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José Carlos Carvalho
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“Que o petróleo pague pelo saneamento” |
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Por Mário Osava*
Proposta do Brasil em Johannesburgo: um dólar por barril de petróleo para criar um fundo mundial que forneça saneamento à população pobre do mundo.
RIO DE JANEIRO.- O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, apresentará na Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável a polêmica proposta de criar um fundo internacional da água para fornecer saneamento aos pobres do mundo, através de um imposto de um dólar para cada barril de petróleo vendido. A idéia, concebida juntamente com o presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, é a segunda iniciativa contra os interesses petrolíferos que o Brasil defenderá na Cúpula, que começa no dia 26 de agosto. A primeira, apoiada pela América Latina, pretende aumentar para 10% a participação de fontes renováveis de energia.
O fundo não financiaria a construção de infra-estrutura, mas pagaria as empresas de saneamento de acordo com a população pobre. "Não financiará promessas, mas pagará por resultados”, dizem os autores da idéia.
Terramérica: Por que taxar o petróleo em favor do saneamento?
Carvalho: Trata-se, por um lado, de aplicar o princípio “quem polui paga”. O petróleo é uma das principais causas de prejuízos ao meio ambiente e todo os que o consomem, nos países ricos e pobres, devem assumir parte dos custos. Por outro lado, a falta de saneamento é uma prioridade no combate à pobreza e à contaminação associada. Um terço da humanidade sofre dificuldade extrema para ter acesso à água potável, fator de mortalidade e enfermidades.
T: A proposta exclui o carvão e o gás natural?
C: Trata-se de impor a contribuição a todos os fósseis poluentes, o que inclui o carvão mineral. Não temos uma fórmula acabada, mas uma idéia para abrir a discussão. Além do saneamento, os recursos do fundo poderiam ser aplicados ao reflorestamento para absorver o carbono e recuperar áreas degradadas.
T: Quanto essa contribuição representaria em dinheiro?
C: Com a adesão de todos os países, a arrecadação chegará a quase US$ 300 milhões por ano. Esse valor poderia garantir água e saneamento aos pobres de todo o mundo em menos de 20 anos.
T: Acredita ser viável a adoção dessa iniciativa?
C: Queremos colocá-la em debate. Temos que pôr na balança quanto custa o prejuízo ambiental e os interesses petrolíferos. Se um projeto ganha o apoio de potências como Estados Unidos, Japão e União Européia, a Organização de Países Exportadores de Petróleo não teria força política para rejeitá-lo. O fundo beneficiaria a América Latina, Ásia e especialmente a África. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo proposto pelo Brasil. em 1992. na Cúpula do Rio de Janeiro. converteu-se, na realidade, cinco anos depois (em 1997), no Protocolo de Kyoto. Tomara que esta idéia tenha a mesma sorte.
T: Quais serão as prioridades do Brasil em Johannesburgo?
C: Assegurar a aplicação e efetividade dos compromissos da Rio 92: as convenções de biodiversidade, desertificação e mudança climática, incluindo o Protocolo de Kyoto. O Brasil, junto com os demais países da América Latina e do Caribe, proporá uma modificação na matriz energética mundial. A meta é que, em 2010, 10% de toda a energia utilizada no planeta seja proveniente de fontes renováveis.
T: A ênfase na pobreza por parte de muitos assuntos poderia
desviar a discussão e fazer fracassar a Cúpula?
C: O combate à pobreza é uma prioridade indiscutível. Mas as soluções requerem mudanças na ordem econômica mundial. Os subsídios dos países ricos, que alcançam a soma astronômica de US$ 400 bilhões por ano, impedem o desenvolvimento dos mais pobres, por falta de acesso aos mercados. Não aceitamos alternativas baseadas apenas na filantropia, inclusive porque, em 1992, ficou estabelecido que a contribuição dos países industrializados para o desenvolvimento deveria aumentar de 0,4% para 0,7% de seu produto interno bruto, mas, passados dez anos, reduziu-se para 0,2%. Além disso, é indispensável uma profunda modificação nos padrões de consumo dos países ricos, que teria efeitos diretos no meio ambiente global.
T: Ma, todas essas questões não levam ao beco sem saída
do desequilíbrio Norte-Sul?
C: Trata-se disso, de refazer as relações Norte-Sul. As soluções implicam mudança na ordem mundial, que é a origem de todos os problemas. Sem isso, tudo é mera retórica.
* O autor é correspondente da IPS.
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