HAVANA.- Cientistas de Pinar del Rio, a 170 quilômetros de Havana, encontraram uma nova espécie de orquídea (Encyclia cajalbanensis) nas florestas da Serra do Rosário, região montanhosa dessa província ocidental de Cuba, de grande riqueza natural. Trata-se de uma flor de pétalas em forma de espátulas de 14 milímetros, sem perfume perceptível e de coloração verde-amarela, exceto no labelo branco matizado com riscas púrpuras, descoberta pelos especialistas José Lázaro Bocourt e Ernesto Mujica.

A Encyclia cajalbanensis pertence ao gênero Encyclia hook, com espécies distribuídas desde o estado norte-americano da Flórida até as Antilhas, México e América Central até Paraguai e Argentina, mas não suficientemente estudadas em Cuba, disseram os especialistas.

SANTIAGO.- Organizações da sociedade civil do Chile conseguiram que a Controladoria Geral declarasse ilegal a construção de um cemitério em um terreno de Santiago, cedido pelo Ministério da Habitação sem antes submetê-lo à avaliação de impacto ambiental.

A Ação Ecológica e a Defendamos a Cidade informaram, no dia 25 de agosto, que o órgão aceitou suas alegações. Agora, cabe ao ministro da Habitação, Jaime Ravinet, ordenar o fim das obras. O Cemitério Parque Caminho para Canaã, pertencente a uma igreja evangélica, começou a preparar um terreno de 71 mil metros quadrados no município de Pudahuel, perto da rodovia que une Santiago ao porto de Valparaíso.

A concessão do terreno violou a norma em favor de “negociantes inescrupulosos” que poderiam obter lucro como o alto preço dos serviços funerários e a venda de túmulos, disse Luis Mariano Rendón, coordenador da Ação Ecológica.

CARACAS.- A prefeitura do município de Libertador, que inclui dois terços de Caracas, troca sucata e outros dejetos sólidos por cestas de alimentos em bairros pobres da zona sudoeste da capital, por inspiração de programas existentes na cidade brasileira de Curitiba.

“Na primeira comunidade investimos US$ 700 em alimentos e coletamos 15 toneladas de lixo”, disse Manuel Molina, responsável pelo programa. “Ao completar quatro bairros, avaliaremos o programa e o lançaremos a um ano de prazo, para limpar 300 lixões em 187 locais e eliminar 40% do lixo sólido que contamina a cidade”, acrescentou.

Por cinco quilos de papelão ou papel é entregue um quilo de sal, dois quilos de alumínio valem um litro de leito e 25 quilos de sucata ou dez quilos de roupa velha valem um de arroz ou de farinha de milho.

SAN SALVADOR.- Legisladores, autoridades ambientais e municipais de El Salvador formaram uma comissão para elaborar um plano de construção de aterros sanitários.

Apenas 23 das 262 prefeituras do país contam com tratamento adequado do lixo sólido. O Ministério do Meio Ambiente prevê construir oito aterros, com investimento de US$ 38,5 milhões, disse ao Terramérica o gerente-geral do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento Municipal, José Leônidas Rivera.

Segundo as leis ambientais em vigor, os aterros deveriam ser construídos até março de 2003. Como a maioria das prefeituras ainda não realizou as respectivas análises, o parlamento aprovou prorrogação de um ano.

TEGUGICALPA.- Autoridades e moradores de sete dos nove municípios do departamento de Valle, no sul de Honduras, formaram uma frente contra a instalação de empresas de mineração estrangeiras, para evitar a deterioração ambiental.

Soraya Reyes, governadora de Valle, disse ao Terramérica que mineradoras do Canadá e dos Estados Unidos estão interessadas em reativar a exploração de ouro e prata, que no passado causaram graves danos aos ecossistemas, através de técnicas como a exploração a céu aberto.

No Valle, cerca de 67.771 hectares têm potencial mineral, especialmente na região de El Trânsito, onde chegaram estrangeiros com presentes para nos “agradar a fim de não nos opormos à sua operação”, contou ao Terramérica Isabel Flores, do patronato dessa comunidade.

GUATEMALA.- O livro “Uma Visão Global do Sistema Jurídico Maia”, publicado recentemente na Guatemala, condensa os princípios e valores da milenar cultura maia, disse ao Terramérica o dirigente da Defensoria Indígena Waqxaqi’Noj, Santos Mendoza.

“Nosso objetivo é demonstrar aos demais guatemaltecos a existência do sistema maia, que tem características específicas e diferentes do sistema jurídico oficial”, explicou Mendoza. “O direito consuetudinário maia tem uma aplicação com enfoque integral e flexível, cuja essência é buscar resoluções para ressarcir as vítimas”, assegurou o líder indígena.

Sessenta por cento dos mais de 11 milhões de guatemaltecos pertencem a alguma etnia indígena, e em localidades com população majoritariamente autóctone o sistema de Justiça carece de tradutores e costuma julgar indígenas que não falam espanhol.

RIO DE JANEIRO.- Os dois principais centros de pesquisa da Amazônia brasileira iniciaram uma ofensiva para proteger os conhecimentos tradicionais das comunidades locais.

O Museu Paraense Emilio Goeldi criou um Núcleo de Propriedade Intelectual para proteger os direitos de indígenas e outros habitantes da floresta, como os seringueiros e extratores de outros produtos naturais. O Núcleo organizará, entre 10 e 12 de setembro, o seminário Saber Local/Interesse Global para discutir mecanismos de proteção do conhecimento tradicional com governantes, empresários e líderes locais, em Belém do Pará.

A Convenção Mundial sobre Biodiversidade reconhece o direito das populações que desenvolveram esses conhecimentos de compartilhar os benefícios de sua aplicação. Também o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, de Manaus, realizou seu primeiro Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais entre os dias 27 e 29 de agosto, destinado a pesquisadores, professores e centros tecnológicos.

LIMA.- Uma comissão parlamentar que avaliou no Peru o cumprimento dos programas de adequação e manejo ambiental (Pama) criticou o Ministério de Energia e Minas e a Direção Geral de Saúde Ambiental por seu “escasso zelo em suas tarefas de controle e defesa do meio ambiente” e falta de sanções às empresas infratoras.

O Ministério renunciou à sua obrigação de fiscalizar o cumprimento dos Pama, “limitando-se a receber e transcrever relatórios apresentados pelas empresas fiscalizadoras contratadas pelas próprias mineradoras”, diz o informe da comissão, apresentado no dia 13 de agosto.

Os Pama, estabelecidos em 1990, obrigam as empresas mineradoras e industriais a elaborar e colocar em prática planos para eliminar ou atenuar o impacto ambiental de suas atividades. Nenhuma das oito grandes mineradoras multadas por faltas ambientais cumpriu com os pagamentos. Além disso, o governo peruano estabeleceu “limites máximos permissíveis” de contaminação que duplicam os recomendados pela Organização Mundial da Saúde, revelou o documento.