Armas de destruição em massa

A descoberta, no dia 2 de fevereiro, do tóxico rícino na correspondência do líder da maioria no Senado norte-americano voltou a despertar temores sobre os alcances do bioterrorismo.

Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre o assunto.

O mortal veneno rícino causou alvoroço ao ser encontrado nos escritórios do senador Bill Frist. Entre 40 e 50 empregados foram submetidos a processos de limpeza, mas nenhum apresentou sintomas de enfermidade. A preocupação geral aumentou ao revelar-se que documentos contaminados com o mesmo produto haviam sido enviados para a Casa Branca no final de 2003.

Febre repentina, tosse e excesso de fluido nos pulmões são alguns dos sintomas associados com envenenamento por rícino, para o qual não se conhece antídoto. Estes sintomas podem ser seguidos por problemas respiratórios severos e possivelmente a morte. Especulações de novos ataques de grupos terroristas voltam a rondar, 28 meses depois que cartas com um pó branco identificado como antrax causaram cinco mortes e danos na saúde de 17 pessoas nos Estados Unidos. Armas químicas e biológicas são consideradas as maiores ameaças do novo século.

Internacionalmente, são controladas, entre outros, pela Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas, que entrou em vigor em 1975. Em 2002, estimava-se que Iraque, Irã, Coréia do Norte, Líbia e Síria possuíam as chamadas armas de destruição em massa, além dos Estados Unidos, que se acredita ser o maior possuidor desse tipo de arma no mundo. Em março de 2003, o Iraque foi invadido em uma operação liderada pelos Estados Unidos sob a acusação de contar com armas de impacto maciço e, portanto, representar perigo iminente para o mundo.

Entretanto, notícias da imprensa indicam que o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, dos EUA) concordou pela primeira vez, no dia 5 de fevereiro, que elementos de espionagem poderiam ter superestimado os arsenais de armas ilícitas no Iraque. Um estudo sobre o bioterrorismo no século 21 assinala que, em maio de 2002, o subsecretário de Estado norte-americano, John R. Bolton, repetiu acusações de que Cuba poderia estar dando um duplo uso à biotecnologia, aplicando-a a programas de armas de destruição em massa.

Relatórios da visita do ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, à ilha indicam que não existe nenhum tipo de evidência sobre a produção de armas biológicas em Cuba e que se deve reconhecer seu apoio ao desenvolvimento científico de outras nações. As armas biológicas têm outros usos, além do bélico.

Como parte do Plano Colômbia, projetado para a luta contra o narcotráfico e patrocinado pelos Estados Unidos, se propôs o uso de um fungo conhecido como fusarium suysporum para erradicar os cultivos ilegais de plantas de coca.

Essa iniciativa foi amplamente criticada, especialmente por grupos ambientalistas. A organização não-governamental colombiana Mama Coca diz que esse fungo é um organismo vivo que poderia migrar e se reproduzir sem conhecer fronteiras, o que significaria uma grande ameaça para ecossistemas frágeis como o amazônico, onde estão os cultivos ilegais de droga. A Internet conta com numerosos sites de informação, como o Rede Hispana.com, sobre armas de destruição em massa, bem como sobre os esforços para deter sua propagação.

Descoberto veneno rícino no escritório do senador Frist (Inglês)
Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades: Rícino (Inglês)
Perguntas e Respostas sobre antrax (Inglês)
Armas químicas e biológicas (Inglês)
Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas (Inglês)
Status de Armas Biológicas no Mundo (Inglês)
Tenet admite brechas em informação da CIA sobre Armas no Iraque (Inglês)
Armas Biológicas e Bioterrorismo nos Primeiros Anos do Século 21 (Inglês)
Agencia Central de Inteligência, CIA (Inglês)
Mama Coca (Espanhol)
Visita do Presidente Jimmy Carter a Cuba (Espanhol)
Red Hispana.com (Inglês-Espanhol)

Luta contra a escravidão

2004 é o Ano Internacional para a Comemoração da Luta Contra a Escravidão e sua Abolição. Depois de meio século de proibição, formas modernas de escravidão persistem.

Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre este tema.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, deu início, no dia 10 de janeiro, a uma série de eventos a propósito do ano internacional contra a escravidão, como lembrança de um dos mais escuros capítulos da história mundial. O ano de 2004 também marca o bicentenário de um dos primeiros Estados de população negra, o Haiti, um símbolo da resistência dos escravos.

