Grandes Plumas
PNUMAPNUD
Edición Impresa
MEDIOAMBIENTE Y DESARROLLO
 
Inter Press Service
Buscar Archivo de ejemplares Audio
 
  Home Page
  Ejemplar actual
  Reportajes
  Análisis
  Acentos
  Ecobreves
  Libros
  Galería
  Ediciones especiales
  Gente de Tierramérica
                Grandes
              Plumas
   Diálogos
 
Protocolo de Kyoto
 
Especial de Mesoamérica
 
Especial de Agua de Tierramérica
  ¿Quiénes somos?
 
Galería de fotos
  Inter Press Service
Principal fuente de información
sobre temas globales de seguridad humana
  PNUD
Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo
  PNUMA
Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente
 
Grandes Nomes


No coração das negociações

Por Supachai Panitchapakdi*

A redução das barreiras comerciais daria aos países em desenvolvimento uma renda adicional de US$ 1,5 bilhão entre 2005 e 2015.

GENEBRA.- No mundo de hoje, há poucos assuntos tão importantes para os países em desenvolvimento quanto a Agenda de Desenvolvimento de Doha, acertada durante a Quarta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (Doha, Catar, 2001). Pela primeira vez, o tema do desenvolvimento está no coração de uma rodada comercial, cujas negociações se estenderão até 1º de janeiro de 2005. Os países em desenvolvimento têm nessa rodada uma oportunidade inquestionável: conseguir maior acesso para seus produtos, condição vital para a erradicação da pobreza.

Digo apenas o seguinte: as grandes oportunidades comerciais oferecem a estas nações maiores benefícios do que os proporcionados pela ajuda para o desenvolvimento e alívio da dívida. Segundo o Banco Mundial, a redução das barreiras que atrapalham as exportações dos produtos dos países em desenvolvimento pode dar-lhes uma renda adicional de US$ 1,5bilhão entre 2005 e 2015. Isto é muitíssimo maior do que recebem em ajuda para o desenvolvimento.

Questões fundamentais sobre a situação do mundo em desenvolvimento são debatidas nestes dias em Sidney, na Austrália, durante uma reunião preparatória para a Conferência de Cancun, no México (março 2003). Além da agricultura, estarão no centro do debate de Sidney três temas importantes: a questão do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, as dificuldades dos países em desenvolvimento para cumprir acordos prévios da OMC e o mecanismo para proporcionar medicamentos necessários para salvar vidas em países que carecem de para produzi-los.

O tratamento especial e diferenciado e a implementação dos acordos são assuntos muito amplos e complexos. Há propostas nestas áreas que cobrem quase todos os acordos da OMC, desde os subsídios até os serviços e os têxteis. Reconhece-se amplamente que os países em desenvolvimento - principalmente os mais pobres - precisam de flexibilidade na aplicação de determinadas normas da OMC. Entretanto, há desacordo quanto ao alcance da tal flexibilidade. Muitos países industrializados temem que o tratamento especial se traduza em eximir os países em desenvolvimento do cumprimento das normas da OMC.

Por outro lado, existem países em desenvolvimento que pensam que o tratamento preferencial é necessário para poder obter benefícios de um sistema que, segundo acreditam, não lhes tem proporcionado tudo o que era esperado. O sentido comum deve prevalecer nas negociações. Os países em desenvolvimento precisam apresentar propostas especificas e realistas e as nações industrializadas devem mostrar compreensão quanto às difíceis circunstâncias nas quais estão alguns de seus colegas mais pobres.

O terceiro problema (aumentar a disponibilidade de medicamentos necessários para salvar vidas em nações pobres) talvez seja o mais transcendental. Os ministros reunidos em Doha, no ano passado, divulgaram uma declaração reafirmando a primazia das políticas governamentais para a proteção da saúde pública. Afirmaram que a proteção da propriedade intelectual é importante para o desenvolvimento de novos medicamentos e que o acordo sobre propriedade intelectual da OMC (conhecido como TRIPs) “pode e deve ser interpretado e realizado de maneira respeitosa em relação ao direito dos membros da OMC de proteger a saúde pública e, em particular, de promover o acesso de todos aos medicamentos.

O tema foi objeto de intensas discussões e os governos estão divididos sobre quais países poderiam preencher os requisitos para receber os medicamentos e quais podem proporcionar os remédios para os que carecem da capacidade de produzi-los. Tampouco há consenso sobre a forma de assegurar que medicamentos a baixo custo colocados à disposição de países pobres não sejam desviados para os mercados de países ricos.

O sucesso das discussões sobre estes pontos podem dar forte impulso à rodada. Por outro lado, um fracasso não apenas pioraria o clima das negociações como, também, deixaria ainda mais pesada a já complexa agenda para 2003, quando os membros da OMC deverão tomar decisões cruciais em matéria de agricultura, serviços, solução de disputas, investimentos, competência e transparência nas aquisições dos governos.

* O autor é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.




Copyright © 2001 Tierramérica. Todos los Derechos Reservados
 

No coração das negociações. Crédito: Fabricio Van Den Broeck.
 
No coração das negociações. Crédito: Fabricio Van Den Broeck.