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Água, a jóia da coroa? |
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Por Marwaan Macan-Markar*
Um dos poucos êxitos da recém-concluída Cúpula Rio+10, a promessa de reduzir à metade a população sem água e saneamento até 2015 poderia escapar entre os dedos dos pobres devido à voracidade privatizante.
JOHANNESBURGO.- Era um segredo conhecido: o único consenso possível na primeira megaconferência do milênio, a Cúpula Rio+10, seria obtida em torno da questão da água. E assim foi. Cento e noventa países prometeram reduzir à metade a população sem água potável e saneamento até 2015, e restaurar os recursos pesqueiros também até essa data, ao fim da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu entre 26 de agosto e 4 de setembro, em Johannesburgo, África do Sul. Para trás ficaram os múltiplos esforços (um ano de reuniões preparatórias ao redor do mundo e dez dias de infrutuosas deliberações em Johannesburgo) para conseguir compromissos concretos em torno dos outros quatro temas da Cúpula: energia, saúde pública, biodiversidade e agricultura.
Por isso foi compreensível o afã com que os funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) se apressaram para saudar o acordo em torno da água, enquanto as organizações não-governamentais do planeta gritavam: “Desastre! Traição!”. “É um momento histórico, pois, pela primeira vez, o mundo fez da questão da água e do saneamento uma prioridade política de alto nível”, afirmou o secretário-geral da cúpula, Nitin Desai. “Necessitávamos deste compromisso político e agora são necessárias medidas práticas e associações para assegurar que estas metas sejam cumpridas”, acrescentou. E não se trata de um tema menor: quase 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo não tem acesso adequado à água potável, enquanto quatro bilhões carecem de saneamento, segundo dados da ONU.
Meninos e meninas pobres são os que ficam com a pior parte: mais de sete milhões morrem a cada ano, seis mil por dia, por causa de doenças relacionadas com a falta de água limpa, como cólera e diarréias, acrescenta a ONU. Na América Latina e no Caribe, apenas 13% do esgoto recebe algum tipo de tratamento. “Para reduzir à metade a quantidade de pessoas sem serviços de água seria necessário duplicar o investimento mundial em desenvolvimento hídrico, de US$ 15 bilhões por ano”, disse, na África do Sul, o diretor da divisão de água e energia do Banco Mundial, Jamal Saghir. Ao final do encontro, houve algumas boas notícias. Os Estados Unidos asseguraram que nos próximos três anos destinarão US$ 970 milhões para planos de água e saneamento, enquanto a União Européia garantiu fundos para iniciativas semelhantes na África e América Central através de seu programa Água para a Vida.
Os ecologistas saudaram esta primeira onda de apoios, mas advertiram sobre os potenciais riscos, em especial em torno do papel que desempenhará o setor privado nos serviços de água dos países em desenvolvimento. “Existe o perigo de que a água seja tratada cada vez mais como um produto e, assim, introduzida na agenda da Organização Mundial do Comércio”, disse ao Terramérica a ativista Shiney Varghese, do Instituto para Políticas Agrícolas e Comerciais, com sede nos Estados Unidos. “As companhias multinacionais estão interessadas em obter um mercado específico: o dos centros urbanos de rápido crescimento, sobretudo nos países em desenvolvimento”, acrescentou.
“Amplos setores sociais opõem-se ao padrão do sistema internacional da água que, promovendo a privatização conduzida pelas multinacionais e estratégias de manejo da água orientadas para o consumo, vai piorar a condição dos ecossistemas”, afirmou Varghese. Uma prestigiosa organização ambientalista dos Estados Unidos, o Sierra Club, também inclinou-se por essa visão. “A comunidade internacional deveria estabelecer que a água potável é um direito humano universal, vinculado com a justiça ambiental e o desenvolvimento sustentável real, baseado na erradicação da pobreza e na proteção do meio ambiente”, disse a organização.
A partir de Johannesburgo, o debate sobre a água e outros bens comuns se direcionará em torno das associações Tipo 2, que envolvem a comunidade de usuários, ONGs, governos e setor privado, apresentadas como a panacéia durante a Cúpula. Ao final da reunião, foram comprometidos quase US$ 20 milhões em planos para o setor através de associações desse tipo. Para a ONU e algumas nações industrializadas, trata-se do melhor caminho para financiar programas de desenvolvimento sustentável, além dos projetos Tipo 1 (executados nos países em desenvolvimento e financiados pelos governos do mundo rico).
Na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, em 1992, os países prometeram dedicar 0,7% de seu produto interno bruto (PIB) à ajuda ao desenvolvimento. Mas, até agora, somente quatro nações - Dinamarca, Holanda, Suécia e Noruega - cumpriram esse compromisso. Projetos Tipo 2 já existem em vários países. Por exemplo, a organização Building Partnerships for Development in Water and Sanitation (Construindo Associações para o Desenvolvimento em Água e Saneamento), com sede em Londres, opera iniciativas Tipo 2 na Argentina, Bolívia, Colômbia, Haiti, Indonésia, Senegal e África do Sul.
Os projetos não incentivam uma via livre para que as corporações multinacionais abasteçam de água e saneamento as comunidades urbanas, disse ao Terramérica Ravi Narayanan, diretor da agência britânica para o desenvolvimento Water Aid, que participa da iniciativa. Trata-se de um serviço concebido “por uma associação de três setores, no qual a comunidade de usuários e as ONGs definem a participação do setor privado no fornecimento”, disse Narayanan. Para alguns, as associações Tipo 2 são o verdadeiro legado de Johannesburgo. “Esta Cúpula não será lembrada por seus tratados, seus compromissos ou suas declarações, mas pelos primeiros indícios de uma nova forma de manejar os bens globais”, disse Jonathan Walsh, presidente da ONG World Resources Institute. Se é muito, ou pouco, o tempo dirá.
* O autor é correspondente da IPS.
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