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Uma nova relação com as petroleiras? |
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Por Javier Ponce*
O julgamento contra a companhia de petróleo norte-americana ChevronTexaco, no Equador, pode converter-se em um caso emblemático da Justiça ambiental global. Mas nem tudo foi dito. Um acordo econômico ou uma apelação podem diluir um processo que já dura dez anos, afirma o analista equatoriano Javier Ponce, em uma coluna exclusiva para o Terramérica.
QUITO.- Em novembro de 1993, a indígena kichwa María Aguinda e 75 membros das comunidades amazônicas do Equador, apresentaram, em Nova York, uma demanda contra a companhia de petróleo Texaco (hoje ChevronTexaco), por danos ambientais graves. A demanda se fundamentava nas denúncias contidas em um livro, publicado dois anos antes pela antropóloga Judith Kimerling, “Amazon Crude”. Dez anos depois, o julgamento passou dos corredores secretos norte-americanos para as ruas de Lago Agrio, capital da região norte da Amazônia equatoriana.
Assim decidiu um juiz do Tribunal do Segundo Circuito do Distrito Sul de Nova York, ao desprezar a demanda do grupo indígena, ordenando que a companhia se submetesse à Justiça equatoriana. Hoje é um caso emblemático na denúncia dos impactos socioambientais da exploração petrolífera. Em 1998, a empresa assinou com o Estado equatoriano uma “ata final” que a liberava de toda obrigação, depois de ter executado um plano para remediar os prejuízos que foi rejeitado pelas comunidades indígenas, organizadas na Frente de Defesa da Amazônia.
Segundo a Frente, a companhia é responsável pelo vazamento no sistema hídrico da região de 20 bilhões de galões de água contaminada, pela queima ao ar livre de 235 bilhões de pés cúbicos de gás, e pelo despejo cerca de 17 bilhões de galões de petróleo cru, que deixou, a céu aberto, 600 piscinas de dejetos de petróleo e centenas de áreas contaminadas por vazamentos nas tubulações, poços e estações. A população da região viu-se também exposta à presença de oitos tipos diferentes de câncer, segundo pesquisa da Universidade de Harvard (de 1993). Possivelmente, nem a empresa nem o Estado equatoriano, que não assumiu o caso como causa do país - inclusive o regime conservador de Sixto Duran (1992-1996) declarou que o julgamento atentava contra a soberania e os interesses nacionais - imaginavam o giro que o julgamento apresentaria.
Ao passar a ser debatido, desde 21 de outubro, no próprio cenário dos fatos, a cidade de Lago Agrio, revela-se mais do que nunca o impacto devastador produzido na Amazônia pela extração de petróleo e colonização que a acompanhou, desde o início dos anos 70. Se o juiz, pressionado pela população que desfila diariamente diante do tribunal, se pronunciar a favor dos indígenas, a região começaria a viver uma nova era nas relações entre o Estado, as empresas de petróleo e as comunidades. Até agora, o Estado não se pronunciou e deixa que comunidades e multinacionais negociem, em condições desiguais, acordos que geralmente acabam reduzidos a doação, por parte das empresas, de algumas carteiras escolares e alguma infra-estrutura comunitária pouco significativa.
A sentença se converteria em um poderoso referencial para o futuro da defesa dos direitos socioambientais. Mas, segundo organizações ecologistas, existe um perigo: que os advogados das partes cheguem a um acordo econômico que ponha fim ao litígio, e tudo fique reduzido a uma indenização que, de todo modo, estará longe de compensar em sua dimensão real os impactos causados.
A ChevronTexaco diz que, no momento, a negociação não é possível pelo volume das exigências apresentadas de forma reservada pelos advogados dos queixosos, mas não fechou as portas a um acordo. Entretanto, há outro perigo: que, em caso de existir uma sentença favorável aos indígenas, a companhia apele da sentença, o julgamento passe para tribunais de Quito e ali os interesses políticos e a pressão que as petroleiras possam exercer sobre o poder central, diluam um processo que já dura uma década.
* O autor é escritor e analista equatoriano. Entre seus livros sobre o tema indígena se destaca “E a Madrugada os Surpreendeu no Poder”.
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