Reportajes
PNUMAPNUD
Edición Impresa
MEDIOAMBIENTE Y DESARROLLO
 
Inter Press Service
Buscar Archivo de ejemplares Audio
 
  Home Page
  Ejemplar actual
  Reportajes
  Análisis
  Acentos
  Ecobreves
  Libros
  Galería
  Ediciones especiales
  Gente de Tierramérica
                Grandes
              Plumas
   Diálogos
 
Protocolo de Kyoto
 
Especial de Mesoamérica
 
Especial de Agua de Tierramérica
  ¿Quiénes somos?
 
Galería de fotos
  Inter Press Service
Principal fuente de información
sobre temas globales de seguridad humana
  PNUD
Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo
  PNUMA
Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente
 
Artigo


Investimentos, a agenda verde oculta de Cancún?

Ecologistas temem que a quinta conferência da OMC, que começa no dia 10 de setembro, lance negociações para discutir normas para investimento privado que poderiam prejudicar políticas ambientais.

GENEBRA.- Embora a agenda verde vá brilhar praticamente por sua ausência na conferência da Organização Mundial do Comércio em Cancún, organizações conservacionistas temem que sejam lançadas negociações sobre novas regulamentações para os investimentos, que poderiam desafiar normas sanitárias e ambientais vigentes. O projeto de declaração final, que os ministros dos 146 países-membros da OMC debaterão entre os dias 10 e 14 deste mês no balneário mexicano, contém apenas uma menção à questão ambiental. O rascunho adia o exame dos poucos progressos realizados nas negociações do comitê de comércio e meio ambiente para a próxima conferência, cuja data nem mesmo foi estabelecida.

Os assuntos ambientais mostrarão “baixo perfil” em Cancún, afirmou Stephen J. Porter, diretor jurídico no escritório de Genebra do Centro de Direito Ambiental (Ciel, sigla em inglês) com sede em Washington. O grande tema na mesa de discussões é a pretensão de alguns países de lançar negociações sobre novas normas para investimentos que podem minar políticas de proteção do ambiente, da saúde pública e dos direitos dos trabalhadores, disse ao Terramérica o ecologista norte-americano. Embora o capítulo investimentos não pertença ao mandato de negociações sobre meio ambiente da OMC, antecedentes como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) apresentaram conseqüências problemáticas, afirmou Porter.

“Presenciamos, no caso do capítulo 11 do Nafta (integrado por Canadá, Estados Unidos e México) que as normas de investimento podem minar a capacidade de governos democráticos para adotar políticas de interesse público”, afirma uma carta enviada pelo Ciel e outras organizações ao representante comercial norte-americano, Robert Zoellick. Tanto Canadá quanto México perderam demandas sobre investimentos que envolviam a proteção do meio ambiente, enquanto os Estados Unidos enfrentaram desafios substanciais às suas medidas ambientais, assinala a carta. Em Cancún, os ministros deverão resistir às pressões da União Européia (UE) para incorporar novos temas, como as regras sobre investimentos, afirmou o chefe de política comercial do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Tom Crompton.

É evidente que a OMC carece de abertura, de pluralismo e de conhecimentos para enfrentar essas questões, afirmou Crompton. Entretanto, as discussões no comitê de comércio e meio ambiente continuarão paralisadas até que termine o encontro de Cancún, de onde deveria surgir um novo mandato ou a reafirmação das diretrizes e dos prazos. A conferência anterior da OMC, realizada em Doha, capital do Catar, em novembro de 2001, dispôs que antes de 1º de janeiro de 2005 deveriam estar concluídas as negociações para esclarecer a relação entre as normas da OMC e as obrigações comerciais estabelecidas em Acordos Multilaterais sobre Meio Ambiente (Amunas, como são conhecidos no jargão comercial).

Trata-se, por exemplo, do Protocolo de Montreal sobre substâncias que afetam a camada de ozônio, a Convenção sobre Diversidade Biológica ou o Convênio sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites, em inglês). Outros Amumas relevantes são o Convênio da Basiléia, sobre o controle dos movimentos fronteiriços de lixo perigoso e sua eliminação, e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Alteração Climática e seu Protocolo de Kyoto, destinado a reduzir os gases causadores do efeito estufa. O debate sobre os Amumas não foi concluído, pois a UE pretende estabelecer claras definições dos conceitos enquanto outros países, como a Austrália, propõem examinar casos concretos.

O mesmo mandato de Doha convocava à negociação de um intercâmbio de informação entre a Organização e as secretarias dos Amumas, os critérios para conceder a condição de observador a outras organizações internacionais e a liberalização do comércio de bens e serviços ambientais. Durante quase dois anos de negociações a União Européia promoveu um acordo para outorgar o status de observadores permanentes à Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, sigla em inglês) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entretanto, a iniciativa encontrou oposição particularmente de países em desenvolvimento.

O mesmo ocorreu com uma versão mais resumida, que se limitava a convidar as secretarias dessas organizações para participarem das sessões extraordinárias do comitê de comércio e meio ambiente, em função desde a vigência efetiva da OMC, em janeiro de 1995. Entretanto, alguns países, como China, Egito, Filipinas, Indonésia e Malásia, estimaram que se poderia interpretar esses convites como permanentes, o que muito se assemelha ao status de “observador”. Os organismos multilaterais procuram evitar definições da qualidade de “observador” que possam criar compromissos em outros fóruns. O uruguaio Carlos Pérez del Castillo, que preside o conselho geral da OMC e dirige a última etapa do processo de Cancún, comentou ao Terramérica que os europeus pretendiam incluir o termo “observador”, pois implica um sentido permanente.

Até agora, as organizações não-governamentais internacionais podem assistir as sessões do comitê quanto recebem convites especiais. Pérez del Castillo estimou que a pretensão européia pode ser resolvida em Cancún, “se encontrar-se alguma palavra” que não chegue a institucionalizar o conceito de observadores. O diretor-geral para o comércio da União Européia, Peter Carl, confia na possibilidade de um acordo para continuar convidando a Unctad e o Pnuma para as sessões extraordinárias do comitê. Não chego sequer a imaginar a possibilidade de os ministros discordarem dessa idéia, disse Carl.

Os outros temas do mandato de Doha não obtiveram progresso algum nas sessões extraordinárias do comitê de comércio e meio ambiente. A negociação sobre abertura do comércio de bens ambientais, por exemplo filtros de ar ou catalisadores, se transferiu ao grupo de acesso aos mercados para produtos não-agrícolas, que se referem às tarifas alfandegárias industriais.

Quanto aos serviços ambientais, como as consultorias de gestão de resíduos, convencionou-se que o debate prossiga nas sessões extraordinárias do conselho de serviços, que negocia uma nova abertura. O intercâmbio de informação entre a OMC e os convênios ambientais não mereceu reparos entre os Estados-membros da organização, pois estima-se que funciona de fato. Mas todos preferiram não institucionalizá-lo.

* O autor é correspondente da IPS.


Copyright © 2007 Tierramérica. Todos los Derechos Reservados
 

 

Enlaces Externos

Ciel

WWF

OMC

Unctad

Tierramérica no se responsabiliza por el contenido de los enlaces externos