A escravidão foi duramente condenada pela comunidade internacional reunida na Conferência Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Toda Intolerância Relacionada, em 2001, que debate em sua segunda seção do grupo de trabalho, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro, a aplicação efetiva de seu Programa de Ação.

O Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece que “Ninguém estará submetido à escravidão nem à servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas suas formas”. Considera-se escravidão o trabalho obrigatório mediante ameaças psicológicas ou físicas, ser propriedade de um empregador mediante maus-tratos, físico ou mental, ou por ameaças de maus-tratos, a desumanização e a compra e venda de pessoas como mercadorias.

Atualmente, a escravidão ainda se manifesta em práticas como trabalho em condições de servidão para pagamento de dívidas, trabalho forçado de adultos e crianças, exploração sexual de crianças, tráfico e deslocamento de seres humanos e casamento forçado.

Segundo a ong Anti-Slavery International, 20 milhões de indivíduos se convertem em trabalhadores em servidão quando lhes exigem seu trabalho como meio de pagar um empréstimo. Essa organização estima que cerca de 70% de meninos trabalhadores atua no setor agrícola, enquanto a maioria das meninas no mundo o faz no trabalho infantil doméstico em casas de terceiros.

Entre os movimentos de meninos e meninas que buscam atender este problema se encontram o grupo de Meninos e Meninas Trabalhadores na América Latina (NATS), o Movimento Africano de Crianças e Jovens Trabalhadores e Bhima Sangha, no Sul da Ásia.

De acordo com a ong American Anti-Slavery Group (AASG), entre os produtos elaborados utilizando mão-de-obra em condições de escravidão estão o açúcar da República Dominicana, o chocolate da Costa do Marfim, os clips para papel da China, os tapetes do Nepal e os cigarros da Índia.

Estão disponíveis na Internet páginas que listam os convênios e protocolos relacionados com a escravidão. No portal da Unesco há informação histórica sobre a escravidão na América Latina e no Caribe, bem como no África.

Ano Internacional para a Comemoração da Luta Contra a Escravidão e sua Abolição (Inglês)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco (Inglês)
Conferência contra o Racismo a Discriminação Racial, a Xenofobia e toda Intolerância relacionada (Espanhol)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (Espanhol)
Anti-Slavery International (Inglês)
Crianças e Adolescentes Trabalhadores na América Latina - NATS (Espanhol)
Bhima Sangha (Inglês)
American Anti-Slavery Group - AASG (Inglês)
Convênios e Protocolos sobre Escravidão (Espanhol)

Fórum Econômico Mundial

Entre críticas de setores sociais, cerca de mil altos executivos das maiores companhias do mundo reuniram-se em Davos, Suíça, entre 21 e 25 de janeiro, na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, defensor da globalização. Dias antes, em Mumbai, Índia, mais de cem mil participantes clamaram que “outro mundo é possível”.

Segurança e prosperidade foram os temas centrais da reunião do Fórum Econômico Mundial (FEM), ao qual assistiram membros do setor empresarial, acadêmicos, representantes de organizações não-governamentais e líderes religiosos.

Criado em 1971, o FEM tenta encontrar soluções para os desafios mundiais através de conferências e painéis de discussão. Seus críticos afirmam que o objetivo desses encontros é buscar o benefício particular dos participantes às custas da sociedade e do meio ambiente.

Em parte como resposta a críticas por suas reuniões a portas fechadas, desde 2003 o FEM estabeleceu um fórum aberto de acesso público. O tema do debate deste ano foi Globalização ou Desglobalização para o Benefício dos mais Pobres?.

Simultaneamente à reunião do FEM aconteceu a conferência alternativa denominada O Olho Público em Davos, projeto de uma coalizão de organizações não-governamentais de todos os continentes.

Através desta iniciativa se promove a globalização da justiça e a sustentabilidade ambiental e se faz um chamado para que as corporações assumam responsabilidade por suas ações, como danos ao meio ambiente e a comunidades locais.

A organização ambientalista Friends of the Earth diz que o primeiro relatório da iniciativa do FEM denominada Iniciativa de Governo Global revela até onde os grandes negócios falham na proteção dos recursos naturais do planeta e em atender as necessidades dos mais pobres.

