LIMA.- A regulamentação de padrões nacionais de qualidade ambiental em preparação no Congresso peruano inclui normas contra a poluição sonora.

Os municípios não poderão admitir limites acima dos 60 decibéis em zonas residenciais, 70 nas comerciais e 80 em áreas industriais, com redução de dez decibéis em cada setor no horário noturno.

As autoridades municipais terão poder para impor o respeito a esses limites e deverão coordenar com os respectivos ministérios a aplicação de sanções aos infratores.

“Os ruídos excessivos são uma forma de poluição invisível e são tão nocivos quanto outros fatores de contaminação ambiental mais conhecidos”, disse Jaime Cordero, assessor do Conselho Municipal Metropolitano de Lima para questões ambientais.

“Está cientificamente comprovado que ruídos acima dos 80 decibéis deixam de ser incômodos para se converterem em prejudiciais para a saúde. Esse limite é, com freqüência, ultrapassado pelas máquinas de uma fábrica”, acrescentou.

BUENOS AIRES.- As pequenas e médias empresas enfrentam grandes dificuldades para financiar processos de produção limpa, apesar de contribuírem com 60% do emprego no país, segundo organizadores de um seminário sobre o desenvolvimento sustentável do setor.

O Fórum Internacional de Pequenas e Médias Empresas para o Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em Buenos Aires, convocado pela Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e suas contra-partes Proteção do Ambiente Industrial e Projeto Incremento da Eficiência Energética e Produtiva de Pequenas e Médias Empresas.

O objetivo será destacar a importância de o setor caminhar para o desenvolvimento sustentável em todos os seus aspectos: ambiental, social e econômico.

Participarão do encontro funcionários do Brasil, Argentina e Chile, representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Comissão Econômica para a América Latina e da Câmara Argentina de Indústrias de Processos, entre outros.

MONTEVIDÉU.- Grupos ambientalistas e de trabalhadores do Uruguai realizarão novos protestos contra as atividades da Empresa Nacional de Celulose da Espanha (Ence), que inaugurou, no dia 10 de novembro, o porto privado de M'Bopicuá, no Rio Uruguai, para processamento e exportação de madeira.

Segundo o governo, o terminal representa um investimento inicial de US$ 33 milhões e cerca de 140 empregos em sua primeira fase.

Contudo, segundo a ativista Ana Filippini, do grupo ecologista Guayubirá, o investimento corre por conta do Estado na forma de subsídios, empréstimos facilitados e isenções fiscais, e os empregos acabarão perdidos ao diminuir a atividade dos portos de Fray Bentos (a apenas dez quilômetros rio abaixo) e Paysandú.

Além disso, a Ence planeja construir junto ao porto uma fábrica de celulose e para isso já realizou estudos de impacto ambiental, com resultados favoráveis.

Essa fábrica será muito contaminante porque utilizará cloro, disse Filippini ao Terramérica, colocando em dúvida o rigor dos estudos.

BOGOTÁ.- Autoridades ambientais da Colômbia iniciaram um plano para reflorestar a bacia do Rio Magdalena, que atravessa o país de norte a sul, favorecer sua conservação e reativar o transporte fluvial.

Com custo de US$ 100 milhões e prazo de quatro anos, o projeto inclui o reflorestamento das florestas ribeirinhas, que foram cortadas em 80%.

Também se fomentará o transporte fluvial, mais econômico e menos poluente do que o terrestre, segundo a governamental Corporação Autônoma do Magdalena.

O organismo desenvolverá os núcleos florestais - em sociedade com os proprietários rurais que entrarão com a terra - e assumirá os custos da semeadura.

SAN JOSÉ.- Empresários e autoridades do continente conhecerão iniciativas ecológicas de sucesso aplicadas na Costa Rica, por ocasião da Feira de Soluções Ambientais, que acontecerá em San José, de 3 a 5 de dezembro.

Impulsionada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a feira oferecerá transferência de tecnologia e de conhecimento para projetos em ecoturismo, proteção e uso da biodiversidade, serviços ambientais e produção limpa.

“Embora os costarriquenhos sejam os primeiros a admitir que ainda falta muito a percorrer, há iniciativas inovadoras de grande sucesso que atraíram o interesse internacional, particularmente em gestão ambiental”, disse ao Terramérica a representante local do Pnud, Ligia Elizondo.

Estarão mostrando suas experiências a Escola de Agricultura da Região Tropical Úmida, o Centro Nacional de Alta Tecnologia, o Instituto Nacional de Biodiversidade e a Fundação para o Desenvolvimento da Cordilheira Vulcânica Central, entre outras entidades.

GUATEMALA.- A Associação Nacional do Café da Guatemala (Anacafé) rejeitou a proposta norte-americana de definir regras de origem do café a partir do produto solúvel e preparações de bebidas, sem considerar o lugar de cultivo.

A proposta foi feita no contexto de um tratado de livre comércio que os Estados Unidos negociam com cinco países da América Central.

“É inaceitável a proposta dos Estados Unidos, principal processador de café solúvel, que importa de diferentes países produtores”, disse ao Terramérica a responsável de normas de mercado da Anacafé, Rosemarie Luna.

“A regra de origem não deve ser a partir da industrialização, mas do lugar de origem do cultivo, onde se define as características de qualidade que na Guatemala são bem altas”, afirmou.

“Lamentamos a falta de interesse dos Estados Unidos nas negociações sobre regras de origem do café e outros produtos agrícolas. A discussão foi deixada para o final da agenda”, que deve terminar em meados de dezembro em Washington, acrescentou Luna.