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Parque natural provoca polêmica sobre soberania |
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Por Gustavo González *
Políticos denunciam que a declaração de proteção do Parque Pumalín, na região austral do Chile, atenta contra a segurança nacional. A reserva é propriedade de um magnata norte-americano.
SANTIAGO.- Senadores chilenos querem submeter ao polêmico Conselho de Segurança Nacional (Cosena) o documento que declara santuário da natureza o Parque Pumalín, propriedade do milionário norte-americano Douglas Tompkins, alegando questões de soberania. Não é nada mais que um ato inconseqüente, respondem ambientalistas. O parque de 298.562 hectares, localizado na província de Palena, na Região dos Lagos, foi objeto de negociação durante sete anos entre Tompkins e autoridades chilenas. O processo terminou no dia 9 de dezembro com a assinatura de um acordo entre o magnata e o presidente chileno, Ricardo Lagos.
Os 200 mil hectares de floresta nativa úmida de Pumalín ficam a salvo da exploração de empresas madeireiras, como santuário natural que será administrado por uma fundação sem fins lucrativos da qual participarão Tompkins e entidades chilenas. Entretanto, 28 dos 47 senadores, incluindo quatro do co-governante Partido Democrata-Cristão, estimaram que o novo status dessas terras impediria a construção de estradas e outras obras que consideram indispensável para o desenvolvimento e a integração ao restante do país. Portanto, pediram que o acordo fosse submetido ao Cosena, órgão criado pela ditadura de Augusto Pinochet (197301990) que é encabeçado pelo presidente do país e integrado pelos comandantes das Forças Armadas e da Polícia de Carabineiros e outras quatro autoridades civis.
A convocação do Cosena é questionável, já que se trata de uma das heranças mais inaceitáveis do período militar, afirmam os ecologistas Sara Larraín, diretora da organização Chile Sustentável, Manuel Baquedano, presidente do Instituto de Ecologia Política, e Gonzalo Villarino, diretor-executivo do Greenpeace-Chile. Os dirigentes consultados pelo Terramérica advertem sobre a inconseqüência dos senadores democrata-cristãos, cujo partido sempre defendeu o fim do Cosena, e comemoraram a negativa de Lagos em atender o pedido dos legisladores.
Hernán Larraín, senador pela direitista União Democrata Independente (UDI), disse ao Terramérica que os 28 parlamentares representam “uma grande maioria” que considera necessária a intervenção do Cosena “porque este acordo lança muitas preocupações a respeito das limitações à soberania chilena". O conflito refere-se à igualdade perante a lei, já que se “está dando tratamento especial para um estrangeiro”. Trata-se de uma questão de Estado, de “como se define a ocupação territorial e a preservação de setores que por suas características contribuem para melhorar o meio ambiente”, acrescentou.
“Há dúvidas sobre o efeito da declaração de santuário da natureza e das restrições que pode significar, tanto para desenvolver a infra-estrutura de comunicações, serviços e estradas, quanto pelo que podem ser resoluções de tribunais nacionais em expropriações por necessidades do bem comum”, disse ao Terramérica o senador democrata-cristão Jorge Pizarro. “Se a segurança nacional é velar por nosso recursos naturais, não existe contradição com o que Tompkins está fazendo”, afirmou ao Terramérica Jenia Jofre, presidente do Comitê Nacional Pró-Defesa da Fauna e Flora.
Para Raúl Sohr, analista em questões de defesa, “a idéia de que se perde soberania é absurda. Não há perda de soberania em nenhum território do país que é adquirido por um particular. Se houver intenção de construir uma estrada, serão aplicadas as mesmas leis de expropriação que se aplicam em todo o país”, acrescentou.
Sara Larraín destacou que tanto o presidente do Senado, o democrata-cristão Andrés Zaldívar, quanto o comandante do Exército, Luis Emilio Cheyre (ambos membros do Cosena) consideram não ser pertinente convocar o organismo. No acordo assinado em dezembro, está prevista a reserva de terras para a construção de rodovias, e os investimentos estrangeiros levados por Tompkins são os únicos que se destinam a preservar florestas em lugar de depredá-las, afirmou a ativista.
O analista Sohr e os ambientalistas consideram que a reação contra Tompkins se deve à sua condição de ecologista. Os senadores nunca fizeram considerações de segurança nacional diante de investimentos externos para explorar recursos naturais, que são vistos como “fator de desenvolvimento nacional”, recordaram. “Em mais 30 anos, as zonas que estão conservadas serão de um valor incalculável do ponto de vista dos ecossistemas. As atividades que ali serão realizadas são amigáveis com o meio ambiente, como o ecoturismo e o turismo”, disse Baquedano. “A questão de fundo é a pouca visão que têm esses setores (contrários ao santuário natural), de pensar o país no curto prazo e não a longo prazo”, acrescentou o presidente do Instituto de Ecologia Política.
O senador Larraín contestou a existência de um duplo discurso que favorece a exploração de recursos e discrimina Tompkins por sua posição conservacionista, embora tenha criticado o milionário por sua adesão à chamada ecologia profunda. “Temos sérias preocupações a respeito do que é a ecologia profunda, porque é uma posição extrema no âmbito do pensamento ambientalista, que no final propicia o despovoamento dos setores territoriais”, afirmou o legislador. “Como disse alguém de maneira caricata, a ecologia profunda prefere as árvores às pessoas e nós acreditamos que as pessoas são mais importantes do que as árvores. A natureza deve estar a serviço do homem e não o contrário”, concluiu o senador direitista.
* O autor é correspondente da IPS.
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