Essa iniciativa foi projetada para monitorar o progresso dos esforços globais para implementar as metas da Declaração do Milênio das Nações Unidas. O documento mostra que a comunidade internacional atingiu a marca de três pontos, de um total de dez, em áreas como meio ambiente, direitos humanos e segurança.

Outros projetos do FEM são a Iniciativa de Gases Causadores do Efeito Estufa, que inclui um registro de emissões, de acesso público, destes gases, iniciado no dia 22 de janeiro, Cidadania Corporativa Global e Saúde Global.

Como contrapartida à reuniões de Davos, criou-se o Fórum Social Mundial (FSM), que se reuniu em Mumbai, Índia, até o dia 21. O propósito do FSM é estabelecer uma plataforma para discutir estratégias de resistência ao modelo globalizador do FEM.

Os presentes, uma mescla de políticos, organizações não-governamentais, líderes religiosos e anticapitalistas, trataram uma variedade de assuntos, incluindo militarismo e guerra, desenvolvimento sustentável e democrático, direitos trabalhistas e religiosos, e cultura e identidade.

Uma das críticas a este fórum é que carece de resultados concretos. A agência Inter Press Service (IPS) oferece em sua página na Internet ampla cobertura de ambos os fóruns.

Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (Inglês)
“Globalização ou Desglobalização para o Beneficio dos mais Pobres?” (Inglês)
O Olho Público em Davos (Inglês)
“Global Governance Initiative” (Inglês)
Friends of the Earth (Inglês)
Registro de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa (Inglês)
Fórum Social Mundial (Inglês)
Agência Envolverde - Cobertura do FSM e FEM (Português)

Tratados antinucleares

Sob suspeitas de infringir regulamentos internacionais contra a proliferação de armas nucleares, o Irã assinou no final de 2003 um protocolo que abre as portas do país para inspeções irrestritas em seu território. Os inumeráveis esforços para deter a corrida armamentista mundial provaram que não são suficientes.

O protocolo assinado pelo Irã requer que os Estados forneçam uma extensa declaração de suas atividades nucleares. Em fevereiro será apresentado o primeiro relatório das inspeções, depois de um ano de investigações. Outros países também estão sob a vigilância internacional. Informações da imprensa indicam que o anúncio feito pela Líbia, em dezembro de 2003, de renunciar à aquisição de armas de destruição em massa e de cooperar com as inspeções das Nações Unidas em suas instalações nucleares, se deram após meses de secretas conversações com os governos de Londres e Washington.

Entretanto, contrariamente ao esperado, os Estados Unidos deram um passo atrás ao iniciarem o desenvolvimento de novos armamentos atômicos. Com esta decisão, arrepios que não eram sentidos desde o fim da Guerra Fria, no início dos anos 90, voltam a inquietar a comunidade internacional. As potências mundiais daquela época, Estados Unidos e a então União Soviética, viram-se em meio a uma corrida armamentista que resultou na proliferação de bombas nucleares. Grã-Bretanha, França, China, Índia, Israel e Paquistão uniram-se ao grupo de Estados possuidores de armas atômicas. No momento, estas são estimadas em mais de 28 mil em nível mundial.

Entre os numerosos acordos de desarmamento, destaca-se o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Expedido em 1968, é o principal compromisso internacional para prevenir que armas nucleares e tecnologia armamentista se multipliquem. Além disso, é o único tratado multilateral legalmente vinculante e já foi ratificado pelo maior número de países. O cumprimento do tratado é verificado através de inspeções a cargo do Organismo Internacional de Energia Atômica (OIEA).

Além de cuidar para que material nuclear não seja utilizado com fins militares, em mais de 900 instalações civis, atualmente a OIEA é responsável pela verificação e monitoramento de atividades nucleares no Iraque, sob mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Um acordo específico para a América Latina é o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, assinado no México em 1967, no qual se destaca o uso de energia nuclear para fins pacíficos, como a geração de energia.

Estados Unidos e Rússia assinaram o tratado de Redução e Limitação de Armas Estratégicas de Ataque (Tratado de Moscou), pelo qual as duas partes devem reduzir e limitar armas nucleares de modo que no final de 2012 o número agregado delas não passe de 1,7 mil a 2,2 mil em cada país. O Departamento de Estado norte-americano conta com uma página na Internet em que detalha sua estratégia para o controle de armamento e segurança internacional. O Carnegie Endowment for International Peace oferece uma extensa lista de referências sobre tratados, reportagens e análises sobre armas nucleares.

