GUATEMALA.- A empresa de mineração Montana Exploradora, subsidiária da canadense Glamis Gold, começará a extrair ouro, no final de janeiro, no departamento guatemalteco de San Marcos, onde as reservas são de quatro milhões de onças, apesar da oposição de ecologistas.

O Ministério de Energia e Minas autorizou a empresa a iniciar o projeto Marlin I, em San Miguel Ixtahuacán e Concepción Tatuapa, 300 quilômetros a oeste da capital, disse ao Terramérica o subdiretor de mineração do Ministério, Rodolfo Calzia.

“Cada onça é cotada a US$ 350”, disse o funcionário.

A exploração vai gerar cerca de 500 empregos diretos e o país receberá 1% do que for exportado.
“Este projeto é ruim porque o país não ganhará nada e corre-se o risco de uma enorme contaminação”, disse ao Terramérica a ambientalista Magali Rey Sosa, do Coletivo MadreSelva.

Segundo Calzia, para evitar a contaminação, a mineradora “não processará o ouro na Guatemala”, mas no exterior.

TEGUCIGALPA.- Cerca de 270 famílias da biosfera do Rio Plátano e da Reserva Tawahka Asagni, no nordeste do litoral atlântico de Honduras, conduzem projetos para preservar uma das principais zonas do Corredor Biológico Mesoamericano.

Agricultura sustentável, conservação e manejo de florestas e recuperação de espécies em extinção são os itens das iniciativas de camponeses e indígenas.

O projeto tem apoio do Programa Pequenas Doações (PPD) e do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Gef, sigla em inglês).

“Os resultados estão sendo animadores. As pessoas decidem o que querem fazer e aprendem a apresentar projetos e negociar com os doadores”, disse ao Terramérica Hugo Galeano, do PPD.

Os valores oscilam entre US$ 10 mil e US$ 30 mil em 18 meses, canalizados através de associações, grupos de mulheres e cooperativas.

MANÁGUA.- Uma lei para regulamentar o uso e a conservação dos recursos pesqueiros da Nicarágua, parada há dez anos no Congresso, pode ser aprovada no início da legislatura de 2004, após obter consenso político na Comissão Parlamentar de Meio Ambiente.

O projeto, congelado em razão de múltiplos interesses políticos e econômicos, foi aprovado na Comissão no encerramento das sessões de 2003, no dia 15 de dezembro, e agora deve ir à votação em plenário, após o acordo dos partidos com representação no Parlamento.

A legislação proibirá “a pesca bárbara de tubarões para corte de suas barbatanas e descarte no mar, bem como a pesca de lagostas que não tiverem o tamanho adequado para serem capturadas”, explicou ao Terramérica o presidente da Comissão Parlamentar, Jaime Morales.

Também será proibido o uso de explosivos, praticado sem nenhuma proteção por indígenas miskitos no Mar do Caribe.

SAN JOSÉ.- O Centro de Produção Mais Limpa da Costa Rica apresentará às autoridades uma proposta de produção e uso em grande escala de biodiesel, combustível obtido a partir de óleos naturais, como o da palma africana.

Misturado com combustível hidrocarbono, o biodiesel realiza uma combustão mais eficiente e reduz as emissões de gases, enxofre e partículas sólidas.

“A Costa Rica gasta US$ 500 milhões por ano em combustíveis derivados do petróleo. O biodiesel pode substituir uma parte e dar emprego a produtores de palma africana em regiões economicamente deprimidas, como o sul e o Pacífico central”, disse ao Terramérica o diretor do Centro de Produção Mais Limpa, Sergio Musmanni.

O biodiesel é utilizado na Europa e nos Estados Unidos. Na América Latina, o Brasil é pioneiro em sua aplicação. Mas não há experiências na América Central.

LIMA.- A prefeitura da cidade peruana de Puno construirá uma usina de tratamento de esgoto para resolver a grave poluição que afeta o Lago Titicaca.

As obras serão custeadas com doação de US$ 4,3 milhões e um empréstimo de US$ 12 milhões, concedidos pela Cooperação Financeira Alemã (KFW, sigla em alemão), além de US$ 2 milhões fornecidos pelo Estado peruano, informou o prefeito de Puno, Mariano Portugal.

