Do Rio a Johannesburgo

A Arábia Saudita, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, opõe-se à iniciativa de energia verde que o Brasil levará à Cúpula Rio+10

A Cúpula da Terra, a Rio-92, foi uma das maiores realizadas pela ONU nos anos 90, e a de maior êxito. Participaram mais de cem chefes de Estado e de governo e seus resultados foram as convenções sobre mudança climática e biodiversidade, e a não obrigatória Agenda 21. A implementação não foi tão fácil, e o pragmático Protocolo de Kyoto, nascido da Convenção sobre Alteração Climática, foi o único resultado concreto da Rio 92.

Segundo esse protocolo, os países industrializados deveriam reduzir suas emissões de gases que causam a mudança climática, originadas fundamentalmente na queima de petróleo e carvão. Mas o tratado não obriga os países em desenvolvimento, e essa é a principal objeção apresentada pelos Estados Unidos.

A razão destes fracassos é que nas conferências da ONU todos os países, grandes ou pequenos, têm voto, e desenvolveu-se o hábito de adotar resoluções por consenso. Um pequeno país como Tuvalu ou Madagáscar pode vetar uma decisão, mesmo quando todos os demais estejam de acordo.

Porém, existe um grande esforço em marcha para “salvar” o Protocolo de Kyoto. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em agosto em Johannesburgo - chamada de Rio+10 - é a instância onde poderia ocorrer esse êxito, embora a sua agenda inclua outras questões relativas ao desenvolvimento sustentável. No entanto, o processo preparatório, cuja última rodada aconteceu em junho, em Bali, na Indonésia, não caminha bem, e a principal razão é a negativa dos Estados Unidos e dos países produtores de petróleo em aceitar compromissos e metas quantitativas, além das contidas na Declaração do Milênio, adotada pela ONU em 2000.

Neste contexto nasceu a proposta de energia do Brasil, que prevê a adoção de uma meta(1) para elevar a 10% a participação de fontes renováveis no fornecimento energético mundial até 2010. Tal como se esperava, a Arábia Saudita (um dos principais exportadores de petróleo) opôs-se a esta iniciativa, que teve grande aceitação internacional, pois segue a mesma linha das diretrizes da União Européia, entre outros.

Trata-se de uma proposta criativa, que introduz as fontes renováveis na matriz energética de todos os países, o que reduziria automaticamente as emissões de dióxido de carbono e, também, melhoraria a diversidade dos mercados de abastecimento de energia, asseguraria o fornecimento energético sustentável a longo prazo, reduziria as emissões atmosféricas locais e globais, criaria empregos nas comunidades rurais, oferecendo possibilidades para a produção local e redundaria num abastecimento mais seguro, ao evitar as importações características do fornecimento de combustíveis fósseis, ajudando a aliviar a dívida externa dos países.

Ainda há esperanças de que o Protocolo de Kyoto chegue a ser implementado em Johannesburgo, mas o farão os países que o ratificaram, deixando de lado Estados Unidos, Austrália e Canadá. A alternativa pode ser a adoção da iniciativa brasileira de energia, incluída entre colchetes (que significa sem consenso) no texto discutido na reunião de Bali, e que permitiria abrir o mercado para o comércio de certificados de energia renovável.

(1) A meta refere-se a formas de energia renovável moderna (ERM). Isto inclui pequenas centrais hidrelétricas; energias eólica, solar, geotérmica e marinha, e biogás convertido em combustível gasoso, líquido ou eletricidade. Estas fontes constituem 2% do fornecimento mundial de energia. Em alguns países, as ERM contribuem significativamente no consumo nacional, em outros menos. A proposta é criar um processo intergovernamental na Rio+10 com a tarefa de definir mecanismos (como o comércio de certificados verdes) para alcançar esse objetivo de maneira justa.

* O autor é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e responsável pela iniciativa brasileira de energia.