusive para os Estados Unidos, onde alguns governos estaduais estimulam essas alternativas, disse Goldemberg, que é físico e foi anfitrião da Cúpula do Rio, quando ocupava o cargo de ministro do Meio Ambiente.
A iniciativa acontece no momento em que alguns governos prevêem frustrações na cúpula da África do Sul, também conhecida como Rio+10, envolta no pessimismo pelo não-cumprimento das convenções e dos compromissos assumidos há dez anos na Cúpula Mundial do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro. “Reafirmar os princípios de 1992 já será um avanço”, disse ao Terramérica a ministra do Meio Ambiente da Venezuela, Ana Elisa Osorio, durante o Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, realizado em São Paulo, entre 15 e 17 de maio. A globalização assimétrica e sem ética não favorece o desenvolvimento sustentável, pois beneficia um grupo restrito de países em detrimento dos demais, afirmou Ricardo Sánchez, diretor regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Os países industrializados tampouco cumpriram o compromisso de aumentar sua ajuda oficial destinada ao desenvolvimento para 0,7% de seu produto interno bruto (PIB). Pelo contrário, a reduziram para 0,2%, lamentou o ministro brasileiro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. A rejeição dos Estados Unidos ao Protocolo de Kyoto, que estabelece reduções obrigatórias das emissões de gases causadores do efeito estufa para as nações industrializadas, ameaça minar o “único grande avanço” dos últimos dez anos. Neste cenário desalentador, a iniciativa do Brasil em torno da energia renovável refrescou o ambiente. A proposta compreende pequenas centrais hidrelétricas, energia eólica, geotérmica, marítima e a produzida pela biomassa, mas exclui o uso tradicional da lenha, que representa grande desperdício e desmatamento.
A América Latina pode ser a mais beneficiada no intercâmbio de direitos de emissão, mecanismo que permitiria a um país cumprir suas metas de redução de gases financiando projetos “limpos” em outro, de um modo mais simples e “menos ambicioso” do que os mecanismos de Kyoto. Para René Castro, especialista em energia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, este é o caminho correto. O desenvolvimento sustentável mundial avançará a curto prazo sobretudo nas questões energéticas, pois a biodiversidade requer conhecimentos possíveis apenas a longo prazo, ressaltou Castro. De fato, a proposta brasileira é a única meta possível de ser quantificada e com prazos precisos da Iniciativa Latino-Americana e Caribenha, uma síntese das posições comuns aprovadas no fórum ministerial de São Paulo.
Outros objetivos originais em matéria de redução da pobreza e da desigualdade, de saneamento, desmatamento e biodiversidade não foram aprovados, para decepção dos ativistas ambientais presentes ao encontro. É muito pouco para um documento político que nem mesmo estabelece compromissos obrigatórios, protestou Marcelo Furtado, do Greenpeace, que alertou sobre o fracasso de Johannesburgo. “A Rio+10 pode converter-se em Rio-20, revertendo a situação à primeira cúpula mundial do meio ambiente, realizada em Estocolmo em 1972”, ironizou. No entanto, a iniciativa energética deixa clara a unidade política da América Latina e do Caribe em sua disposição de exigir o cumprimento dos compromissos assumidos em 1992, acrescentou.
Sánchez, diretor regional do Pnuma, destacou o “grande valor político” do documento ao definir diretrizes, prioridades e metas orientadoras, passando “do conceitual para a proposta”, afirmou. Assumir metas requer “mudar a globalização, o contexto econômico internacional desfavorável”, acrescentou. As questões econômicas, mais do que as ambientais, converterão a Rio+10 em uma nova batalha Norte-Sul. Os altos subsídios agrícolas aprovados este mês pelos Estados Unidos constituem um duro golpe para o desenvolvimento, a igualdade e a qualidade ambiental da região, ressaltaram Sánchez e representantes de vários países, em especial da Argentina.
Além dos 0,7% do PIB em assistência oficial para o desenvolvimento, a América Latina e o Caribe pedirão aos países industrializados mais recursos financeiros, acesso aos mercados e cancelamento de dívidas dos países pobres, como passos indispensáveis para alcançar o desenvolvimento sustentável. A região também reclamará o fortalecimento de princípios consolidados em 1992, como o de responsabilidades comuns mas diferenciadas, o de precaução e o direito soberano de cada país sobre seus recursos naturais. Finalmente, os países do Caribe têm especial interesse no Protocolo de Kyoto e outras medidas relativas à alteração do clima, cujas manifestações ameaçam essa região com desastres naturais e a elevação do nível do mar.
* O autor é correspondente da IPS.
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