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Tiro de misericórdia em Kyoto? |
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Por Francesca Colombo *
Delegados da nova conferência sobre mudança do clima discutem, na Itália, alternativas caso o Protocolo de Kyoto receba um tiro de misericórdia. Uma negativa russa lançaria por terra 11 anos de esforços.
MILÃO, Itália.- A possível morte do Protocolo de Kyoto, diante da indecisão russa em ratificá-lo, dividiu os delegados da nona conferência sobre mudança climática e abriu a discussão sobre mecanismos alternativos, como um novo tratado global. A Rússia nega-se a dar sua última palavra sobre o Protocolo para reduzir as emissões de gases que aquecem o clima, que é o eixo da nona conferência das partes da Convenção sobre Alteração Climática (COP9), reunida na cidade italiana de Milão até o dia 12 de dezembro.
Se Moscou não ratificar e somar-se a Estados Unidos, Canadá e Austrália na rejeição ao Protocolo, “estará condenando o mundo a uma situação pior do que a atual”, disse ao Terramérica o diretor-geral do Meio Ambiente de Burkina Fasso, Honoré Toe.
Milhões de pessoas são afetadas direta e indiretamente pela mudança do clima que está ocorrendo, e que segundo a maioria dos cientistas é provocada pela concentração na atmosfera de gases causadores do efeito estufa. A temperatura aumentou entre 0,2 e 0,6 graus no século XX, novos vírus se tornaram imortais, o nível do mar subiu de dez a 20 centímetros, as geleiras derretem (até 40% no Ártico), a desertificação aumenta e os recursos hídricos secam.
A ratificação por parte de Moscou é indispensável para a entrada em vigor do tratado, assinado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto, com o objetivo de controlar os gases expelidos pelo mundo industrial e que aquecem a atmosfera. Para ser vinculante, o Protocolo deve ser ratificado por 55 países-parte (do Norte industrial) cujas emissões somem 55% do total mundial.
No dia 2 de dezembro, Andrei Illarionov, conselheiro econômico do presidente russo Vladimir Putin, declarou que Moscou não ratificaria o Protocolo com seu conteúdo atual, pois limitaria o crescimento econômico do país. No dia seguinte, entretanto, o vice-ministro da economia, Mukhamed Tsikhanov, assinalou que ainda não há uma decisão final e que esta poderia chegar à Duma (a Câmara Baixa do parlamento russo) em 2004.
A indecisão da Rússia, responsável por 6% das emissões em questão, “é um sinal negativo inclusive para os mercados internacionais”, afirmou ao Terramérica o diretor do Instituto para Estratégias Globais do Meio Ambiente (Iges) do Japão, Srinivasn Ancha. Kyoto é “somente um pequeno passo para reduzir as emissões. Outro tratado significaria perder os 11 anos transcorridos desde o surgimento da iniciativa, no Rio de Janeiro”, disse Ancha, referindo-se à Cúpula da Terra de 1992.
“As comunidades indígenas e camponesas no mundo são as mais vulneráveis à mudança do clima”, afirmou a representante da comunidade indígena bri-bri da Costa Rica, Flor Morales. “Perdemos as colheitas, o solo fica inundado e sofre erosão. Temos uma ordem para a agricultura, um tempo para a colheita, que está se rompendo por culpa das práticas da humanidade contra o meio ambiente”, acrescentou.
O Protocolo de Kyoto obrigaria o mundo industrializado a reduzir, até 2012, suas emissões de dióxiodo de carbono em 5% abaixo do volume de 1990, mas o panorama é desanimador. A União Européia (UE), até agora principal motor político do Protocolo, teve que admitir que não conseguiria sua ambiciosa meta de reduzir 8% até 2010. Segundo projeções da Agência Européia do Meio Ambiente, o total de gases terá diminuído apenas 0,5% nesse ano. Mantida a atual tendência, somente Grã-Bretanha e Suécia terão cumprido sua parte, enquanto a Espanha chegará em 2010 com 30% a mais de emissões e outros países da UE com mais de 20%.
O bloco europeu está dividido. Alguns pedem projetos voluntários para pesquisar a utilização do hidrogênio no transporte, fontes renováveis e a melhoria da eficiência energética dos combustíveis fósseis. Entre os europeus que apóiam o não norte-americano, está a Itália, que aumentou em 7,3% suas emissões de gases entre 1990 e 2003 e quer incentivar programas de redução sem regras rígidas. Algumas regiões, como a setentrional Lombardia, uma das mais ricas e industrializadas da Europa, voltam-se para políticas domésticas: eletroeletrônicos de baixo consumo de energia, novos sistemas de controle de gases causadores do efeito estufa e plantação de árvores que absorvam carbono.
Alemanha, Suécia e Finlândia pedem a aplicação rígida das regras de Kyoto, mesmo sem os países “renegados” (Estados Unidos, Canadá, Austrália). “Necessitaremos negociar outras opções para implementar os acordos já aprovados no contexto de Kyoto. Temos um comitê que pode pressionar e buscar novos caminhos. Talvez possamos fazer novas regras, mas temos que discuti-las”, disse ao Terramérica a conselheira de Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura e Florestas da Finlândia, Aulikki Kauppila. Outras nações, como a Holanda, são favoráveis a um novo protocolo global. “Todos esperamos que a Rússia assine o Protocolo. Se não o fizer, teremos de pensar em outros mecanismos. Um pequeno grupo de Estados discute sobre um novo tratado, mas ainda não podemos falar sobre o assunto”, disse ao Terramérica a holandesa Sara Affermans, do Ministério de Assuntos Exteriores.
Para os representantes da Ásia e da África, onde se concentra a maioria das nações pobres isentas da redução de emissões no Protocolo de Kyoto, este é insubstituível. “Se a Rússia não ratificar, não podemos avançar. Não precisamos de outro protocolo. Kyoto é um esforço mundial e a comunidade internacional passou longo tempo até chegar a ele. Não será um caminho fácil criar um novo”, disse ao Terramérica Li Liyan, do Escritório Nacional de Mudanças Climáticas da China.
Washington, que qualificou o tratado de “inútil, ineficaz e perigoso”, tendo retirado sua assinatura em 2001, não dá o braço a torcer e tenta convencer as nações em vias de desenvolvimento de que os acordos bilaterais são melhores. Grupos conservacionistas alertaram sobre as intenções dos Estados Unidos na COP9: promoção de um investimento de US$ 1,7 bilhão para estudar a evolução climática e US$ 1 bilhão para obter hidrogênio do carvão e criar novas tecnologias que eliminem os gases contaminantes.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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