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Crise agrária é uma bomba-relógio |
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Por Jorge Alberto Grochembakle *
Camponeses guatemaltecos afirmam que foram entregues títulos de propriedade a apenas 162 agricultores desde 1997. Acusam o governo de Alfonso Portillo de não realizar a divisão de terras segundo os acordos de paz que puseram fim a 36 anos de guerra civil.
GUATEMALA.- Camponeses e indígenas guatemaltecos se mobilizam pedindo terras, um bem inalcançável neste país onde 1% da população concentra 86% da melhor superfície cultivável. “A questão da terra continua sendo uma bomba-relógio”, disse ao Terramérica o dirigente Daniel Pascual, da Coordenadoria Nacional de Organizações Camponesas (CNOC). A organização realizou este ano “mais de uma dúzia de manifestações na capital e no interior do país”, afirmou. Noventa e seis por cento dos 11,2 milhões de habitantes possuem apenas 14% das terras e mais de 500 mil famílias camponesas estão abaixo da linha de subsistência pela falta de terra para cultivar, segundo dados oficiais.
O governo estima que cerca de seis milhões de agricultores necessitam de terra, crédito, assistência técnica e acesso a mercados, mas não implementou uma política agrária. “O balanço é que não existe no governo vontade política para resolver nossas necessidades. Fazem uma política do que supostamente quer o povo, dão fertilizantes e outros insumos mais baratos apenas para ganhar votos”, advertiu Pascual. Seguindo números do CNOC, o estatal Fundo de Terras (Fontierras) entregou 162 títulos de posse desde 1997, “o que representa nem 5% das mais de cinco mil solicitações e pedidos em tramitação”, explicou. O dirigente acusou o presidente Alfonso Portillo de ter uma agenda dupla, “porque para nós diz que cumprirá os acordos de paz quanto à questão agrária, em particular maneja outro discurso e, no fim, nada faz”.
Pascual refere-se aos 11 compromissos que, em 1996, puseram fim a 36 anos de guerra civil, em especial ao Acordo de Desenvolvimento Econômico e Agrário, que previa a divisão de terras, e foi sepultado no esquecimento pelas autoridades e pela poderosa e ultraconservadora Câmara do Agro, que reúne os latifundiários. “A saída é um pouco complexa porque é necessária uma quantidade enorme de recursos e uma política integral de desenvolvimento e mudança de leis”, disse ao Terramérica o ex-presidente da Câmara do Agro, Humberto Preti. “Um dos problemas é que o camponês só tem olhos para a terra. Faltam pólos de desenvolvimento, para desenvolver a agroindústria, mineração e pesca, e tirar a concentração da capital para o interior”, sugeriu o ainda integrante da cúpula agrária. Também acusou a Fontierras de “comprar propriedades improdutivas e caríssimas, fazendo com que os camponeses as abandonem”.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Set, disse ao Terramérica que “tudo é parte de um processo que leva tempo”, e pediu a participação de empresários e camponeses e apoio financeiro internacional para encontrar uma saída. “Com essa participação integral, sobretudo dos empresários, pode-se ter acesso às terras ociosas como pregam os acordos de paz, a preços de custo e não de mercado, porque os proprietários os aumentam em até 300% ou 500%”, afirmou Set. A implementação de uma nova política agrária continua na lista de espera. A luta pela terra foi uma das questões centrais do golpe de Estado que em 1954 derrubou o presidente Jacobo Arbenz e da guerra civil que durou de 1960 a 1996.
Em 1952, milhões de camponeses e indígenas guatemaltecos viram com esperança a reforma empreendida por Arbenz. Contudo, esta foi eliminada pelo golpe de 1954, organizado e financiado pela Agência Central de Inteligência (CIA). “Em dois anos, o decreto 900 beneficiou cem mil famílias. Era um projeto integral porque em sua primeira fase incluía a entrega de terras, créditos, assessoria técnica e vias de comunicação”, disse ao Terramérica o sociólogo Miguel Sandoval, dirigente da Plataforma Agrária. “O decreto pretendia modernizar o campo e desenvolver o capitalismo rural”, e, se concretizado, teria mudado a história do país, garante Sandoval. “Lamentavelmente, a revolução guatemalteca foi considerada um mau exemplo para seus vizinhos centro-americanos e uma cabeça-de-ponte do comunismo”, acrescentou em referência à intervenção norte-americana em tempos da guerra fria.
A contra-revolução despojou das terras os camponeses beneficiados. “Este eterno problema de posse da terra, que durante meu governo não pude resolver, é uma das origens da guerra de 36 anos”, afirmou o próprio Portillo. Um relatório da Organização das Nações Unidas sobre a situação agrícola do país, divulgado em 2001, indicava que 68,6% da população guatemalteca é rurais, e dela quase 80% é pobre e 69% indigente. “A população indígena assenta-se de preferência em áreas rurais, com escassas vias de comunicação e serviços públicos”. Estes habitantes não recebem sequer uma renda mínima de US$ 3,8 por dia, segundo o Informe de Desenvolvimento Humano 2002, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgado em outubro.
* O autor é colaborador do Terramérica.
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