O esgoto da cidade de 130 mil habitantes causou a explosiva expansão de uma alga do tamanho de uma lentilha, que formou na baía contígua um tapete de quatro centímetros de espessura, absorve os nutrientes e impede a passagem da luz do Sol, tornando impossível a vida de peixes e outras espécies.

O Lago Titicaca fica 3.815 metros acima do nível do mar, no altiplano compartilhado por Peru e Bolívia. É o mais alto do mundo e o maior da América Latina.

MÉXICO.- No dia 1º de janeiro de 2004 entrou em vigor na capital mexicana um capítulo da lei de resíduos sólidos que obriga os moradores a separarem lixo orgânico de outros materiais. No México, são geradas quase 12 mil toneladas de lixo por dia.

Os moradores da capital deverão separar, reduzir e evitar a geração de lixo sólido, manter limpas as calçadas de suas casas, estabelecimentos industriais ou mercantis e, ainda, colaborar com a reciclagem.

A lei foi aprovada em 2003 pela Assembléia Legislativa local, dominada pelo Partido da Revolução Democrática do chefe de governo Andrés Manuel López Obrador.

A lei prevê advertências, multas entre dez e mil dias de salário mínimo (de US$ 4 por dia) e prisão administrativa, entre outras sanções.

Entretanto, fontes legislativas de oposição alertaram o Terramérica de que as novas obrigações são desconhecidas da população e começarão a ser aplicadas sem a necessária campanha de conhecimento.

BUENOS AIRES.- Ativistas, sindicalistas, acadêmicos e moradores da província de Santa Fé evitaram a posse, como secretário de Meio Ambiente, de um executivo de uma companhia química questionada por contaminação.

Oscar Quintero, engenheiro químico da fábrica de ácido sulfúrico Sulfacid, sem antecedentes em gestão pública nem na área ambiental, foi nomeado pelo governador da província, Jorge Obeid, que assumiu o cargo no dia 10 de dezembro.

Ecologistas e população manifestaram seu repúdio à nomeação através dos meios de comunicação e de uma carta dirigida ao governador, e conseguiram o apoio de acadêmicos, organizações ambientalistas e do sindicato de trabalhadores químicos.

“Quintero não pode ser juiz e interessado. Não queremos nessa secretaria um funcionário ligado às empresas, e menos ainda vinculado a uma companhia denunciada por agressão ao meio ambiente", diz a carta.

Diante da campanha, Quintero desistiu de assumir o cargo e continuará trabalhando na usina da Sulfacid, denunciada por tratamento inadequado de resíduos.

MONTEVIDÉU.- A Direção Nacional de Meio Ambiente (Dinama) do Uruguai rejeitou a denúncia de omissão de deveres de um promotor que acusava o governo de autorizar a instalação de uma fábrica de celulose que utilizará substâncias tóxicas.

A empresa de capital espanhol Ence instalará em seu porto madeireiro de M’bopicuá, no Rio Uruguai, uma fábrica de celuloso na qual utilizará cloro.

Segundo o promotor Enrique Viana, o Ministério do Meio Ambiente, do qual depende a Dinama, autorizou um projeto “altamente perigoso, apesar de reconhecer as enormes carências do estudo de impacto ambiental” e, além disso, “o Estado não está, nem estará, em condições de poder vigiá-la”.

Contudo, o diretor da Dinama, Aramís Latchinian, disse ao Terramérica que sua repartição nunca autorizaria um projeto “altamente perigoso”, não reconheceu as carências no estudo e garantiu contar com técnicos muito capacitados.

Grupos ambientalistas concordam com a promotoria em que a fábrica prejudicará o meio ambiente.

BOGOTÁ.- Com investimento perto dos US$ 6,6 milhões, a colombiana estatal Empresas Públicas de Medellín (EPM) vai reflorestar, nos próximos cinco anos, cinco mil hectares de florestas em regiões limítrofes às bacias dos vales localizados no departamento de Antioquia.

Oscar Velásquez, gerente-geral da entidade que administra o serviço de água potável, anunciou o projeto ao apresentar o estudo “Programa de Reflorestamento para as Bacias Captadas pelo Sistema de Aqueduto das EPM”, iniciado em novembro de 2003.

A pesquisa é fruto da preocupação diante da deterioração dos índices de qualidade e quantidade das bacias hidrográficas que abastecem o sistema de aquedutos e que evidenciam problemas de sedimentação e deterioração ambiental, assinalou.