Irã assina Protocolo Adicional a Salvaguardas Nucleares (Inglês)
Líbia cooperou com inspetores nucleares das Nações Unidas (Inglês)
Una nova era de armas nucleares (Inglês)
Guerra Fria (Inglês)
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (Inglês)
Estoque de armas nucleares em nível mundial (Inglês)
Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Inglês)
Organismo Internacional de Energia Atômica (OIEA) (Inglês)
Conselho de Segurança das Nações Unidas.(Espanhol)
Redução e Limitação de Armas Estratégicas de Ataque (Inglês)
Escritório de Não-Proliferação (Inglês)
Carnegie Endowment for International Peace (Inglês)

Lixos eletrônicos

Montanhas de antigos lixos eletrônicos acumulam-se em grande velocidade nos aterros sanitários de todo o mundo. Uma nova lei do Estado norte-americano da Califórnia visa a combater este fenômeno através de um programa de reciclagem que começará em julho deste ano. Nesta seção oferecemos guias para navegar na Internet sobre este tema.

Pioneira em seu gênero, a nova lei californiana SB20 estabelece que o consumidor pague no momento da compra um valor entre US$ 6 e US$ 10 para cada produto eletrônico que contenha metais pesados, tais como chumbo, mercúrio e cádmio, entre outros. Os produtos cobertos por essa lei são principalmente televisores e computadores, com a exceção daqueles cuja tela seja menor que quatro polegadas. Uma vez cumprida sua vida útil, o consumidor poderá entregá-los a centros de reciclagem sem incorrer em gasto algum. Atualmente, paga-se cerca de US$ 20 por aparelho para que seja feita a reciclagem.

O valor a ser pago será reajustado em julho de 2005 e depois a cada dois anos, para garantir que sejam cobertos os custos da reciclagem. Estima-se que, somente nos Estados Unidos, são vendidos mais de 22 milhões de computadores por ano. Com o constante desenvolvimento tecnológico, a maioria deles fica obsoleta em pouco menos de dois anos. Entre as maiores preocupações em torno da disposição de lixo eletrônico em aterros sanitários estão o impacto no meio ambiente, pois seus componentes químicos contaminam os solos e podem se infiltrar até chegar às águas subterrâneas.

Tampouco o processo de reciclagem está livre de polêmica. Nos Estados Unidos, a organização não-governamental Silicon Valley Toxics Coalition, denunciou que os equipamentos fora de uso do fabricante de computadores Dell Computers eram reciclados em uma prisão por detentos sem o mínimo equipamento de proteção, nem com garantias para o desenvolvimento de seu trabalho.

Relatórios indicam que uma parte dos dejetos eletrônicos é exportada para países em desenvolvimento, como a China, onde trabalhadores estão expostos aos metais pesados. Especialistas afirmam que os países importadores, geralmente asiáticos, podem obter uma renda significativa com o restauro de computadores usados e desmonte de máquinas obsoletas, monitores e cartões de circuitos para recuperar metais como ouro e cobre. Esse tipo de comércio é analisado por membros do Convênio da Basiléia para evitar que países desenvolvidos transfiram lixo considerado perigoso para países em desenvolvimento.

Há vários esforços no âmbito global para atender ao manejo e à disposição final do lixo eletrônico, entre eles os da União Européia, que busca eliminar o uso de materiais tóxicos específicos em artefatos eletrônicos e proibir sua venda em 2007.

Na América Latina, o Brasil conta com um programa, desde meados de 2000, em que os fabricantes e importadores de baterias contendo chumbo, cádmio ou mercúrio são responsáveis pela coleta, armazenagem, reutilização e reciclagem ou disposição final ambientalmente amigável. Outros esforços são as ecoetiquetas para computadores, que leva em consideração desde o desenho do equipamento até o uso de materiais, consumo de energia e processo de fabricação.

Lei “SB20” (Inglês)
Centros de reciclagem (Inglês)
RMD Technologies (Inglês)
Estratégias corporativas para reciclagem de eletrônicos. Uma história de dois sistemas. (Inglês)
e-Junk Explosion (Inglês)
Silicon Valley Toxics Coalition (Inglês)
Dell Computers (Inglês)
Ecoetiquetas para computadores (Inglês)
Convênio da Basiléia (Espanhol)
Convênio da Basiléia (Português)