Desarmamento

As campanhas em favor do desarmamento costumam ser identificadas com o objetivo da paz. Mas há outro argumento: os quase US$ 900 bilhões investidos anualmente em armamentismo prejudicam os recursos disponíveis para o desenvolvimento e ameaçam o meio ambiente. O Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU) fez o alerta pouco antes da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável: o aumento dos gastos militares desvia importantes recursos financeiros, materiais e humanos para setores não produtivos.

Além disso, a tendência de aumentar o investimento em armamento até níveis que não eram vistos desde a Guerra Fria também implica uma ameaça latente para o ambiente e para as perspectivas de desenvolvimento social e econômico das nações, adverte essa agência da ONU, que na Internet também tem uma página em espanhol. As campanhas mundiais pelo desarmamento apontam tanto para as armas de destruição em massa, lideradas pelas nucleares, quanto as convencionais. E a preocupação com esse assunto chegou à Internet, onde numerosos sites difundem os objetivos de promover esta estratégia ou apresentam mecanismos para acabar com a corrida armamentista.

Existem acordos internacionais sobre desarmamento e não-proliferação de armas, como o Tratado de Tlatelolco assinado pelos países latino-americanos para não aceitar armas nucleares na região. Porém, ao mesmo tempo, proliferam conflitos regionais, ou mesmo de alcance global, que implicam o uso dos arsenais, o que é ainda mais depredador do que sua fabricação e comércio. Os temas de desarmamento também incluem as armas pequenas e leves, das quais existem cerca de 500 milhões de unidades em todo o mundo, segundo o site brasileiro desarme.org.
A cada ano, estas armas causam a morte de 500 mil pessoas, das quais 200 mil são vítimas de homicídios, crimes, suicídios e acidentes. “A presença constante de armas no mundo mudou a natureza da violência. Tensões inevitáveis entre os povos transformaram-se em guerras, enquanto conflitos banais culminam em tragédias. Sociedades tranqüilas passam a ser campos de batalha”, afirma-se no desarme.org.

ONU: Desarmamento (página principal, em inglês)

ONU: Departamento de Assuntos de Desarmamento (em espanhol)

Centro Regional de Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe (em espanhol)

Instituto das Nações Unidas para Pesquisas sobre Desarmamento - Unidir (em inglês)

Unidir: Links sobre desarmamento

Desarme.org: contra as armas de fogo (português e espanhol)

Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe - Opanal (em inglês)

Acordos sobre desarmamento e não-proliferação de armas

Yahoo!: sites sobre desarmamento (em inglês)

Depois da Cúpula

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimnento Sustentável convocou 104 chefes de Estado e de governo, nove mil delegados, oito mil representantes de organizações não-governamentais e quatro mil delegados dos meios de comunicação, segundo balanço oficial. Mas, qual foi seu legado? A maioria dos informes da imprensa datados de Johannesburgo no dia 4 de setembro, quando terminou o encontro, informavam sobre reações desencontradas a respeito dos resultados finais: enquanto os organizadores demonstravam satisfação, a sociedade civil criticava a falta de compromissos assumidos por parte dos governos.

O site oficial da Cúpula refletia, após a reunião, parte desse balanço oficial. Diante das críticas pela falta de resultados, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmou que Johannesburgo não foi o fim de um processo, "é o começo", afirmou. Durante os dez dias em que os delegados estiveram reunidos o encontro atraiu o interesse da imprensa, provocou debates e inspirou coberturas de numerosos sites. Grande parte dessa atividade cessou pouco depois do final da Cúpula, embora, seguramente, nos próximos meses e anos continuarão os comentários, análises e avaliações sobre uma das maiores conferências já realizadas na história.

Entretanto, na Internet é possível conseguir alguma informação sobre os resultados da Cúpula. Quase todas em inglês. Também estão disponíveis na Internet coberturas especiais como o periódico Terra Viva, que circulou durante a conferência, ou a realizada pela ONU via Internet "ao vivo". Ao navegar no site oficial também é possível encontrar em formato PDF as últimas versões publicadas da Declaração Política e do Plano de Ação subscritos em Johannesburgo. Também pode-se consultar o comunicado oficial sobre o acordo a respeito da água e dos serviços sanitários.

Por outro lado, alguns sites já exibem os comentários finais sobre a Cúpula. "É um passo adiante", disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Klaus Toepfer, ao lembrar que as negociações foram muito difíceis. O Fundo Mundial para a Vida Silvestre (WWF) recorda que não se conseguiu um plano efetivo para o desenvolvimento sustentável e pergunta pelo futuro dos esforços multilaterais para erradicar a pobreza e proteger o meio ambiente. O Greenpeace, por sua vez, intitulou sua matéria sobre os resultados de Johannesburgo como "nada para os pobres, nada para o clima".

