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Ministérios verdes buscam mais espaço |
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Por Humberto Márquez *
As pastas de meio ambiente na América Latina aumentam, pouco a pouco, sua influência na gestão pública. Desde 1998, estão organizadas em um fórum regional que as ajuda a ter uma só voz em nível global.
CARACAS.- As riquezas naturais da América Latina e do Caribe - seus 900 milhões de hectares de florestas ou sua variedade incomum de plantas, aves, répteis e anfíbios - ainda não se traduzem em poder para os ministérios de meio ambiente, que têm a tarefa de manejá-las. Os ministérios ambientais cresceram com a preocupação global pela ecologia, e avançam, passo a passo, em um processo complexo e que apresenta obstáculos, entre eles o orçamento, segundo apurou o Terramérica enquanto os ministros realizavam no Panamá, no final de 2003, uma reunião para relançar a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha sobre o Meio Ambiente (Ilac).
Durante as últimas três décadas, os países da região criaram ministérios que, com diferentes status, cuidam dos temas ambientais, e a partir de 1998 estes se organizaram em um fórum regional que constitui a máxima instância para a tomada de decisões verdes internacionais. O fórum promove, sobretudo, uma política regional comum e a “transversalidade” da gestão pública, isto é, que leva em conta normas e precauções referentes ao meio ambiente nas decisões sobre, por exemplo, investimento industrial, exploração mineira, manejo de bacias ou desenvolvimento agrícola.
“O importante é que o tema ambiental atravesse a gestão pública em uma região onde 70% da população é urbana e o meio ambiente equivale a saneamento de cidades, acesso a moradia e água potável”, disse ao Terramérica o colombiano Juan Pablo Bonilha, vice-ministro de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial.
O tipo de influência política dos ministérios difere em cada país, mas entre os fatores determinantes são mencionados o orçamento, o status de despacho e o peso político pessoal dos ministros.
É eloqüente o caso do Brasil, onde o ministério é dirigido por Marina Silva, companheira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caminho para o poder da esquerda no país. Apesar dos reveses, como a luz verde que o Brasil deu ao cultivo e à venda da soja transgênica, o ministério mantém influência, pois possui faculdade de permitir ou não atividades como pesca, transporte de espécies, construção de grandes obras, manejo de recursos hídricos ou produção de energia.
“A transversalização está presente em toda gestão do governo. Há diferenças. A função do gabinete é processá-las e integrá-las, e a questão ambiental sempre tem prioridade”, disse ao Terramérica Mitzi da Costa, responsável por assuntos ambientais da chancelaria brasileira. Entretanto, nem todos coincidem. “O ministério enfrenta uma situação difícil e perde batalhas para as pastas da Agricultura e Fazenda, inclusive conquistas da gestão anterior”, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse ao Terramérica o editor do Jornal do Meio Ambiente, Vilmar Berna. “O meio ambiente está submetido ao econômico”, afirmou.
Já na Costa Rica, a transversalidade acompanhou o redesenho institucional. “O nosso é um ministério politicamente forte, porque é o Ministério de Meio Ambiente, Energia e Minas”, disse ao Terramérica o ministro costarriquenho Carlos Rodríguez. Quando chegou para uma reunião ministerial sobre mineração, vários de seus pares lhe disseram: “Você errou de reunião”. Contudo, “ao integrar Meio Ambiente com Energia e Minas tentamos resolver uma contradição e as decisões ambientalistas chegam com força diante do setor econômico do governo”, afirmou Rodríguez.
Por sua vez, a Venezuela se ufana em ter sido o primeiro país da região a criar, em 1976, um ministério específico, com o qual impôs leis de preservação do entorno, que levaram a colocar sob algum regime de proteção seis de cada dez quilômetros quadrados de seu território. Em conversa com o Terramérica, a ministra Ana Elisa Osório defendeu o papel de sua pasta em outro flanco da transversalidade: a educação ambiental, “fora da educação formal, como componente do trabalho das organizações e projetos de todos os setores na tarefa que engloba a todos, a luta contra a pobreza”.
Setores ecologistas venezuelanos são pessimistas. “Tem sido o ministério com menos peso político, e cada vez que se negociou planos de desenvolvimento social ou econômico teve de ceder diante dos ministérios das Finanças, da Economia ou da Agricultura”, segundo César Aponte, dirigente da organização não-governamental Bioparques. O orçamento da pasta venezuelana é de US$ 187 milhões, 0,7% dos gastos do Estado.
O ministério da Colômbia, um dos seis maiores países megadiversos no planeta (em referência à sua diversidade biológica) conta com US$ 38 milhões ao ano, longe de 1% do orçamento. A ministra é Sandra Suárez, ex-diretora do Plano Colômbia. A Colômbia “tem baixado o perfil e reduzido presença” na questão, disse ao Terramérica Manuel Rodríguez, o primeiro titular desse ministério, agora integrado a um grande ministério com outras áreas. A queda do status “vai reduzir a capacidade da sociedade proteger o meio ambiente. Na América Latina é insuficiente e em nosso caso diminui”, afirmou.
No México, o presidente Vicente Fox, em um esforço para reforçar seu gabinete com quadros mais políticos do que de tecnocratas, nomeou um profissional da política para dirigir o ministério verde. Trata-se de Alberto Cárdenas, do governante Partido Ação Nacional (PAN). A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Pesca tem orçamento anual de US$ 1,7 bilhão, 1,2% do total nacional.
Em países como Suriname, o ministério tem apenas um ano e inclui Trabalho e Desenvolvimento Tecnológico, além de Meio Ambiente. “É muito cedo para uma avaliação, mas não para uma aposta, porque as possibilidades do Suriname estão no manejo e no desenvolvimento sustentável de 80% a 90% de seu território, que é uma floresta desabitada”, disse ao Terramérica o ministro Clifford Marica.
Apesar de seus escassos orçamentos, os ministérios ambientais lutam para aumentar lentamente sua influência. Campanhas ou debates nacionais que consigam galvanizar a opinião pública, como as fumigações com glifosato sobre cultivos ilícitos na Colômbia ou a plantação de transgênicos no Brasil, demonstram que esses ministérios podem deixar de ser os primos pobres do gabinete.
* O autor é correspondente da IPS. Com colaborações de Mario Osava (Brasil), María Isabel García (Colômbia) e Diego Cevallos (México).
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