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A lei do lado dos animais |
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Por Francesca Colombo *
Mil denúncias de agressão e tortura contra animais são registradas a cada ano na Itália. Os infratores poderão pegar dois anos de reclusão e multas de até US$ 17 mil se, em 2004, for aprovada uma nova legislação.
MILÃO, Itália.- Eva, uma pequena cadela que vivia na cidade italiana de Trevis, tinha o costume de latir cada vez que alguma pessoa se aproximava. Em outubro, seu proprietário a enforcou. Foi um dos milhares de casos de maus-tratos contra animais neste país. O fato comoveu a opinião pública da cidade, que organizou uma manifestação para exigir castigo do responsável pela tortura e assassinato. Mas nem em Trevis nem em nenhuma cidade italiana pode ser realizado tal processo, porque os abusos e maus-tratos contra animais não são considerados crimes.
Alguns artigos do Código Civil condenam os maus-tratos e impõem multas, sempre que o dano for contra o proprietário do animal. Mas as coisas podem mudar se no ano que vem for aprovado um projeto de lei em debate no parlamento. A proposta Lei de Tutela dos Animais, patrocinada por legisladores verdes, foi apresentada no final de 2002 pela Liga Antidissecação de Animais (Lav), a maior do pais e uma das mais importantes da Europa.
A Itália está muito atrasada na matéria em relação ao continente. A legislação mais antiga em questão é a britânica, que data de 1911, seguida da Noruega (1974) e da Suíça (1978), e mais recentemente as da Suécia e da Alemanha (2000). A proposta italiana, em nove artigos, tipifica delitos contra a vida dos animais, as penas, as infrações, as obrigações dos veterinários, a vigilância e apreensão, as faculdades das associações protetoras, e o destino do dinheiro arrecadado com multas.
Em Messina, sul do país, um gato foi golpeado com pedras e bastões e depois crucificado. Em Roma, um cachorro foi enterrado vivo e outros foram torturados para fazer filmes pornográficos. A cada ano, as associações que defendem os direitos dos animais recebem mil denúncias de maus-tratos e tortura, quase 200 por mês. Os autores de tais atos poderão pegar dois anos de prisão e multas de US$ 3,8 mil a US$ 17 mil, segundo o texto do projeto.
“Na Itália, maus-tratos contra animais são um ato cotidiano, muito difundido. Está na impunidade, não é considerado crime e os assassinos apenas pagam multa de US$ 2,388 mil”, explica Ciro Troiano, da Lav. O projeto pretende também combater vários negócios lucrativos ilegais que utilizam animais. As máfias italianas usam cães de diversas raças, com pit bull, rottweiler, bulldog ou boxe, para apostas em lutas clandestinas. Esse crime proporciona renda de US$ 920 milhões e cinco mil animais mortos por ano, segundo o informe Zoomafia 2003 da Lav. Os galos de briga e cavalos de corrida também estão nas listas do crime organizado italiano. As duas atividades produzem US$ 1,15 bilhões por ano.
O projeto em questão prevê pena de um a três anos de prisão e multas entre US$ 5 mil e US$ 191 mil para quem organizar, promover ou dirigir tais competições. “É difícil conseguir que as pessoas entendam que os animais têm direitos. Antes, os cavalos das Forças Armadas acabavam nos matadouros quando ficavam velhos. Hoje está previsto financiamento especial para mantê-los vivos", disse ao Terramérica a deputada italiana e representante na Eurogroup for Animal Welfare, Carla Rocchi. As férias de verão costumam ser fatais para os animais de estimação. Quando viajam, os italianos simplesmente abandonam seus animais nas estradas, ruas ou parques, porque não podem levá-los e não têm quem cuide deles. De 350 mi animais abandonados por ano, 80% morrem. Se a lei for aprovada, esta prática será punida com um ano de prisão e multa de até US$ 12,2 mil.
Outros campos para maus-tratos são as experiências científicas e a indústria de cosméticos. Ratos, ratazanas, répteis, coelhos, vacas, veados, gatos e outras espécies são torturadas em nome do conhecimento. Na Itália existem 500 centros de dissecação, nos quais morrem por ano um milhão de animais. São utilizados três mil por dia em experiências. Neles são introduzidas artificialmente enfermidades como câncer ou aids, ou são envenenados, têm o cérebro extraído, sofrem choques elétricos ou são mutilados. Oitenta por cento deles nem mesmo tem o benefício da anestesia. Estas práticas, as mais complicadas de serem combatidas pelos ativistas, são incluídas no projeto, que prevê apenas reclusão de três meses a um ano e multa de até US$ 17 mil para quem realizar experiências sem anestesia.
Tudo indica que a Lei de Tutela dos Animais será aprovada no próximo ano, com várias modificações. As associações protetoras afirmam que é “melhor algo do que nada”.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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