Agricultores em pé de guerra

Os acordos sobre agricultura subscritos no contexto da Rodada do Uruguai não alcançaram os resultados previstos. Nos Estados Unidos, a estratégia do setor favorece as grandes empresas e arrasa com pequenos produtores e comunidades rurais.

OAKLAND.- A Organização Mundial do Comércio (OMC) assumiu, em 1º de janeiro de 1995, o compromisso de elevar os níveis de vida e assegurar o pleno emprego mediante a expansão do comércio, bem como defender o objetivo do desenvolvimento sustentável. A realidade, no entanto, tem mostrado resultados opostos. Antes da Rodada Uruguai, de 1995, a agricultura ficou fora da disciplina do antecessor da OMC, o Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT), devido às pressões dos Estados Unidos para poder manter mecanismos protecionistas para o açúcar e produtos lácteos e agrícolas. Entretanto, a necessidade de “regras de ação” na luta pelos mercados do Terceiro Mundo fez com que a União Européia (UE) e os Estados Unidos pressionassem pela inclusão de um Acordo sobre Agricultura (AOA) na Rodada Uruguai.

O AOA buscou a liberalização do comércio agrícola através da abertura dos mercados e o corte dos apoios domésticos e subsídios à exportação, a fim de induzir uma competição mais justa. Porém, na realidade, este acordo converteu-se no primeiro passo para fazer da produção de alimentos um negócio monopolizado por uns poucos. O AOA demonstrou ser uma ameaça para a estabilidade dos agricultores do Terceiro Mundo que carecem de vantagens competitivas, e, ao mesmo tempo, engendrou uma política interna norte-americana que favorece as grandes companhias agrícolas em prejuízo da agricultura familiar.

O AOA buscou a liberação do comércio agrícola através da abertura dos mercados e corte dos apoios domésticos e subsídios à exportação para induzir uma competição mais justa. Porém, nos fatos, este acordo converteu-se no primeiro passo para tornar a produção de alimentos um negócio monopolizado por alguns poucos. O AOA demonstrou ser uma ameaça para a estabilidade dos agricultores do Terceiro Mundo que carecem de vantagens competitivas e, ao mesmo tempo, engendrou uma política interna norte-americana que favorece às grandes empresas agrícolas em prejuízo da agricultura familiar.

Nos últimos 20 anos, a política dos Estados Unidos baseou-se em abaixar os preços dos produtos agrícolas com o objetivo declarado de aumentar a porcentagem da participação norte-americana no comércio do setor. Apesar desses esforços, a parcela norte-americana no mercado de exportações dos principais cereais caiu nesse período, e apenas 30% da sua produção agrícola é comercializada internacionalmente. Entretanto, os que praticam a agricultura familiar e as comunidades rurais ficaram atrasados.

Pouco depois de entrar em vigor o AOA, os Estados Unidos aprovaram a Lei Federal de Reforma da Agricultura (FAIR), com a esperança de proporcionar aos agricultores norte-americanos melhor renda e estabilidade nos preços. A meta era expandir as exportações com promessas de um retorno ao livre mercado, maior liberdade para os agricultores e reduzidos níveis de gastos e controles governamentais. Porém, os subsídios à exportação foram distribuídos entre os exportadores e o comércio agrícola e pouco serviram para aliviar a volatilidade de preços do mercado, que prejudica os pequenos agricultores. Em 2000, o governo dos Estados Unidos pagou US$ 28 bilhões em subsídios, a maioria a grandes proprietários. Esses pagamentos constituíram 49% da renda líquida agrícola em 2000.

A globalização econômica, dirigida em parte pela OMC, incrementou a influência das corporações no sistema norte-americano de fornecimento de alimentos. As primeiras dez corporações agroquímicas controlam mais de 84% do mercado agroquímico, que dividiram US$ 30 bilhões. Entretanto, duas companhias, Cargill e Continental, que dividiram 50% das exportações de cereais norte-americanos em 1994, agora controlam cerca de dois terços do mercado mundial. Esta acelerada concentração da indústria de alimentos tem um impacto igualmente profundo no processo político. A Cargill tem, desde o princípio, um papel desproporcional na determinação das normas vigentes sob o velho contexto do GATT. O principal conselheiro comercial do presidente Richard Nixon foi William Pearce, um vice-presidente da Cargill. Outro ex-executivo da empresa, Daniel Amstutz, redigiu a proposta do presidente Ronald Reagan para o GATT.

O modelo que provoca uma superprodução nos Estados Unidos e que leva os pequenos agricultores a abandonarem suas terras é o mesmo que leva os camponeses do Terceiro Mundo a deixarem a produção agrícola. Com apenas uma fração do valor pago atualmente pelos contribuintes norte-americanos seria possível planejar um sistema que preserve a agricultura familiar e construa um saudável Estados Unidos rural sem prejudicar a capacidade dos agricultores de outros países para ganhar a vida.

A oposição às regras propostas está crescendo. Os pequenos agricultores norte-americanos marcharam junto aos trabalhadores e ambientalistas em Seattle e puseram em foco a questão da globalização da agricultura na agenda da Justiça social e econômica. A mensagem é clara: é hora de deter a expansão artificial do comércio e levar em conta as conseqüências. (Copyright IPS)

* A autora é co-diretora do Institute for Food and Development Policy (Food First), com sede em Oakland.