Declaração Política (em inglês)
Plano de Ação (em inglês)
Comunicado do acordo sobre água e saneamento (em inglês)
Site oficial da Cúpula Mundial (em inglês, francês, espanhol)
Terra Viva/IPS: um registro da Cúpula (em inglês)
Pnuma: Opinião sobre a Cúpula (em espanhol)
Cúpula Mundial: direto (em inglês)
Secretário-geral da ONU: "é o começo" (em inglês)
Cobertura Yahoo!: artigos e links (em inglês)
Greenpeace: nada para os pobres, nada para o clima (em espanhol)
WWF: o futuro do multilateralismo (em inglês)

Acordos e compromissos ambientais

As conferências mundiais sobre temas ambientais reúnem governos, e com freqüência, seus máximos representantes em busca de acordos que reflitam um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Esse é o propósito da Cúpula de Johannesburgo, mas também foi essencial em reuniões anteriores. A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem seus antecedentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, e na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Em 1972, houve uma importante Declaração de princípios por parte dos governos que participaram do encontro. Essa reunião colocou a questão na agenda mundial e detalhou a responsabilidade dos seres humanos na conservação do meio ambiente. Há 30 anos foi algo inovador. Ao concluir essa primeira Conferência também foi adotado um plano de ação na qual se traçavam, entre outras, metas de avaliação do impacto ambiental e de educação sobre a importância da conservação. Duas décadas depois, a Conferência do Rio, também conhecida como Cúpula da Terra, introduziu o tema do desenvolvimento sustentável como elemento central da estratégia para conservar o planeta.

No Rio de Janeiro ficou evidenciada a dificuldade em negociar-se acordos relacionados com o meio ambiente entre países com interesses e prioridades estratégicas muito diversas. Mesmo assim, ao término dessa reunião - da qual participaram mais de uma centena de chefes de Estado e de governo e delegados de 170 países - foram subscritos cinco documentos, considerados um marco, ainda quando existam fundamentadas dúvidas sobre o compromisso para cumprir suas metas. A Cúpula da Terra produziu uma Declaração do Rio, que em seu primeiro princípio dizia: "Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza".

Também gerou um Convênio sobre a Diversidade Biológica ou Biodiversidade, uma Declaração de Princípios sobre o Manejo, a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável das Florestas e uma Convenção Marco sobre a Alteração do Clima, cujos textos foram objeto de intensas negociações. Porém, o documento mais importante foi a Agenda 21 ou Programa 21, um plano de ação para atingir o desenvolvimento sustentável no século XXI. O documento explica claramente os principais desafios que implica essa meta e traça pautas de ação para atingi-la. Um dos objetivos da Conferência de Johannesburgo é avaliar o cumprimento das ações previstas pela Agenda 21. Entretanto, há meses estão sendo publicados balanços que revelam o não-cumprimento dessas metas por parte da comunidade internacional.

Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo
Conferência de Estocolmo
Declaração da Conferência de Estocolmo
Cúpula da Terra
Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Agenda 21
Convênio sobre a Diversidade Biológica
Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Alteração do Clima
Declaração de Princípios sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável das Florestas
Secretário-geral da ONU: o cumprimento da Agenda 21

Notícias da Rio+10

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, entre 26 de agosto e 4 de setembro, é cenário de debates de importância mundial. E os que não tiverem a oportunidade de assistir podem recorrer à Internet para se informar em detalhe sobre esse acontecimento. A existência da Internet permite, de fato, acesso sem precedentes ao desenrolar da Cúpula: os interessados nesse assunto já não dependem de meios locais nem de grandes meios de comunicação, e podem recorrer a fontes de informação diretas, especializadas ou a sistemas de busca de títulos em uma grande diversidade de meios.

Este novo acesso à informação cria um cenário radicalmente diferente do que existia durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992, quando a rede de redes de computadores de alcance mundial ainda não era uma realidade. A Cúpula de 2002, que tem sede em Johannesburgo e também é conhecida como Rio+10, por causa da década decorrida desde o encontro anterior, tem seu principal centro de informação para o resto do mundo no site oficial do encontro, cuja atualização é permanente.

O conteúdo desse site está complementado com um sistema que permite obter notícias e outros recursos relacionados com a conferência de Johannesburgo "diretamente". Por sua vez, a Companhia da Cúpula Mundial de Johannesburgo, que organiza a logística da reunião, também habilitou um centro de notícias. A conferência, naturalmente, também é coberta por meios especializados, como o Linkages, o boletim do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), ou pela própria página especial do Terramérica.

E o uso de buscadores de notícias pode permitir o acesso a diversas fontes de notícias, como ocorre com o novo serviço Google News, que faz procura em uma grande quantidade de meios em inglês. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável convoca dezenas de milhares de delegados e os organizadores anunciaram a presença de uma centena de chefes de Estado e de governo. Trata-se, em outras palavras, de um acontecimento noticioso.

Site oficial da Cúpula (em inglês, com acesso a outros idiomas)
Terramérica: especial da Cúpula Rio+10 (espanhol)
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em direto (espanhol)
Linkages/Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (inglês e francês)
Google New: busca de notícias sobre a Cúpula de Johannesburgo (inglês)
Worldnews: busca de informações sobre a Cúpula de Johannesburgo (espanhol)
Companhai da Cúpula Mundial de Johannesburgo (inglês)
IPS - Inter Press Service (espanhol, ver categorias "ambiente" e "desenvolvimento")
Rio+10(português)
Earthtimes.org (inglês)