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A Cúpula e América Latina |
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Por Diego Cevallos*
Entre uma moderada esperança e um profundo ceticismo oscila o estado de ânimo na região com relação à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul. Mas um desejo é unânime: que não se retroceda para “Rio menos 10”.
MÉXICO.- A América Latina e o Caribe chegarão à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+10, que acontecerá entre 26 deste mês e 4 de setembro, em Johannesburgo, com graves problemas ambientais e de desenvolvimento, e após gastar recursos na definição de propostas gerais. O grau de desigualdade social da América Latina e do Caribe é o maior do mundo, segundo o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Quarenta por cento da população latino-americana é pobre e quase a metade desses pobres é de meninos e meninas e adolescentes, enquanto o produto interno bruto por pessoa cresceu apenas 1% nas últimas três décadas, segundo o relatório Perspectivas do Meio Ambiente Mundial (GEO 3), divulgado este mês, no México, pelo Pnuma.
A América Latina e o Caribe poderão ser a região mais prejudicada do planeta nos próximos 30 anos se não forem tomadas medidas urgentes, alerta a agência. Mais de 300 milhões de hectares de terras estão degradados e, desde 1972, desapareceram 190 milhões de hectares de florestas, quase a metade da perda florestal do mundo nesse período. Embora a América Latina seja rica em água, apenas 40% da população tem acesso a 10% dos recursos hídricos, e das 178 eco-regiões latino-americanas, 31 estão em estado crítico, 51 em perigo e 55 são vulneráveis. Com esta realidade, as nações da região chegam à maior conferência organizada pela ONU para revitalizar e aprofundar os compromissos assumidos na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, realizada em 1992.
A proposta latino-americana é avançar para uma “nova globalização eqüitativa, includente e sustentável”, propósitos de difícil realização, sobretudo para a região. O mesmo ocorre com sua única iniciativa quantificável: conseguir que, em uma década, 10% da energia consumida no mundo tenha origem em fontes limpas, quando estas não representam nem 1% do consumo regional. De quase cem chefes de Estado e de governo esperados para o encontro sul-africano, apenas dez serão da América Latina e do Caribe: Brasil, Antigua e Barbuda, Argentina, Costa Rica, Guiana, Haiti, México, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Dezenas de reuniões e seminários de governos, empresários, parlamentares e ambientalistas foram realizados na região de 46 nações, em preparação para a conferência mundial. Mas, apesar do esforço e do entusiasmo inicial sobre o resultado da cúpula, a América Latina terá uma influência limitada, segundo observadores. “O poder de negociação dos países da região não é de se ignorar, mas tampouco pode-se desconhecer a situação do mundo hoje”, onde um grupo de países industrializados atua segundo suas prioridades, disse ao Terramérica Ricardo Sánchez, diretor regional do Pnuma. O encontro será positivo, pois marcará avanços adicionais nas negociações para a construção de um mundo mais justo e eqüitativo, acrescentou Sánchez.
No entanto, o otimismo não é compartilhado por todos, pois a poucos dias da Cúpula não há acordo sobre assuntos centrais como a ajuda do mundo industrializado para o desenvolvimento, o princípio de responsabilidades compartilhadas mas diferenciadas, e o desmantelamento dos subsídios agrícolas dos países ricos. Além disso, podem ver-se frustrados os desejos de um plano de ação com compromissos quantificáveis e datas precisas, por ora entre colchetes (sem acordo) no rascunho do documento. “As expectativas devem ser moderadas para evitar a frustração”, recomenda o diretor de assuntos ambientais da chancelaria argentina, Raúl Estrada Oyuela.
A América Latina terá um papel importante pela liderança que assumiram alguns governos nas negociações, disse Estrada ao Terramérica. Por exemplo, a Venezuela preside o Grupo dos 77 países em desenvolvimento mais a China, enquanto o Brasil foi sede da última conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento, destacou. Uma visão muito diferente expôs Ricardo Navarro, presidente da Amigos da Terra, uma federação de grupos ecologistas de 70 países. “Vemos um processo bastante dominado pelos grupos multinacionais e onde os Estados Unidos estão capacitados a se imporem aos países em vias de desenvolvimento”, disse Navarro ao Terramérica.
Para o Greenpeace Internacional, o encontro da África do Sul parece caminhar para um grande fracasso. Porém, o Brasil conserva um acentuado otimismo sobre seus resultados, segundo o chefe do departamento de Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Everton Vargas. O plano de ação está acertado em mais de 70%, embora fiquem em aberto as questões mais polêmicas, algo normal neste tipo de conferência, disse Vargas ao Terramérica. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, e o grupo de governos conhecido como “amigos da presidência” trabalham a toque de caixa, e o farão até o início da reunião, para acertar as diferenças.
No grupo, que inclui delegados do Brasil, Argentina, Haiti, México e Venezuela, se reconhece que o objetivo é difícil. “Há muitas dificuldades no quadro atual”, disse Fábio Feldmann, assessor especial para a Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável do presidente Fernando Henrique Cardoso. Cerca de 65 mil pessoas estarão em Johannesburgo, entre delegados governamentais e da sociedade civil, dez mil a mais dos que os presentes ao encontro Rio 92. Entretanto, a quantidade de presidentes e chefes de Estado não vai superar a marca da conferência brasileira, que contou com mais de 130. “A conferência oficial terá grandes limitações, por isso os ambientalistas buscarão principalmente fortalecer as redes e alianças destinadas a mudar o atual modelo de desenvolvimento”, disse Rubens Born, porta-voz do grupo Vitae Civillis, Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz do Brasil.
* O autor é correspondente da IPS. Colaboraram para este artigo Mário Osava/Brasil, Marcela Valente/Argentina e Néfer Muñoz/Costa Rica.
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