 |
|
|
A ameaça do comércio nem tão livre |
|
Por Jorge Alberto Grochembake *
Poucos comemoram na América Central o fim da nona rodada de negociações do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Camponeses advertem sobre a perda de milhares de empregos e o aumento da pobreza, que já afeta mais da metade da população.
GUATEMALA.- Os Estados Unidos propuseram, há pouco mais de um ano, a cinco países da América Central um tratado de livre comércio para desenvolver suas economias e erradicar a pobreza criando empregos nessa região de 37 milhões de habitantes. Entretanto, em nove rodadas de negociações, concluídas no dia 17 de dezembro, o panorama promissor se converteu em ameaçador. A insistência norte-americana em questões delicadas levou a Costa Rica, no dia 16, a adiar a negociação até janeiro, enquanto as delegações da Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua deram por encerrado o acordo um dia depois, na nona e última rodada, realizada em Washington.
A saída da Costa Rica teve seu momento mais tenso no dia 16, quando o presidente Abel Pacheco ameaçou não assinar o acordo de livre comércio se for mantida a posição “colonizadora” dos Estados Unidos. “O TLC é pelo bem-estar dos costarriquenhos, é uma ajuda que generosamente os Estados Unidos dão aos centro-americanos, mas se consistir em um processo de colonização, não. Muito obrigado”, afirmou Pacheco. A decisão da Costa Rica deveu-se à reclamação norte-americana de abertura dos monopólios estatais de seguros e telecomunicações.
“Estamos avançando com estes quatro países. Esperamos que a Costa Rica se junte logo, mas tampouco vamos esperá-la”, advertiu o representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick. Os documentos acordados se tornariam públicos em abril, quando terminam os prazos para serem ratificados pelos respectivos parlamentos e assinados pelos presidentes.
Se o tratado entrar em vigor em janeiro de 2005, mais de 80% das manufaturas norte-americanas ficarão livres de tarifas alfandegárias imediatamente. Em contrapartida, Washington concederá tratamento igual a quase todos os bens industriais e de consumo dos quatro países signatários, o que, de fato, implica consolidar os benefícios já vigentes em virtude da Iniciativa da Bacia do Caribe. Mais da metade das vendas agrícolas dos Estados Unidos também ficarão imediatamente livres de tarifas de importação, como carne bovina de qualidade, algodão, trigo, soja e vinho, entre outros.
Poucos comemoram na América Latina. Organizações sociais encabeçadas por camponeses recordam as advertências que fizeram no início deste ano: o acordo pode causar a perda de milhares de postos de trabalho e agravar a pobreza que já afeta mais da metade da população. “Essa é a experiência que tiramos do México, quando assinou o tratado (de Livre Comércio da América do Norte) com Estados Unidos e Canadá”, explicou ao Terramérica o dirigente da Coordenadoria Nacional de Organizações Camponesas da Guatemala (CNOC), Daniel Pascual.
“Não tem nada de livre comércio, porque há grandes desigualdades em produção, tecnologia e equipamentos, e existe a proteção da produção norte-americana com subsídios e barreiras alfandegárias e fitosanitárias”, disse Pascual, cuja organização está aliada com seus pares da região. A proposta atual é “apenas abertura de fronteiras centro-americanas ao mercado dos Estados Unidos”, destacou o dirigente.
Ele também afirmou que “em termos políticos significa o avanço por regiões da Área de Livre Comércio das Américas (Alca)”, que os Estados Unidos negociam com 34 países do continente e que deveria entrar em vigor no final de 2005. Segundo Pascual, aos Estados Unidos interessa apenas eliminar as taxas de importação de milho e feijão, cultivos tradicionais da região. “Significará o aniquilamento de milhares de produtores guatemaltecos, a eliminação da segurança alimentar e da tradição cultural”, garantiu.
Os cinco países da América Central tentaram obter uma salvaguarda agrícola especial para proteger seus agricultores dos subsidiados produtos norte-americanos que chegarão aos seus mercados. Contudo, em virtude do segredo, nada está claro. “Nos disseram que ficou a salvaguarda agrícola, mas desconhecemos os detalhes. Não podemos dizer se é favorável ou não, porque está tudo confuso”, disse ao Terramérica, de Washington, uma porta-voz da guatemalteca Câmara de Agro.
“Tínhamos que lutar por um todo, em temas como milho, arroz, feijão, carne bovina e suína, frango, leite, açúcar, e no nosso caso, têxteis e confecção”, disse ao Terramérica, de Washington, Juan Carlos Paiz, presidente do Sindicato de Exportadores de Produtos Tradicionais. Os produtos têxteis e de confecção ficariam livres de tarifas alfandegárias e quotas retroativamente a 1º de janeiro de 2004, se forem cumpridas as regras de origem do tratado, isto é, se suas matérias-primas procederem dos países-partes. Este esquema prevê algumas exceções.
Paiz lamentou que os Estados Unidos concedessem apenas à Nicarágua o direito de exportar para o mercado norte-americano livre de taxas produtos feitos com 5% de matérias-primas importadas de terceiros países. “Isso nos daria a oportunidade de criar milhares de empregos. Não posso avaliar se o tratado é favorável em seu conjunto, porque desconhecemos detalhes”, afirmou.
Milton González, da Coordenadoria Nacional de Grãos Básicos da Guatemala, disse ao Terramérica que os Estados Unidos fixaram um prazo para chegar à tarifa zero nas exportações de feijão. “Nossa proposta era de que para cada quintal (cem libraS) importado, as empresas nacionais deveriam adquirir dez no mercado local. Agora está em perigo a dieta dos guatemaltecos e milhares de empregos agrícolas”, assegurou González.
“Fomos sacrificados, agora teremos de competir em condições desiguais com produtores suínos dos Estados Unidos”, queixou-se, de El Salvador, Federico Fernández, diretor da Associação de Produtores de Suínos. Segundo o empresário, os produtores norte-americanos poderiam exportar por ano cerca de 1,5 mil toneladas de carne de porco para cada um dos países do acordo, com aumento de 10% ao ano. “A quota outorgada aos Estados Unidos é o dobro da que havíamos sugerido à nossa equipe de negociadores”, lamentou Fernández.
O fim das negociações parece ter dado razão a setores sociais, encabeçados por indígenas e camponeses, que questionaram os supostos benefícios do tratado. No entanto, ainda resta a batalha pela ratificação parlamentar. “Apenas iniciamos a outra etapa: a luta interna e regional para que com manifestações, ou como for, os congressos não ratifiquem um tratado que trará apenas miséria, fome e morte”, disse Pascual.
* O autor é colaborador do Terramérica
|
