Agora é a vez de Lula

O povo brasileiro votou contra o neoliberalismo. Se o presidente não realizar uma profunda reforma agrária, seu governo fracassará, afirma neste artigo exclusiva para o Terramérica o dirigente do Movimento dos Sem-Terra.

SÃO PAULO.- Através de seu programa de reforma agrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se propõe a assentar 400 mil famílias no campo ao término de seu mandato, no final de 2006. O governo não considerou um programa mais ambicioso, apresentado por uma equipe coordenada pelo professor Plínio de Arruda Sampaio, que sugere o assentamento de um milhão de famílias de camponeses nesse período. Nós pensamos que, mais do que definir metas e números, é importante saber se o governo quer fazer da reforma agrária um programa prioritário. Se for assim, a meta a ser atingida é um assunto do governo.

O nosso problema, do Movimento dos Sem-Terra (MST) e dos setores que impulsionam a reforma agrária, é organizar o povo para pressionar e conseguir assentar o maior número de trabalhadores, para que possam produzir e sair da pobreza o mais rápido possível. Sustentamos que o governo Lula deveria redefinir suas prioridades: deixar de colocar em primeiro lugar o pagamento dos juros aos bancos e o superávit orçamentário. A prioridade deve ser o uso do dinheiro público para resolver os problemas sociais, pois do contrário o povo começará a se mobilizar e reclamar. A paciência tem limite, sobretudo quando o estômago sofre.

Se o governo iniciar um processo de reforma agrária maciço e veloz, os trabalhadores o apoiarão e se mobilizarão para garantir que o projeto tenha êxito. O governo de Lula está diante de uma ocasião histórica em um país que já perdeu várias oportunidades de democratizar o acesso à propriedade da terra. Na era colonial, a propriedade da terra era um monopólio da monarquia e os latifundiários tinham apenas a concessão de seu uso, no contexto de um modelo agro-exportador baseado no trabalho escravo. Com o fim da escravidão, poderia ter sido democratizada a posse da terra e dada aos negros não só a liberdade formal como também a liberdade democrática de se transformarem em camponeses.

Mais tarde, quando se instalou o modelo de industrialização dependente (1930-1980), perdemos nova oportunidade histórica. Nos anos 60, o governo de João Goulart propôs o desenvolvimento do mercado interno, uma política de distribuição da renda e a reforma agrária. As elites preferiram se aliar ao capitalismo norte-americano e impuseram a ditadura militar. Nos anos 80, quando o modelo de industrialização entrou em crise terminal, as elites brasileiras optaram por se subordinarem ao capital internacional (agora financeiro) e novamente se enganaram. O neoliberalismo, aplicado durante 12 anos, não conseguiu superar a crise econômica e agravou a situação social. O povo se vingou, votou contra o neoliberalismo e elegeu Lula.

Os defensores do neoliberalismo afirmam que a agricultura brasileira é moderna e está salvando a economia nacional. Trata-se de pura propaganda. A produção de grãos aumentou, em 12 anos, de 80 milhões para cem milhões de toneladas, o que, em si mesmo, não significa desenvolvimento. O Brasil tem aproximadamente 350 milhões de hectares potencialmente cultiváveis. No entanto, há 20 anos não se altera a área efetiva cultivada: 50 milhões de hectares equivalentes a 15% do potencial agrícola. O modelo agrícola neoliberal aprofundou a dependência do mercado externo. Dos 34 principais produtos agrícolas, apenas três aumentaram a extensão cultivada e a produção: açúcar, soja e milho. Todos os demais tiveram sua área de plantio reduzida.

Nossos índices de alimentação estão entre os mais baixos do mundo: 44 milhões dos 177 milhões de brasileiros passam fome e têm deficiências nutricionais, enquanto outros 60 milhões se alimentam abaixo de suas necessidades. O modelo neoliberal aplicado pelos governos de Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso favoreceu um setor de aproximadamente 400 mil proprietários - em contraposição aos 23 milhões de trabalhadores rurais -, as empresas multinacionais que controlam o comércio de grãos e a agroindústria. Agora é a vez de Lula. O presidente tem muito claro que se não realizar um amplo programa de reforma agrária, seu governo fracassará.

* O autor é integrante da direção do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Via Camponesa Internacional. Direitos reservados IPS.