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Iraque, um campo minado |
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Por Cristina Hernández-Espinoza*
Especialistas alertam que no pós-guerra é crucial avaliar o impacto sobre os civis do armamento utilizado pelos Estados Unidos, entre eles as mortíferas bombas de fragmentação.
SÃO FRANCISCO.- O regime de Saddam Hussein
chegou ao fim, mas a guerra não termina para muitos civis
iraquianos, sobretudo crianças, que podem continuar morrendo
nos próximos anos pelos efeitos do uso de armamento letal,
um tema crucial do pós-guerra, segundo especialistas. Os
750 mísseis Tomahawk e as 18 mil munições disparadas
sobre o Iraque nos primeiros 21 dias do conflito, pela coalizão
anglo-norte-americana, deixaram um considerável saldo de
mortes civis, impossíveis no momento de serem quantificadas.
As primeiras contagens de baixas civis falavam
em 1300 mortes. A quantidade real pode ser muito maior e, ainda,
aumentar no futuro, se a população for vítima
dos letais efeitos das bombas de fragmentação, como
já ocorreu nas guerras de Kosovo (1999) e do Afeganistão
(2001). Apesar dos pedidos de organizações civis norte-americanas,
meses antes do início da guerra, os Estados Unidos utilizaram
no Iraque bombas de fragmentação ou dispersão
que liberam centenas de submunições menores, mas letais,
contra civis e que podem permanecer no solo por anos, convertendo-se,
de fato, em minas antipessoais.
O Pentágono admitiu, no dia 2 de abril,
ter utilizado esse tipo de bomba na cidade de Al Hilla, 80 quilômetros
ao sul de Bagdá. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
registrou dezenas de civis mortos e 300 feridos por causa do ataque.
Segundo a imprensa internacional presente no palco de guerra, o
uso de bombas de fragmentação foi detectado em outras
operações em diversas zonas do país.
As bombas de fragmentação datam
dos anos 60 e, como elemento padrão do arsenal militar, foram
largamente utilizadas em conflitos armados no Vietnã (1965-1975),
na Guerra do Golfo (1991), em Kosovo e no Afeganistão. Estima-se
que durante a operação Tempestade no Deserto tenham
sido lançadas mais de dez mil bombas de fragmentação,
1200 em Kosovo e outras 600 no Afeganistão.
“Existem diferentes tipos de bombas de
fragmentação, mas seu funcionamento é o mesmo”,
explicou ao Terramérica Patrick Garret, analista de assuntos
de defesa e segurança do GlobalSecurity.org, com sede em
Washington. “Elas são constituídas por um projétil
que em seu interior contém pequenas bombas, ou submunições.
Uma vez lançadas em um bombardeiro, o projétil se
abre dispersando as submunições em uma ampla superfície,
dependendo da altitude”. A área de impacto pode cobrir
até dois campos de futebol. As submunições
estão projetadas como antitanques, antipessoais e antimaterial,
ou de efeito combinado com capacidades de fragmentação
e incendiárias. São semelhantes, em seu tamanho, a
uma lata de refrigerante e possuem um pequeno pára-quedas
que facilita sua queda.
Segundo a Anistia Internacional, os Estados
Unidos utilizaram bombas de fragmentação do tipo CBU-97
na cidade de Hilla. Cada uma conta com cerca de 200 submunições
tipo BLU97 que, segundo o Pentágono, têm uma margem
de erro inferior a 5%. Isto é, existe uma porcentagem de
submunições que não explode e permanece na
área atingida. Seu colorido atrai as crianças, que
as confundem com algum tipo de brinquedo. Durante o ataque contra
o Afeganistão, no final de 2001, para derrubar o regime Talibã,
os Estados Unidos alertaram em mensagens de rádio e panfletos
para que a população pudesse distinguir as submunições
das rações de comida lançadas como parte da
ajuda humanitária. Neste caso, ambas eram da cor amarela
e difíceis de serem diferenciadas à distância.
Especialistas sugerem que a porcentagem de
submunições que não explodem possa ser maior
no campo de combate do que nos testes de laboratório. “Nossa
experiência nas operações de limpeza em Kosovo
indica que poderíamos falar em 15%”, disse ao Terramérica
José A. Martínez-López,, do Centro de Ação
e Coordenação de Ação de Minas das Nações
Unidas (UNMACC, sigla em inglês) em Kosovo.
Durante os primeiros dois anos após
a Guerra do Golfo morreram mais de 1400 kuwaitianos e cerca de 200
iraquianos em razão de incidentes relacionados com submunições
das bombas de fragmentação, de acordo com o Grupo
Britânico de Minas Antipessoais. Calcula-se em mais de cem
os casos fatais no Afeganistão. Em Kosovo, pode-se atribuir
às submunições 45% das vítimas de artefatos
explosivos, que totaliza atualmente 103 mortos e 372 feridos, desde
o fim do conflito, segundo Martínez-López.
As bombas de fragmentação podem
ter graves impactos no meio ambiente. No Afeganistão, segundo
as Nações Unidas, uma área de 800 quilômetros
quadrados, que inclui terras de cultivo, pastagens, canais de irrigação
e áreas residenciais, ainda contém minas. Com suas
operações de limpeza no Afeganistão, a ONU
espera evitar que cerca de 170 mil civis sejam afetados, reduzir
o número de refugiados bem com recuperar terras. Isto representaria
uma economia para o país de US$ 730 milhões.
Uma moratória
Para Garret, do GlobalSecurity.org, ainda é
cedo para saber qual será o resultado do uso de bombas de
dispersão no Iraque. “O Comando Central de Operações
norte-americano afirmou que, na maioria, estão sendo utilizadas
munições com controle de precisão”, afirmou.
Segundo o Pentágono, as bombas de fragmentação
usadas no Iraque são mais precisas, porque possuem inovações
que permitem, entre outras coisas, neutralizar o fator vento. As
bombas de fragmentação não estão classificadas
como minas antipessoais e não fazem parte da convenção
de 1999 que proíbe seu uso.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
(CICR) e outras organizações civis exigem uma moratória
no uso destas armas até que se consiga minimizar seu nível
de erro. Outros pedem que sejam incluídas em tratados de
proibição. “A comunidade internacional criou
acordos sobre armas nucleares, químicas e biológicas,
mas hoje o armamento convencional pode ter um poder tão destrutivo
quanto as chamadas armas de destruição em massa”,
afirmou Ricardo Aguilar, diretor do Centro de Pesquisas para a Paz,
na Espanha.
O tema do poder de destruição
de civis por parte de novos tipos de armamento é crucial
no debate do pós-guerra, alertam especialistas. “Os
Estados devem construir mecanismos para avaliar as armas em desenvolvimento.
Estas avaliações são secretas, e o CICR pede
maior transparência”, disse ao Terramérica Dominique
Loye, assessor em Armas e Direito Internacional Humanitário
do CICR, com sede em Genebra. “Depois do fim das hostilidades
será necessário avaliar o grau de violações
dentro do contexto legal que busca evitar que os exércitos
recorram a qualquer método para eliminar o inimigo”,
afirmou Loye.
* A autora é colaboradora do Terramérica. Com informes de Lidia Hunter (Espanha) e Pilar Franco (México).
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