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Mineiração no olho do furacão |
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Por Thelma Mejía*
Hondurenhos se mobilizam contra várias empresas acusadas de provocar danos ao meio ambiente e à saúde.
TEGUCIGALPA.- A concessão de licenças ambientais para expandir a área de mineiração, em Honduras, mobiliza populações afetadas, grupos ecologistas e prefeituras, ao ficarem comprovadas debilidades da Lei de Mineração, que podem agravar a destruição ambiental e a pobreza. O primeiro sinal foi dos moradores do Valle de Siria, no Departamento de Francisco Morazán, centro do país, onde a multinacional norte-americana Entremares extrai ouro. Um recente estudo de impacto na saúde atribui a métodos inapropriados de exploração o surgimento de doenças na pele e de calvície nos moradores da região.
Segundo o médico Juan Almendares, diretor da ong Terra Mãe, que encabeçou estudos feitos com 23 famílias, muitos recém-nascidos apresentam problemas cutâneos, e meninas e meninos em idade escolar “estão perdendo o cabelo sem explicação”. Os trabalhos da Entremares despertaram a rejeição do cardeal católico Oscar Andrés Rodríguez, que há dois anos liderou uma marcha de protesto com os moradores, sem nenhum resultado, pois o ouro continua sendo extraído. Os executivos da empresa negam que exista contaminação e atribuem as denúncias a uma campanha de desprestígio para frear o desenvolvimento.
Uma denúncia semelhante ocorreu na região ocidental, onde duas comunidades se mobilizaram contra as companhias Maverick, de origem canadense, e Minerais do Ocidente S.A. (Minosa), propriedade do Banco Atlântida, de Honduras. Em janeiro do ano passado, a Minosa foi multada em US$ 54 mil por contaminar o meio ambiente, após ficar comprovado um vazamento de cianureto que causou a morte de peixes no Rio Lara, principal afluente do Higuito, que abastece de água potável a região de Santa Rosa de Copán, uma das cunhas da antiga civilização maia. Também foram comprovadas irregularidades na concessão da licença ambiental. Contudo, essa autorização foi renovada para a Minosa em agosto de 2003, quando a empresa ameaçou declarar falência.
Juan Carlos Elvir, prefeito de Santa Rosa de Copán, disse ao Terramérica que a mobilização contra as mineradoras é tão firme que “até ameaças de morte temos recebido”. Segundo Elvir, sua comunidade não se opõe ao desenvolvimento, mas considera que este deve ser obtido de forma equilibrada e respeitando o meio ambiente. Os moradores condenam o método de extração a céu aberto, pois requer o corte de todas as árvores e vegetação na região, para depois escavar até chegar ao ouro. Uma vez extraídas, as rochas misturam-se com ingredientes como cianureto, para liberar os metais. Esta técnica, segundo especialistas, é aplicável em zonas desérticas, mas em Honduras é praticada em vales de vegetação frondosa. “Elas (as empresas) derrubam uma floresta sem medir as conseqüências ambientais. Estão esgotando nossos recursos naturais e as conseqüências serão pagas por quem vive na região ou nas proximidades”, enfatizou o prefeito.
Elvir também liderou ações contra a Maverick, junto com seu colega de La Labor, Amílcar Rodríguez, no departamento de Ocotepeque, fronteiriço com a Guatemala. A empresa tem licença ambiental concedida pelo Estado para explorar 400 hectares no coração da Reserva Nacional El Güisayoite, um dos principais pulmões ambientais da região ocidental de Honduras. Uma comissão formada por funcionários ambientais, promotoria do Estado, moradores, organizações não-governamentais, ativistas e prefeituras, comprovou que a concessão da licença foi ilegal, pois violou normas que proíbem a exploração em zonas protegidas. A comissão afirmou que os “danos provocados pelas atividades de corte e nivelamento são consideráveis e evidentes devido às condições topográficas e características do solo na região”.
A indústria da mineração gera, em Honduras, US$ 45 milhões anuais. Os metais mais explorados são chumbo, prata, zinco e, em menor quantidade, ouro. Em 11.492 quilômetros quadrados de território, 35.359 foram cedidos para exploração de minerais. A maior parte das concessões, para cerca de 15 empresas, foi registrada no norte, sul e ocidente do país.
As licenças expedidas pela Direção de Fomento à Mineração (Defomin) devem ser revistas, pois “temos muitas denúncias de irregularidades e acreditamos que as concessões devem ser outorgadas depois da busca de um consenso com os municípios afetados ou beneficiados”, disse ao Terramérica o procurador do Meio Ambiente, Elmer Lizardo. Por sua vez, Joaquín Agüero, assessor do Ministério do Meio Ambiente, disse que o problema está em que a Lei de Mineração, aprovada pelo Congresso há três anos, permitiu muita autoridade à Defomin. É um órgão “totalmente desvinculado da Secretaria do Meio Ambiente e ninguém o regulamenta nem controla", disse Agüero ao Terramérica.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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