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Rio+10 em águas turbulentas |
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Por Redação/Terramérica*
Oitenta dias antes da Cúpula de Johannesburgo, naufragaram as negociações para um plano de ação. As questões mais espinhosas voltarão a ser discutidas na África do Sul.
As diferenças sobre os subsídios agrícolas dos países ricos e o financiamento dos compromissos da Cúpula da Terra do Rio de Janeiro tornaram impossível o acordo de cem ministros de Meio Ambiente reunidos entre 27 de maio e 8 de junho em Bali, na Indonésia. A quarta e última reunião preparatória (Prepcom IV) levou a discussão para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+10, que acontecerá entre 26 de agosto e 4 de setembro na cidade sul-africana de Johannesburgo, na África do Sul. Diante do risco de um mau acordo, as organizações ambientalistas defenderam que o texto com inúmeros parágrafos entre colchetes (sem acordo) fosse levado assim mesmo para a Cúpula.
Embora o rascunho apresentado no dia 7 de junho pelo ministro do Meio Ambiente sul-africano, Mamad Valli Moosa, contenha compromissos “frágeis” e inaceitáveis para vários membros do Grupo dos 77 países em desenvolvimento e a China, este decidiu aprová-lo sujeito à aceitação incondicional dos outros negociadores. Entretanto, nem todos os países da União Européia aceitaram as referências aos subsídios agrícolas. Os Estados Unidos e o Japão apresentaram mais de 12 objeções, e o mesmo fizeram Austrália e Canadá, selando a sorte da última tentativa de chegar-se a um texto comum.
“Um plano de ação requer recursos, e os países industrializados evitaram o compromisso, principalmente pela inflexibilidade dos Estados Unidos"” disse o ministro brasileiro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. Os Estados Unidos procuraram reabrir discussões sobre acordos alcançados, como a Convenção sobre Diversidade Biológica. “Conseguimos garantir que os compromissos e princípios do encontro do Rio são inegociáveis. Embora seja lamentável que, em lugar de gastar energia para avançar, a gastemos para evitar o retrocesso”, disse Carvalho.
Para alguns observadores, as dificuldades se devem aos problemas para integrar os três pilares do desenvolvimento sustentável: comércio, financiamento e meio ambiente, afirmou o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, do Canadá. “A vergonhosa hipocrisia dos países ricos levou este infeliz episódio ao seu fim. Mas não é tarde para que os governos assumam suas responsabilidades e acertem um plano de ação significativo em Johannesburgo”, disse o diretor político do Greenpeace Internacional, Remi Parmentier.
É provável que alguns propósitos, como o abatimento da perda de diversidade biológica, sejam reféns das negociações de último momento. Embora a declaração final de Johannesburgo não tenha sido formalmente discutida em Bali, o progresso para um texto comum pode determinar a presença de vários chefes de Estado e de governo e garantir o caráter de “cúpula”, ainda não garantido, segundo vários observadores. A ONG Fórum dos Povos de Bali lançou uma campanha para conseguir um milhão de assinaturas que referendem um lema antiglobalização: “Nós, os povos, acreditamos que outro mundo é possível”.
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