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Quatro razões para desejar êxito à rodada

Por Supachai Panitchpakdi*

A eliminação das barreiras ao comércio mundial pode representar ganhos entre US$ 250 bilhões e US$ 620 bilhões ao ano.

GENEBRA.- Uma clara sensação de urgência acompanhará a abertura da quinta conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún: uma conclusão satisfatória das negociações é essencial para reavivar a débil economia mundial e um fracasso não é uma opção a ser considerada. Assim compreenderam tanto os empresários quanto os dirigentes políticos de todo o mundo.

Embora a conferência vá avaliar o progresso obtido em torno da Agenda de Desenvolvimento de Doha, seu propósito vai muito mais além de cumprir metas e completar uma agenda. Trata-se de criar condições para o progresso em todas as nações e ampliar as oportunidades para os países em desenvolvimento por meio de sua mais efetiva inclusão no sistema comercial.

Existem quatro razões urgentes para se desejar que Cancún alcance seus objetivos. A primeira refere-se às advertências do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a lenta recuperação da economia mundial e a incerteza nas condições econômicas em todo o mundo. Infelizmente, em toda queda da economia o impacto costuma ser mais severo nas regiões mais pobres de nosso mundo.

A segunda razão é o fato de que em 2001, pela primeira vez em duas décadas, o volume do comércio se contraiu em 1%, enquanto em 2002 aumentou apenas 2,5%. A terceira diz respeito à crescente difusão dos acordos comerciais bilaterais e regionais em todo o mundo, o que provoca dificuldades, não somente sobre sua conformidade com as regras da OMC, como também com relação ao desvio de recursos das negociações comerciais multilaterais.

Por fim, existe a necessidade de garantir maior acesso ao mercado, particularmente para os países em desenvolvimento, de modo que eles possam obter o crescimento necessário para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, entre as quais a de reduzir até 2015 pelo menos à metade o número de pessoas com fome no mundo.

De acordo com estimativas do FMI e do Banco Mundial, a eliminação das barreiras ao comércio mundial pode representar ganhos entre US$ 250 bilhões e US$ 620 bilhões ao ano, dos quais entre um terço e a metade corresponderia aos países em desenvolvimento. Compare-se essa cifra com os US$ 50 bilhões fornecidos aos países pobres anualmente para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Os países em desenvolvimento necessitam bons resultados da Agenda de Doha. A pesquisa demonstra claramente que nenhuma outra área da cooperação internacional - seja alívio da dívida ou ajuda externa - pode oferecer a estes países os ganhos que podem gerar uma ambiciosa liberalização do comércio. Como mais de 50 países em desenvolvimento dependem da agricultura em mais da metade de suas divisas com exportações e uma substancial porcentagem dos postos de trabalho, é necessário agir para diminuir os maciços subsídios agrícolas que continuam sendo outorgados nas economias avançadas.

Enquanto as barreiras para o aço impostas pelos países ricos são problemáticas para muitos exportadores em desenvolvimento, também existem barreiras freqüentemente maiores em outros países em desenvolvimento. Uma intensificação do comércio Sul-Sul oferece uma fonte potencialmente grande de oportunidades comerciais ampliadas para a próxima década. Entre 1990 e 2001, o comércio Sul-Sul cresceu mais rapidamente do que o comércio mundial em seu conjunto, enquanto a proporção do comércio entre países em desenvolvimento nas exportações totais de mercadorias em nível mundial aumentou de 6,5% para 10,6%.

A instrumentação do tratamento especial e diferenciado (S&D) para os países em desenvolvimento é outra área onde podemos esperar maior progresso. As disposições do S&D são chaves para a busca de equilíbrio, aplicabilidade e prioridade quando os membros da OMC buscarem definir a contribuição da Agenda de Doha para o desenvolvimento. Um forte e renovado compromisso político se quisermos tornar efetivas as promessas de Doha. O êxito vai gerar novas oportunidades econômicas, estimulará a confiança comercial e emitirá uma importante mensagem política de apoio à cooperação internacional destinada a restaurar a saúde e a estabilidade da economia mundial. O fracasso nos negará todas essas coisas. (IPS/Envolverde).

* Supachai Panitchpakdi é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Direitos reservados IPS.




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Crédito: Fabrício Van Den Broeck.
 
Crédito: Fabrício Van Den Broeck.