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Analisis


Um pequeno povoado pode colocar uma nação em xeque?

Por Javier Ponce*

A disputa entre a comunidade quichua de Sarayacu e o governo do Equador vai além do petróleo: desafia a concepção de um Estado unitário e homogêneo.

QUITO.- No centro da Amazônia equatoriana se trava, desde 1996, uma disputa entre a pequena população quichua de Sarayacu e a empresa argentina Companhia Geral de Combustíveis (CGC), que adquiriu naquele ano os direitos de exploração petrolífera no espaço conhecido como “bloco 23”. A comunidade de Sarayacu, cujo nome legendário significa “rio de milho”, abriga cerca de mil indígenas que defendem seu direito de manter a floresta virgem em uma extensão de 135 mil hectares.

O conflito atingiu níveis violentos. Uma minoria indígena voltou-se a favor da empresa em troca de aproximadamente US$ 200 mil de compensação em obras comunitárias e fez vários ataques armados contra os líderes de Sarayacu. Entretanto, o governo presidido pelo coronel Lucio Gutiérrez (filho de colonos amazônicos) ofereceu-se para militarizar a região a fim de garantir a presença da CGC.

Entretanto, trata-se de algo mais que uma disputa por petróleo. Ali se coloca em xeque a vigência de uma concepção do Equador como uma nação e um Estado unitários e homogêneos, que historicamente ignorou a existência das nações indígenas. Apenas a decisão de Sarayacu de se proclamar um Território Autônomo da Nação Originária do Povo Quichua já é um modo de reivindicar uma história própria e negar a imposição de outra, alheia, além de um ato de “subversão”.

Estão em jogo não só as metas econômicas de um regime baseado no petróleo para “honrar” a dívida externa de aproximadamente US$ 15 bilhões, como também a estrutura político-administrativa do país e uma democracia que não entende a dimensão das autonomias e a autodeterminação pretendida pelas organizações indígenas da Amazônia. E se há um setor que defende essa concepção do Estado unitário este é o militar, que hoje encabeça o governo e a política petrolífera equatorianos.

Apesar da visibilidade e presença determinante atingidas pelo movimento indígena, a sociedade dominante segue subestimando as possibilidades de um futuro que se apóie na exploração sustentável de recursos, que foi praticada durante séculos por povos ancestrais e que permitiu que regiões como Sarayacu conservassem 90% de sua condição de maior reserva de floresta nativa do Equador.

O problema de Sarayacu é visto como uma nostalgia ancestral que representa um obstáculo à extração da riqueza petrolífera. E a exigência da comunidade de que seu território (cuja legalização foi arrancada do Estado equatoriano em 1992) seja excluído perpetuamente dos blocos petrolíferos e reconhecido como zona de interesse biológico, constitui uma ameaça para essa visão unilateral.

De tempos em tempos a CGC volta a tentar o reinício de sua exploração. Em duas oportunidades, a administração de Gutiérrez tentou pressionar o povo de Sarayacu. Em maio de 2003, o ameaçou. Em dezembro, voltou a fazê-lo. Expediu ordens de captura contra os dirigentes indígenas, da qual só ficaram livres pela intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O caso de Sarayacu permite refletir sobre dois aspectos importantes: a racionalidade de intensificar a exploração de petróleo que devastou enormes regiões de floresta, sem ter permitido um progresso nas condições de vida dos equatorianos, e a necessidade de se começar a pensar e construir um país baseado na pluralidade e na inter-relação cultural, sem pré-julgamentos nem imposições. A dúvida que surge, entretanto, é se uma luta de um pequeno povoado, em uma região secularmente isolada pelo Estado, vai modificar o modo como uma república se portou por cerca de dois séculos.

Existe uma Constituição que reconhece os direitos ancestrais das nações indígenas sobre seus territórios. A realidade entenderá os preceitos que constam de uma Constituição? De todo modo, os próximos meses serão cruciais para a resistência de Sarayacu. Do que ocorrer ali, um dos centros históricos de maior poder do universo quichua, a dois dias de viagem de Puyo, capital da província de Pastaza, dependerão os termos com que o Equador dará prosseguimento à sua política petrolífera e mineradora na Amazônia.

* O autor é escritor e colunista equatoriano. Entre seus livros sobre a questão indígena destaca-se “E a Madrugada os Surpreendeu no Poder”.




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