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Uma tarefa encosta acima |
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Por Katiana Murillo*
Pela primeira vez desde a Cúpula Rio+10, os ministros de Meio Ambiente da Costa Rica e do Caribe se reunirão, a partir do dia 20 de novembro, no Panamá, para avaliar os avanços em matéria de desenvolvimento sustentável.
SAN JOSÉ.- “Sem mecanismos de cooperação técnica e financeira, o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe é uma tarefa encosta acima”, disse ao Terramérica o ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, Carlos Manuel Rodríguez. Ele e seus pares da região se reunirão no Panamá, de 20 a 25 de novembro, para avaliar as políticas ambientais, pela primeira vez desde a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável de Johannesburgo, África do Sul (2002).
Os desafios são imensos em uma região onde 40% da população é pobre, mais de 300 milhões de hectares de terras estão degradados e investe-se em desenvolvimento sustentável menos de 1% do produto interno bruto (PIB). Os ministros apresentaram na reunião de Johannesburgo, também conhecida como Rio+10, a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (Ilac), que contempla, entre outras coisas, aumento de 10% no uso regional de energias renováveis e o fomento de tecnologias para melhorar a qualidade da água.
Terramérica: A região avançou em matéria ambiental desde Johannesburgo?
Rodríguez: Johannesburgo foi complicado. Os acordos foram muito gerais e as metas pouco idealistas, já que não estiveram sustentadas em compromissos claros de cooperação entre o Sul e o Norte. Sem mecanismos de funcionamento, implementação, monitoramento e verificação, trata-se de um trabalho encosta acima. No contexto regional, existe uma situação semelhante. Agora há uma maior vontade política, mas não é suficiente. Se essa vontade não estiver apoiada por um processo de cooperação, técnica e financeira, não progredirá e a questão ambiental não será uma prioridade.
-Quais os principais desafios para os ministros de Meio Ambiente da região?
-É ver como, no âmbito regional, implementamos os compromissos de Johannesburgo, demos seguimento e continuidade aos acordos do Rio (Cúpula da Terra de 1992) e criamos novos mecanismos de cooperação técnica e financeira. Outro desafio é como abordar temas fundamentais como água, mudança climática, biodiversidade, institucionalidade e governabilidade, como os eixos fundamentais desse esforço.
-Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o grau de desigualdade social na região é o maior do mundo. Como conseguir um uso sustentável dos recursos naturais quando o acesso a estes é tão desigual?
-Em muitos países a melhoria da economia não está vinculada à melhoria do desenvolvimento humano. O investimento social é a longo prazo, e, para que seja produtivo, devem existir políticas congruentes, e elas não existem. Por exemplo, o desmatamento na região não é causado por pecuaristas, madeireiros ou camponeses, mas pelos governos através de suas políticas de desenvolvimento. Há decisões de curto prazo, como a de dar terras aos camponeses para satisfazer um compromisso público, sem saber que o estão condenando à pobreza, porque muitas dessas terras não têm vocação agrícola.
-O que se deve fazer?
-È necessário um esforço para que os países identifiquem políticas que promovam atividades sustentáveis, com objetivos claros e verificáveis no tempo. Falta muita maturidade política em todo este processo. A estabilidade social e a política têm que se conjugar para que a ambiental funcione.
-Há liderança regional suficiente para influir em decisões globais difíceis como a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto (1997), que pretende controlar a mudança climática e incrementar globalmente o uso de energias limpas?
-Em temas importantes como mudança climática e biodiversidade a região tem uma posição muito uniforme e positiva. Haverá diferenças entre nós, que devem ser resolvidas internamente, mas a região amadureceu muito do ponto de vista político-ambiental.
Para saber mais sobre o XIV Fórum de Ministros de Meio Ambiente da região, entre no site www.rolac.unep.mx.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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