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A pesca divide a Europa |
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Por Francesca Colombo*
A reforma da política pesqueira na União Européia está planejada para os mares do norte, mais do que para os do sul, afirmam os críticos.
MILÃO.- Há dois anos, a União Européia (UE) começou a preparar uma nova política comum sobre pesca (PCP), para proteger sua riqueza ictiológica, mas os 15 Estados-membros não chegam a um acordo. Na discussão, que estava prevista para ser concluída no ano passado, os países nórdicos defendem regras ambientalistas mais severas, que não parecem interessar aos mediterrâneos, embora haja coincidências em relação a critérios gerais sobre proteção do meio ambiente, e também sobre os subsídios para o setor. O consenso desaparece quando se trata de normas específicas, como aumentar de quatro para seis centímetros as aberturas das redes para evitar a captura de peixes pequenos, exigir a medida mínima de 14 centímetros para as anchovas, proibir a pesca em zonas de repovoamento e regulamentar os dias de descanso para os trabalhadores do setor.
“Há divisão Norte-Sul (dentro da Europa) sobre a reforma da política pesqueira”, disse Raúl García, responsável pela área de pesca da filial espanhola da ong Fundo Mundial da Natureza (WWF, sigla em inglês). “Os países do norte mantêm, aparentemente, uma posição mais conservacionista. Os do sul, onde a pesca tem maior implicação social e econômica, adotam uma posição mais tradicional e conservadora”, explicou. Italianos e espanhóis são contrários a algumas das medidas propostas pelos países nórdicos, sobretudo as vinculadas com redes e anchovas, e argumentam que nos meridionais mares Mediterrâneo e Adriático os peixes são menores e mais escassos do que nos mares do norte. Além disso, o Mediterrâneo é compartilhado por países que não integram a UE, como Argélia, Líbia e Marrocos, que pescam a mesma meia centena de espécies sem seguir normas.
Na península itálica, 90% da pesca é feita de maneira artesanal, com pequenas embarcações, e isso cria importantes dificuldades para cumprir as novas normas propostas. “Deve-se compensar os pescadores com outras medidas sociais, porque com estas regras não podem fazer seu trabalho ou devem reduzir ao mínimo sua atividade”, afirmou a responsável pela área legal da filial italiana do WWF, Sara Fioravanti. “Mas reconhecemos que foram propostas medidas interessantes, como reforçar a luta contra a pesca ilegal. Além disso, é preciso disciplinar a pesca esportiva, que afeta, por exemplo a população de peixe-espada”, acrescentou. O peixe-espada deveria ser capturado ao medir 1,40 metro, mas é comum ser pescado ilegalmente com apenas 60 centímetros.
Na Espanha, que era uma potência pesqueira mundial e hoje é apenas a primeira da Europa, a redução das capturas determina que fiquem inativas milhares de embarcações. Em 1990, segundo uma pesquisa científica encomendada pela União Européia e resumida no chamado Informe Gulland, a frota pesqueira do bloco europeu deveria ser reduzida em 40%, mas García garantiu que na Espanha “os fundos públicos destinados a esse objetivo foram desperdiçados, já que 31% dessa ajuda foi investida na renovação dos barcos e 32% em desmantelamento”. Nos últimos oito anos, 66 mil pessoas na UE perderam seus empregos no setor pesqueiro, 20 mil delas na Galicia, noroeste da Espanha.
“A PCP precisa de ajustes, está planejada para os mares do norte, mais do que para os do sul. O Mediterrâneo “é muito específico, tem suas próprias espécies e a política comunitária está muito pouco centrada nessa região”, disse Silvio Greco, diretor do departamento de pesquisa do Instituto Central Científico-Tecnológico do Mar, com sede em Roma. “Se não existir um organismo multinacional que administre esta bacia, haverá problemas”, prevê. A proposta de nova PCP objetiva salvar espécies que estão prestes a desaparecer através de drástica redução de sua captura. A pesca ilegal, a superexploração do mar, a mudança climática e a contaminação química reduziram a população de peixes. A merluza branca (Merluccius albidus), por exemplo, diminuiu 70% nos últimos 20 anos, e o atum vermelho (Thunnus thynnus) 30%.
Ao sul da Itália, minguam os camarões vermelhos, polvos e moscardinos, embora a situação não tenha chegado a níveis que causem alarme. Na Espanha, apresenta-se um quadro mais grave de risco de desaparecimento de espécies, que afeta, entre outras, o linguado (Solea vulgaris), o lagostim (Penaeus kerathurus), o bacalhau (nome genérico de umas 60 espécies dos gádidos) e o atum vermelho. “O contexto científico e ambiental dos países (da UE) é pobre e desigual, e os novos mecanismos propostos não garantem que os Estados-membros consigam o crucial equilíbrio entre os recursos e o tamanho e natureza de suas frotas”, afirmou Charlote Mójense, oficial de pesca para a UE do WWF.
O bloco europeu tampouco conseguiu consenso sobre normas para acordos pesqueiros com países de fora da UE, embora reconheça erros em sua gestão e negociação nessa campo. As nações nórdicas não têm interesse em pescar em águas africanas ou latino-americanas, porque suas frotas são pequenas. Já os países mediterrâneos, como Espanha ou Portugal, buscam novas áreas para ocupar embarcações ociosas. As nações do sul europeu “pressionam para que os acordos com terceiros países sejam fundamentalmente comerciais, e inclusive condicionam a isso a assinatura de tratados de livre comércio com a América Latina. A nova proposta (de PCP) implicaria, por outro lado, uma maior preocupação com o meio ambiente”, comentou García.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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