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Polícia verde, ave rara da América Latina |
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Por Mario Osava*
Os crimes contra o meio ambiente não têm quem os persiga na região, pois apenas o Brasil conta com uma polícia ambiental de alcance limitado.
RIO DE JANEIRO.- A definição dos crimes ambientais progrediu nas últimas décadas na América Latina, mas o trabalho de repressão é quase inexistente. As instituições brasileiras são eficazes, embora sua capacidade esteja limitada pela escassez de pessoal, afirmam as organizações ambientalistas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama conta com 1500 inspetores, que se somam às policiais ambientais de cada Estado.
Em muitas localidades da Amazônia brasileira - território de 4,9 milhões de quilômetros quadrados que abriga a maior diversidade biológica do mundo - os inspetores do Ibama são “o único rosto visível do Estado”, disse ao Terramérica Paulo Adário, coordenador da campanha amazônica do Greenpeace. No entanto, há apenas “um para cada área do tamanho da Suíça”, acrescentou. O trabalho é perigoso, exige especialização, muito esforço e resistência ao isolamento. Diante da falta de estrutura e orçamento, a autoridade ambiental recorre a operações anuais de “repressão” nas quais concentra suas forças.
Uma das operações aconteceu em outubro e novembro do ano passado, para deter a extração ilegal de madeira no Estado do Pará. A operação foi um sucesso, pois paralisou o mercado clandestino de mogno, segundo Adário, ameaçado de morte pelos traficantes desde o ano passado. Na operação participaram 30 inspetores, dois helicópteros, embarcações e veículos terrestres do governo, bem como 12 ativistas e dois aviões do Greenpeace. Foram confiscados 26 mil metros cúbicos de mogno, 11 caminhões e tratores, outros veículos menores e mais de 20 armas. Dois delinqüentes armados foram detidos quando preparavam uma emboscada contra os ambientalistas, e muitos outros fugiram. Um funcionário da Justiça e um piloto morreram quando uma aeronave caiu.
“O ideal é contar com cinco mil inspetores”, embora o déficit seja coberto com a incorporação de polícias estaduais, afirmou Carla Casara, coordenadora de Apoio Institucional do Ibama. Eventualmente o organismo recorre às Forças Armadas, organizações não-governamentais e voluntários, recrutados em comunidades indígenas e aldeias de pescadores, para formar um grande exército de proteção ambiental, disse Casara.
As polícias ambientais são formadas a partir de companhias e batalhões das polícias militares estaduais. A nova denominação surgiu ao serem ampliadas as responsabilidades da Polícia Florestal, criada há mais de cinco décadas no Brasil. Com 2105 homens, o Estado de São Paulo tem uma força excepcionalmente numerosa, enquanto o Rio Grande do Sul conta apenas com um batalhão de 286 policiais, dividido em companhias instaladas em sete municípios. Mesmo em São Paulo o pessoal é insuficiente para proteger florestas e mananciais, combater a deposição ilegal de lixo industrial e a poluição sonora e ainda cuidar da educação ambiental, lamenta a tenente Francislene de Camargo Souza.
A transformação ou criação destas forças foi habilitada pela Lei de Crimes Ambientais de 1998. A lei “fortaleceu policiais e inspetores, superou deficiências jurídicas, definiu os delitos e endureceu as penas”, informou Gilney Viana, ex-presidente da comissão ambiental da Câmara dos Deputados. O pequeno Batalhão Ambiental de Mato Grosso ficou “mais ativo na repressão”, mas a problemática ambiental é mais complexa", observou o deputado. Mato Grosso é uma fronteira agrícola onde avança a semeadura de soja e algodão e há uma década é “campeão de corte e incêndios nas florestas”, além de sofrer uma intensa contaminação com agroquímicos. A polícia é impotente diante desse processo, que exige mudanças econômicas e políticas fiscais que desestimulem as atividades destrutivas, ressaltou o parlamentar.
“Não há conservação sem repressão”, sentenciou o ativista José Truda Palazzo, que elogiou a atuação das polícias ambientais no Sul do Brasil. Embora sejam “poucos e mal armados”, sua formação terciária lhes permite reabilitar animais, realizar educação ambiental e conquistar o respeito da população, afirmou.
Nos outros países da América Latina não existe polícia verde, disse ao Terramérica Isabel Martínez, consultora do Escritório Regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Para reprimir crimes ambientais, os governos mobilizam o exército ou a polícia, que não estão preparados para a nova função, disse a especialista em direito ambiental. Na América Central existe um projeto para capacitar policiais e militares no combate ao contrabando de espécies e a região conta com uma rede de “fiscais ambientais” vinculados às procuradorias locais.
Em 1992, o governo da Venezuela criou a Guarda Ambiental Militar para vigiar áreas protegidas. Os três mil funcionários da Procuradoria Federal de Proteção Ambiental do México inspecionam regiões ameaçadas, investigam crimes e avaliam impactos ambientais, mas não são policiais, não usam armas e não têm faculdades coercitivas diretas. A Procuradoria conta com um magro orçamento anual de US$ 13 milhões. Para combater o contrabando de madeira, dispõe de apenas 321 inspetores com salário de US$ 364.
* O autor é correspondente da IPS. Colaborou para este artigo Diego Cevallos, do México.
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