O significado de Cancún

O colapso da quinta Reunião Ministerial da OMC representou um duro revés à própria organização e aos tratados regionais, mas também criou consenso quanto ao princípio de que a falta de acordo é melhor do que um mau acordo.

OAKLAND.- O fracasso da quinta Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, representa um duro golpe não só para a própria organização, como também para os tratados regionais, incluindo o Acordo de Livre Comércio para as Américas (Alca). A falta de consenso sobre os pontos de Cingapura (investimentos, competição, licitações públicas e facilidades comerciais em nível mundial), promovidos pela União Européia (UE), e as profundas divisões quanto à agricultura podem ter sido a causa imediata do colapso da reunião. Contudo, o mau êxito tem raízes mais amplas e profundas e afetará o futuro da OMC e dos acordos regionais por mais de um motivo.

Em primeiro lugar, houve uma mudança no equilíbrio de poder no mundo. O G-22, a nova aliança dos países em desenvolvimento com Brasil, Índia e China em seu centro, representa mais da metade da população mundial e algo como dois terços de todos os agricultores do planeta. A arrogante retórica de Robert Zoellick, o representante comercial dos Estados Unidos, que procurou desqualificar essa aliança definindo-a como um “grupo sem capacidade para negociar”, foi um tiro pela culatra, pois o G-22 uniu-se mais ainda em suas exigências de que Estados Unidos e União Européia eliminem seus subsídios agrícolas.

Em segundo lugar, a transparência e a responsabilidade são essenciais para qualquer processo democrático de tomada de decisões. A rodada comercial lançada em Doha, em 2001, deveria ocupar-se e enfrentar, antes de tudo, as debilidades no comércio agrícola e “fomentar o desenvolvimento e o alívio da pobreza”. Nos três primeiros dias da conferência o tema central foi a agricultura, com propostas alternativas apresentadas pelas nações em desenvolvimento. Entretanto, o texto revisado ignorou por completo suas reivindicações e intensificou a polarização entre países pobres e ricos. A insistência da Europa na inclusão dos pontos de Cingapura, sem um consenso explícito dos Estados-membros para começar as negociações, apenas jogou lenha na fogueira.

Estados Unidos e União Européia, no entanto, não aprenderam nada com seu fracasso em Cancún. Em uma entrevista coletiva após o malogro das conversações, Zoellick manifestou a intenção de os Estados Unidos deixarem de lado a OMC e seguir adiante com acordos regionais e bilaterais. Charles Grassley, presidente da Comissão de Finanças do Senado norte-americano afirmou que os Estados Unidos “anotarão aquelas nações que tiveram um papel construtivo em Cancún e aquelas que não o fizeram”, castigando ou recompensando quando for necessário. Esta prepotência seguramente aumentará a resistência dos países em desenvolvimento à posição norte-americana.

Pascal Lamy, comissário comercial europeu, reagiu diante das reclamações do G-22 ao chamar a OMC de “organização medieval” e exortou no sentido de uma reforma fundamental da organização. Porém, esqueceu - para sua conveniência - propostas para estabelecer procedimentos e um processo participativo nas reuniões ministeriais. Foi exatamente a UE, junto com outras nações desenvolvidas, que bloqueou uma decisão baseada nessas propostas. E justo antes da reunião ministerial de Cancún, os países em desenvolvimento novamente procuraram apresentar a questão. Mas toda tentativa de fazer da OMC uma organização democrática ou responsável foi constantemente desprezada pelo Norte industrial.

A falta de atenção para as legítimas preocupações dos países em desenvolvimento, a avidez dos Estados Unidos e da União Européia para capturar os mercados mundiais e a crescente evidência de que os acordos de livre comércio são definitivamente negativos para os mais pobres e os mais vulneráveis de nossa sociedade, motivaram uma oposição generalizada.

Cancún oferece uma lição: as táticas de braço forte, que podem ter funcionado no passado em favor dos Estados Unidos e da União Européia, já não servem mais! Além disso, existe consenso sobre um princípio: a falta de acordo é melhor do que um mau acordo.

* A autora é co-diretora do Institute for Food and Development Policy, também conhecido como Food First.